A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, declarou nesta ter\u00e7a-feira, 13, que n\u00e3o se submete \u00e0 press\u00e3o para colocar em vota\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es que podem levar a Corte a reavaliar o entendimento sob a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena ap\u00f3s a segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o lido, simplesmente n\u00e3o me submeto \u00e0 press\u00e3o”, disse a ministra, quando questionada sobre como lida com a press\u00e3o de pol\u00edticos para colocar em pauta o tema no plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi feita um dia ap\u00f3s C\u00e1rmen aceitar um pedido de audi\u00eancia com Sep\u00falveda Pertence, advogado do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O pedido havia sido feito h\u00e1 semanas, mas estava sem resposta at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n
A ministra tem resistido a pautar um novo julgamento que possa rever a jurisprud\u00eancia do tribunal que permite a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, alegando que a \u00faltima decis\u00e3o \u00e9 recente, do fim de 2016, e que rediscuti-la seria “apequenar” o Supremo.<\/p>\n
Questionada sobre a decis\u00e3o do ministro Jos\u00e9 Roberto Barroso de alterar o decreto de indulto natalino do presidente Michel Temer, C\u00e1rmen afirmou que n\u00e3o vai se manifestar sobre o tema porque agora ele deve ir ao Plen\u00e1rio da Corte. “O decreto foi objeto de minha decis\u00e3o porque era recesso, mas o ministro Barroso \u00e9 o relator”, lembrou. “Pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00e3o se comenta nem se antecipa voto.”<\/p>\n
G\u00eanero – C\u00e1rmen participou nesta ter\u00e7a de um debate sobre a quest\u00e3o de g\u00eanero na Justi\u00e7a Brasileira, promovido pelo jornal Folha de S.Paulo na capital paulista. Em sua fala, a ministra celebrou as conquistas das mulheres nas \u00faltimas d\u00e9cadas no Brasil, mas salientou que ainda h\u00e1 muito a ser feito.<\/p>\n
Segunda mulher a chegar ao Supremo, em 2006, C\u00e1rmen L\u00facia relembrou diversos casos onde teve sua compet\u00eancia questionada a priori apenas por sua condi\u00e7\u00e3o de mulher, como quando prestou concurso para procuradoria do Estado de Minas Gerais, em 1982. Na entrevista, contou, um dos avaliadores da banca declarou antes do exame que tinha prefer\u00eancia por procuradores homens.<\/p>\n
“O Brasil mudou. Se o avaliador dissesse isso hoje na banca, n\u00e3o aceitaria”, afirmou a ministra, notando, no entanto, que esse tipo de constrangimento ainda sobrevive dentro do Judici\u00e1rio nacional, camuflado sob formas mais ou menos sutis. C\u00e1rmen lembrou que a primeira ministra do Supremo, a ministra Hellen Gracie, chegou ao cargo apenas em 2000, e que s\u00f3 na d\u00e9cada de 1990 as mulheres chegaram ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/p>\n
Primeira mulher a comandar a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), Grace Mendon\u00e7a, que tamb\u00e9m participou do evento em S\u00e3o Paulo nesta ter\u00e7a, abordou a quest\u00e3o da dif\u00edcil inser\u00e7\u00e3o da mulher dentro do mercado de trabalho e da progress\u00e3o de carreira – que \u00e9 dificultada mesmo em carreiras mais equilibradas, como o Direito.<\/p>\n
Grace, que chegou ao cargo em 2015, salientou que muitas ainda se deparam com a obriga\u00e7\u00e3o de escolher entre a vida profissional e a familiar. “Essa rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe nem deve existir. \u00c9 poss\u00edvel, sim, conciliar os dois mundos”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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