Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), o pernambucano Roberto Cavalcanti Tavares conta que a entidade vai levar ao 8\u00ba F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua a necessidade de debater a Medida Provis\u00f3ria que tem por objetivo revisar o marco regulat\u00f3rio do setor. Segundo Tavares, durante tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, parlamentares inclu\u00edam mudan\u00e7as que v\u00e3o impactar de forma negativa esse segmento.<\/p>\n
Administrador de empresas e atual presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Tavares concedeu entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/em> onde tocou tamb\u00e9m num outro tema: a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas de saneamento.<\/p>\n Confira a \u00edntegra da entrevista.<\/p>\n O Brasil sediar\u00e1 o 8\u00ba F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, que come\u00e7a amanh\u00e3. Ser\u00e1 um momento importante para o debate sobre o tema. Quais propostas a entidade levar\u00e1 para esse f\u00f3rum?<\/strong><\/p>\n Desde 2015, a Aesbe tem trabalhado uma agenda propositiva focada em quest\u00f5es institucionais e financeiras que visam a melhoria da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e de coleta e tratamento de esgotos. A agenda da Aesbe foi defendida em v\u00e1rios f\u00f3runs, logrando at\u00e9 mesmo a inclus\u00e3o de parte de seu pleito nas proposi\u00e7\u00f5es da Subcomiss\u00e3o denominada Sub\u00e1gua, da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Essa mesma agenda tamb\u00e9m ser\u00e1 levada ao 8\u00ba F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, mas como prioridade, a Aesbe defender\u00e1 mudan\u00e7as na minuta de proposta de Medida Provis\u00f3ria que objetiva revisar o marco regulat\u00f3rio do setor. Ainda em 2016, o governo federal iniciou a revis\u00e3o do arcabou\u00e7o legal do saneamento. Mas, somente ao final do ano passado, apresentou aos representantes do setor a minuta da proposi\u00e7\u00e3o elaborada.<\/p>\n Para nossa surpresa, ap\u00f3s an\u00e1lise do texto entregue, observamos que a revis\u00e3o, tal como proposta, ataca o mecanismo do subs\u00eddio cruzado e prejudica a economia de escala e a presta\u00e7\u00e3o regionalizada dos servi\u00e7os, modelo adotado pelas empresas estaduais de saneamento, que representa dois ter\u00e7os da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento no pa\u00eds.<\/p>\n Cabe ressaltar que a Aesbe defende a revis\u00e3o do marco regulat\u00f3rio do saneamento, bem como o aumento da participa\u00e7\u00e3o privada no setor, desde que essas a\u00e7\u00f5es levem em considera\u00e7\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o regionalizada, o subs\u00eddio cruzado e crie as condi\u00e7\u00f5es para a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Por essa raz\u00e3o defendemos uma agenda propositiva que visa tornar o ambiente institucional prop\u00edcio ao setor. Mas, a proposta do governo, em nossa opini\u00e3o, ir\u00e1 desestruturar o setor de saneamento se mantido alguns dispositivos constantes do texto original da minuta.<\/p>\n Refiro-me ao Artigo 10-A da minuta da Medida Provis\u00f3ria, que pretende obrigar os munic\u00edpios a perguntarem previamente \u00e0 iniciativa privada se eles t\u00eam interesse na concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento, antes de renovar um contrato de concess\u00e3o atualmente v\u00e1lido, independente de a presta\u00e7\u00e3o ter sido bem sucedida ou at\u00e9 mesmo ter atingido a universaliza\u00e7\u00e3o. Cabe ressaltar que essa possibilidade j\u00e1 existe atualmente, mas torn\u00e1-la obrigat\u00f3ria levar\u00e1 a um ambiente de inseguran\u00e7a jur\u00eddica maior, prejudicando os investimentos. Pensar munic\u00edpio a munic\u00edpio e oferecer a possibilidade do setor privado escolher apenas os munic\u00edpios rent\u00e1veis ir\u00e1 refor\u00e7ar uma a\u00e7\u00e3o que trivialmente chamamos \u201cseparar o fil\u00e9 do osso\u201d.<\/p>\n Isso porque, caso a iniciativa privada tenha interesse em um determinado munic\u00edpio, este fica proibido de contratar a Empresa Estadual, pois \u00e9 obrigado a licitar. Por outro lado, caso o setor privado n\u00e3o tenha interesse no munic\u00edpio, obviamente por ser deficit\u00e1rio, ter\u00e1 que ser assumido pela Empresa Estadual ou ficar\u00e1 \u00e0 merc\u00ea do pr\u00f3prio munic\u00edpio. Ou seja, aumentar\u00e1 ainda mais o fosso do saneamento entre ricos e pobres. Sendo assim, a Aesbe est\u00e1 recomendando ao governo federal a exclus\u00e3o sum\u00e1ria do artigo 10-A.<\/p>\n Outra controv\u00e9rsia observada pela Aesbe no texto da proposta de minuta, diz respeito \u00e0 titularidade dos servi\u00e7os de saneamento. Esse tema \u00e9 tratado nos Artigos 8-A e 8-B. A forma como a titularidade \u00e9 versada nesses dispositivos pode gerar um enorme risco de judicializa\u00e7\u00e3o. Os artigos v\u00e3o de encontro \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, em 6 de mar\u00e7o de 2013, que em regi\u00f5es metropolitanas, microrregi\u00f5es e aglomera\u00e7\u00f5es urbanas a titularidade dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico caber\u00e1 \u00e0 entidade formada pelo estado e pelos munic\u00edpios que as componham.<\/p>\n A Aesbe tamb\u00e9m tem solicitado ao governo federal altera\u00e7\u00f5es nesses dispositivos, entre outras quest\u00f5es. Dada a import\u00e2ncia desse tema ao setor priorizaremos essa pauta nos debates do evento.<\/p>\n Somos uma das maiores reservas de \u00e1gua doce do planeta. Mesmo assim, muitas cidades t\u00eam passado ou passaram pelo racionamento. Na opini\u00e3o do senhor falta planejamento com rela\u00e7\u00e3o ao uso da \u00e1gua? E os investimentos?<\/strong><\/p>\n Sim. O Brasil possui 12% da disponibilidade de \u00e1gua doce superficial do mundo, segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA). Por gozarmos de tamanha abund\u00e2ncia e atendermos \u00e0s diretrizes da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que primam pela dessedenta\u00e7\u00e3o humana [uso da \u00e1gua para atender e saciar o homem], focamos nossa gest\u00e3o em ampliar a oferta de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Fomos exitosos nessa quest\u00e3o. Atualmente atendemos mais de 74,2% da popula\u00e7\u00e3o urbana do pa\u00eds espalhada por mais de 4.030 munic\u00edpios. Mas, por tr\u00e1s dessa abund\u00e2ncia temos um fator muito negativo ao abastecimento no Brasil: a distribui\u00e7\u00e3o desigual do quantitativo de \u00e1gua entre as regi\u00f5es. Isto \u00e9, temos muita \u00e1gua concentrada na bacia Amaz\u00f4nica (80% da disponibilidade h\u00eddrica do pa\u00eds), onde se encontra o menor contingente populacional e demanda reduzida. Enquanto a bacia da Regi\u00e3o Semi\u00e1rida encontra-se em estresse h\u00eddrico (0,1% da disponibilidade h\u00eddrica do pa\u00eds) e onde se encontra a segunda maior densidade populacional entre as 12 Regi\u00f5es Hidrogr\u00e1ficas do pa\u00eds. S\u00e3o dados muito discrepantes.<\/p>\n Com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, essa distribui\u00e7\u00e3o desigual do quantitativo de \u00e1gua foi evidenciada, pois com o acirramento das estiagens e redu\u00e7\u00e3o do volume de chuvas em algumas regi\u00f5es, o racionamento tornou-se necess\u00e1rio. Exemplos cl\u00e1ssicos dessa situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o o estado de S\u00e3o Paulo e o Distrito Federal.<\/p>\n De fato, temos que desenvolver mais planos emergenciais e melhorarmos a gest\u00e3o do abastecimento. Mas esse trabalho n\u00e3o depende apenas dos operadores de saneamento e dos governos, mas tamb\u00e9m da conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no consumo racional da \u00e1gua.<\/p>\n A entidade tem entre seus associados empresas estatais e privadas que abastecem boa parte da popula\u00e7\u00e3o. O senhor acha que as companhias privadas s\u00e3o melhores geridas (administradas)? O setor deveria ser totalmente privado?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o. Como sempre digo h\u00e1 espa\u00e7o para todos. Temos exemplos positivos e negativos em ambos os lados. O setor perdeu muito tempo com essa discuss\u00e3o \u201cp\u00fablico versus privado\u201d. Temos quest\u00f5es mais urgentes a serem equacionadas como, por exemplo, a reestrutura\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel do setor de saneamento. Precisamos de mais seguran\u00e7a jur\u00eddica aos operadores, sejam eles p\u00fablicos ou privados atuando com contratos claros e de longo prazo.<\/p>\n A Aesbe tem alertado sobre essa quest\u00e3o da necessidade de um novo arranjo institucional que comporte e harmonize esses modelos de gest\u00e3o e n\u00e3o coloquem uns em detrimento de outros. Precisamos preparar o ambiente do setor de modo a promover a justa concorr\u00eancia entre os segmentos.<\/p>\n As maiores PPP\u2019s [parcerias p\u00fablico-privadas] do Setor de Saneamento tem sido promovidas pelas empresas estaduais. O setor privado \u00e9 imprescind\u00edvel para sairmos dessa situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel no Saneamento, mas a sua expans\u00e3o deve ser com economia de escala, pegando munic\u00edpios rent\u00e1veis e deficit\u00e1rios, de forma a n\u00e3o excluir e diferenciar pobres e ricos. O subs\u00eddio cruzado praticado pelas empresas estaduais permitir\u00e1 isso.<\/p>\n Ao mesmo tempo que se pede \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para economizar \u00e1gua, em diversas cidades percebemos que as redes das companhias est\u00e3o deterioradas ou danificadas. Os vazamentos nessas redes tamb\u00e9m ocorrem com frequ\u00eancia. Isso \u00e9 falta de investimento ou descaso dos gestores?<\/strong><\/p>\n Falta de investimentos para a finalidade manuten\u00e7\u00e3o\/melhorias. Como temos por diretriz a dessedenta\u00e7\u00e3o humana, priorizamos a amplia\u00e7\u00e3o da oferta. Mas, de fato, n\u00e3o podemos s\u00f3 ampliar o abastecimento, pois isso n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel ambientalmente e nem economicamente. Temos sistemas de \u00e1gua com mais de 50 anos.<\/p>\n Por essa raz\u00e3o, desde a d\u00e9cada de 90, as empresas estaduais de saneamento t\u00eam investido e priorizado a gest\u00e3o de perdas de \u00e1gua, que contempla desde as perdas f\u00edsicas (vazamentos, entre outros) at\u00e9 a perda no faturamento (inadimpl\u00eancia). Como disse anteriormente, precisamos de seguran\u00e7a jur\u00eddica para fazer mais investimentos de forma perene.<\/p>\n Qual o percentual de popula\u00e7\u00e3o atendida por essas empresas? H\u00e1 algum plano de inverter esse cen\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n Atendemos mais de 125 milh\u00f5es de habitantes em mais de 4.030 munic\u00edpios brasileiros. Isto \u00e9, mais de 74,2% da popula\u00e7\u00e3o urbana do pa\u00eds. Queremos ampliar essa participa\u00e7\u00e3o com o aumento de parcerias em larga escala com o setor privado.<\/p>\n Como conscientizar o cidad\u00e3o a participar dessa da campanha pelo uso racional da \u00e1gua? O senhor v\u00ea algum avan\u00e7o nas \u00faltimas d\u00e9cadas?<\/strong><\/p>\n Isso \u00e9 algo complexo, pois essa mudan\u00e7a comportamental deve ser trabalhada por gera\u00e7\u00f5es. Por isso, nossa maior esperan\u00e7a e esfor\u00e7os est\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o ambiental, realizada por meio de atividades em escolas, centros comunit\u00e1rios e universidades.<\/p>\n As unidades socioambientais das empresas estaduais de saneamento promovem visitas do p\u00fablico \u00e0s instala\u00e7\u00f5es de esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua ou de esgotos, palestras e todo tipo de a\u00e7\u00f5es que envolvam a sensibiliza\u00e7\u00e3o das pessoas para essa necessidade.<\/p>\n Quando o aprendizado n\u00e3o acontece pela educa\u00e7\u00e3o, ele vem pela imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es e penalidades. Os resultados desses refreamentos s\u00e3o, na maioria das vezes, tempor\u00e1rios e pouco efetivo.<\/p>\n Mas, desde que a pauta ambiental foi abra\u00e7ada pela \u00e1rea educacional, j\u00e1 observamos a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es mais conscientes. S\u00e3o crian\u00e7as e jovens que levam para casa o aprendizado e for\u00e7am seus familiares a adotarem h\u00e1bitos mais sustent\u00e1veis. S\u00e3o os chamados replicadores, que influenciam a mudan\u00e7a de comportamento no n\u00facleo mais pr\u00f3ximo ao indiv\u00edduo.<\/p>\n Qual \u00e9 o vil\u00e3o desse setor? Quem consome com mais intensidade? Quais as causas? Quais as consequ\u00eancias?<\/strong><\/p>\n Roberto Tavares – Eu n\u00e3o diria \u201cvil\u00e3o\u201d, mas sim grandes consumidores. O setor agr\u00edcola e o industrial, respectivamente. Todo processo produtivo envolve o consumo de \u00e1gua. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que inventaram a pegada h\u00eddrica, processo pelo qual \u00e9 medido o volume de \u00e1gua na produ\u00e7\u00e3o de bens e de servi\u00e7os consumido por indiv\u00edduo, empresas, comunidades, entre outros.<\/p>\n Por isso, nesses segmentos a racionaliza\u00e7\u00e3o e, principalmente, o reuso s\u00e3o fundamentais pois interferem diretamente na economia e na sustentabilidade dos neg\u00f3cios.<\/p>\n Cabe ressaltar que, na necessidade de se decidir sobre quem atender em primeiro lugar, a dessedenta\u00e7\u00e3o humana sempre ser\u00e1 priorizada.<\/p>\n O setor agr\u00edcola chegou a ser apontado pelo uso excessivo da \u00e1gua. Sabemos que os grandes produtores utilizam t\u00e9cnicas de menor emprego da \u00e1gua na lavoura. Onde est\u00e1 o problema?<\/strong><\/p>\n Como dito anteriormente, o problema est\u00e1 na distribui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica t\u00e3o irregular em nosso pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 apenas o consumo que pesa nessa quest\u00e3o, mas a capacidade de acesso e de distribui\u00e7\u00e3o corroboram para a escassez da oferta.<\/p>\n Outro problema que tem gerado muita reclama\u00e7\u00e3o s\u00e3o as liga\u00e7\u00f5es clandestinas de \u00e1gua. Cidad\u00e3os ou empresas entram nas redes externas e fazem o famoso \u201cgato\u201d. O senhor tem como avaliar os preju\u00edzos causados por essa sangria?<\/strong><\/p>\n Os preju\u00edzos s\u00e3o grandes. N\u00e3o s\u00f3 em termos quantitativos, mas tamb\u00e9m qualitativos. Ao realizarem essas liga\u00e7\u00f5es clandestinas, as redes p\u00fablicas de abastecimento ficam expostas a contamina\u00e7\u00f5es externas e a redu\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, prejudicando a chegada de \u00e1gua \u00e0s resid\u00eancias e demais estabelecimentos.<\/p>\n Quais outros considera\u00e7\u00f5es o senhor gostaria de fazer sobre o tema?<\/strong><\/p>\n Nosso pa\u00eds precisa de estadistas. Quem estiver \u00e0 frente dos governos, seja federal, estadual ou municipal, no Executivo ou Legislativo, precisa entender que os tempos mudaram. Precisamos pensar o pa\u00eds. N\u00e3o se pode querer mudar um marco regulat\u00f3rio para atender pedidos de entidades que n\u00e3o tem compromisso com o pa\u00eds e apenas olham seus interesses imediatos. A Aesbe estar\u00e1 firme e forte na defesa do saneamento inclusivo e eficiente em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), o pernambucano Roberto Cavalcanti Tavares conta que a entidade vai levar ao 8\u00ba F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua a necessidade de debater a Medida Provis\u00f3ria que tem por objetivo revisar o marco regulat\u00f3rio do setor. 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