O PT aumentou nesta quarta-feira, 14, a press\u00e3o sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Sem espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o com a presidente da Corte, C\u00e1rmen L\u00facia, os petistas passaram a focar no ministro Edson Fachin, que \u00e9 relator de um habeas corpus para tentar garantir a liberdade do ex-presidente<\/p>\n
Pela manh\u00e3, o advogado de Lula e ex-ministro do STF, Sep\u00falveda Pertence, admitiu a mudan\u00e7a da estrat\u00e9gia ap\u00f3s se encontrar com C\u00e1rmen L\u00facia. “Temos que trabalhar agora junto ao ministro Fachin”, disse.<\/p>\n
Cerca de 20 deputados do PT tamb\u00e9m se reuniram com a presidente do Supremo no fim da tarde. O l\u00edder do partido na C\u00e2mara, deputado Paulo Pimenta (RJ), entregou um documento \u00e0 ministra a favor de Lula e que, segundo ele, foi assinado por l\u00edderes de 13 partidos, totalizando o apoio de 306 deputados.<\/p>\n
Em ambos os encontros, a presidente do STF reiterou que n\u00e3o vai levar a julgamento nenhuma das a\u00e7\u00f5es que discutem a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. C\u00e1rmen n\u00e3o sinalizou que pretende pautar o habeas corpus de Lula. No entanto, nas duas audi\u00eancias, afirmou que nada impede o relator de levar o pedido de liberdade a julgamento. Bastaria que Fachin, durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria, colocasse o habeas corpus “em mesa”, como se diz no jarg\u00e3o jur\u00eddico, o que obrigaria a an\u00e1lise pelo conjunto de ministros.<\/p>\n
Nesta mesma quarta-feira, deputados do PT pediram uma audi\u00eancia com Fachin para falar da situa\u00e7\u00e3o do ex-presidente. “Habeas corpus \u00e9 uma mat\u00e9ria priorit\u00e1ria. H\u00e1 um gesto que depende do relator”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (RS), ap\u00f3s reuni\u00e3o com a ministra.<\/p>\n
Sep\u00falveda e o advogado Cristiane Zanin, que tamb\u00e9m faz parte da equipe de defesa de Lula, acompanharam a sess\u00e3o do plen\u00e1rio do Supremo, e, ao final, conversaram com Fachin. “Agora \u00e9 esperar o pronunciamento do ministro”, disse Zanin.<\/p>\n
Novo pedido<\/strong> – Al\u00e9m da press\u00e3o pol\u00edtica, a defesa de Lula protocolou um novo pedido para que o ministro reconsidere a decis\u00e3o liminar que negou o habeas corpus de Lula, em fevereiro, e suspenda a ordem de pris\u00e3o contra o ex-presidente at\u00e9 que as a\u00e7\u00f5es que discutem o cumprimento de senten\u00e7a ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia sejam discutidas no plen\u00e1rio. Se Fachin n\u00e3o atender a esses pedidos, a defesa pede que o ministro leve o habeas corpus para an\u00e1lise de m\u00e9rito da Segunda Turma do STF, e retire a responsabilidade do plen\u00e1rio.<\/p>\n Em \u00faltimo caso, os advogados requerem que Fachin coloque o habeas corpus em mesa, o que faria o plen\u00e1rio analisar o pedido sem que a presidente paute.<\/p>\n Posi\u00e7\u00e3o mantida<\/strong> – Apesar dos apelos, Fachin j\u00e1 afirmou que tomou a sua decis\u00e3o ao negar o HC de Lula e que, desta forma, n\u00e3o h\u00e1 pend\u00eancia de resposta do Supremo quanto ao caso do ex-presidente. O ministro tamb\u00e9m tem dado declara\u00e7\u00f5es de que n\u00e3o vai rever a sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n “O entendimento que tenho sobre essa mat\u00e9ria \u00e9 um entendimento que deriva de uma convic\u00e7\u00e3o consolidada. O Supremo j\u00e1 se manifestou sobre esse tema tr\u00eas vezes, inclusive uma no \u00e2mbito de repercuss\u00e3o geral”, afirmou Fachin em entrevista na \u00faltima segunda-feira.<\/p>\n E completou: “A rediscuss\u00e3o fica a cargo da presidente do Supremo, e apoio a condu\u00e7\u00e3o que a presidente fizer num ou outro sentido (pautar ou n\u00e3o). Mas n\u00e3o vejo raz\u00f5es te\u00f3ricas nem pr\u00e1ticas para alterar essa delibera\u00e7\u00e3o. Se vier a ser pautado, e reapreciado, meu entendimento seguir\u00e1 inalterado”.<\/p>\n Votos<\/strong> – A jurisprud\u00eancia atual do STF, definida no fim de 2016, por 6 votos a 5, \u00e9 de que \u00e9 cab\u00edvel a pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. A defesa de Lula quer a revis\u00e3o desse entendimento, para que ele possa responder em liberdade at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado (esgotamento de possibilidade de recorrer).<\/p>\n Como o ministro Gilmar Mendes indicou que pode mudar de voto, os advogados esperam que um novo julgamento das a\u00e7\u00f5es que tratam do tema de maneira mais ampla possibilite a concess\u00e3o do habeas corpus a Lula. L\u00edderes do PT, no entanto, j\u00e1 preveem a possibilidade de o ex-presidente ser preso antes da P\u00e1scoa, em 1 \u00ba de abril.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O PT aumentou nesta quarta-feira, 14, a press\u00e3o sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Sem espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o com a presidente da Corte, C\u00e1rmen L\u00facia, os petistas passaram a focar no ministro Edson Fachin, que \u00e9 relator de um habeas corpus para tentar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":167400,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-172837","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172837","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=172837"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172837\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":172839,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172837\/revisions\/172839"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/167400"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=172837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=172837"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=172837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}