Relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que um aparelho apreendido em apartamento do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) no Rio de Janeiro, durante a Opera\u00e7\u00e3o Patmos, \u00e9 um bloqueador de sinal telef\u00f4nico proibido pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel).<\/p>\n
“A luz indicativa de energiza\u00e7\u00e3o na por\u00e7\u00e3o superior do aparelho ligou, indicando funcionamento. A eletr\u00f4nica presente e os elementos de antena sugerem o uso do aparelho para a gera\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo de radiofrequ\u00eancia para causar interfer\u00eancia nos sinais de redes de comunica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel celular, objetivando a indisponibilidade de servi\u00e7o (bloqueador de celular). O perito ligou o aparelho e com aux\u00edlio de analisador de espectro constatou a produ\u00e7\u00e3o de sinal de radiofrequ\u00eancia (RF) nas faixas utilizadas pelos servi\u00e7os de m\u00f3vel pessoal (SMP) correspondendo aos servi\u00e7os \u20182G\u2019 e \u20183G'”, descreveu o perito da PF.<\/p>\n
O laudo frisa que o uso dessa classe de aparelho \u00e9 vedado pela Anatel. “O ru\u00eddo produzido causa interfer\u00eancia nos servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel celular 2G e 3G, dependendo da intensidade do sinal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Base pode causar a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Assim, o uso de equipamentos dessa natureza \u00e9 vedado pela Anatel”, diz.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es fazem parte do conjunto de apura\u00e7\u00f5es sobre o senador com base na dela\u00e7\u00e3o de executivos da JBS, na Opera\u00e7\u00e3o Patmos. A investiga\u00e7\u00e3o em andamento \u00e9 por suspeitas do crime de lavagem de dinheiro. Em junho do ano passado, o tucano foi denunciado pelo ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot sob acusa\u00e7\u00e3o dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, pelo repasse de R$ 2 milh\u00f5es da JBS, e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, pela suspeita de que tenha agido para barrar os avan\u00e7os da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal mandou um memorando com as informa\u00e7\u00f5es da per\u00edcia em dezembro do ano passado. O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello \u00e9 relator da a\u00e7\u00e3o cautelar que permitiu as buscas e apreens\u00f5es que tiveram como alvo, entre outros, A\u00e9cio e o tamb\u00e9m senador Zez\u00e9 Perrella (MDP-MG).<\/p>\n
Por meio de nota, a defesa do senador A\u00e9cio Neves diz que “desconhece se o aparelho estava ou n\u00e3o apto para uso, uma vez que ele nunca o utilizou, assim como n\u00e3o utilizou nenhum outro equipamento semelhante”. “O aparelho foi um presente e encontrava-se guardado com outros presentes recebidos. O senador desconhecia tratar-se de equipamento de uso limitado. Reportagens mostram o uso corriqueiro desses equipamentos em igrejas e salas de aula, o que demonstra que o mesmo n\u00e3o teria qualquer utilidade em uma resid\u00eancia particular”, afirma o advogado Alberto Zacharias Toron.<\/p>\n
Espera. A den\u00fancia foi apresentada contra A\u00e9cio Neves em 2 de junho de 2017 ao STF. Desde ent\u00e3o, ele foi alvo de duas decis\u00f5es de afastamento das atividades parlamentares. A primeira foi do ministro Edson Fachin, em maio, quando deflagrada a Opera\u00e7\u00e3o Patmos. Houve em seguida uma mudan\u00e7a de relatoria, e o novo relator, Marco Aur\u00e9lio, decidiu revogar a decis\u00e3o de Fachin Mas no segundo semestre a Primeira Turma do Supremo, por maioria, decidiu novamente afast\u00e1-lo.<\/p>\n
Criou-se um impasse diante da indisposi\u00e7\u00e3o do Senado de cumprir a medida, e o Supremo terminou avalizando que a Casa Legislativa tinha o direito de dispensar a determina\u00e7\u00e3o de afastamento de parlamentares – o que salvou o posto do tucano no Congresso. S\u00f3 ap\u00f3s a resolu\u00e7\u00e3o do imbr\u00f3glio o ministro relator, Marco Aur\u00e9lio Mello, notificou as defesas para apresenta\u00e7\u00e3o de resposta pr\u00e9via \u00e0 den\u00fancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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