Em meio ao impasse no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reexame da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, o ministro Celso de Mello afirmou na tarde desta ter\u00e7a-feira, 20, que a presidente da Corte C\u00e1rmen L\u00facia havia se comprometido a convidar os ministros para um encontro informal para debater o tema que seria realizado nesta ter\u00e7a, mas que os convites n\u00e3o foram feitos.<\/p>\n
Celso de Mello admitiu ter sugerido um “encontro informal” para evitar o constrangimento que uma quest\u00e3o de ordem apresentada por algum ministro no plen\u00e1rio poderia gerar. Ele disse que apresentou a ideia \u00e0 ministra, na quarta-feira passada, em uma conversa da qual tamb\u00e9m participou o ministro Luiz Fux.<\/p>\n
“Quem deveria fazer o convite \u00e9 a presidente. Ficou combinado que ela, que aceitou a sugest\u00e3o desse encontro informal, faria esse convite ontem. Ontem e hoje n\u00e3o houve esse convite”, disse Celso de Mello.<\/p>\n
Segundo Mello, o objetivo de uma reuni\u00e3o informal era impedir que houvesse alguma “cobran\u00e7a p\u00fablica” no pr\u00f3prio plen\u00e1rio do Supremo pelos ministros. “Foi para evitar que a presidente sofresse uma cobran\u00e7a in\u00e9dita na hist\u00f3ria do Supremo, que eu ponderei aos colegas que seria importante uma discuss\u00e3o interna, simplesmente para troca de ideias e nada mais”, disse.<\/p>\n
Questionado sobre que tipo de constrangimento poderia acontecer \u00e0 presidente, Celso de Mello citou o exemplo de uma quest\u00e3o de ordem.<\/p>\n
“Talvez uma quest\u00e3o de ordem. Mas isso nunca aconteceu na hist\u00f3ria do Supremo. Ao menos nos quase 29 anos que estou aqui. Isso \u00e9 para evitar um constrangimento in\u00e9dito que se sugeriu e a presidente aceitou esse encontro que manteve comigo e com o ministro Fux. Ambos estiveram no meu gabinete quarta-feira \u00e0 noite.<\/p>\n
Perguntado se ainda haveria reuni\u00e3o, o ministro mostrou incerteza. “Se n\u00e3o houve convite pela presid\u00eancia, isso significa que ela n\u00e3o se mostrou interessada”, disse, explicando que a ideia era ter a presen\u00e7a de todos os ministros.<\/p>\n
Para o ministro, a solu\u00e7\u00e3o para o impasse depende da pr\u00f3pria C\u00e1rmen. “Basta que a presidente exer\u00e7a uma compet\u00eancia que nunca lhe foi negada, sequer questionada”, disse ao se referir ao poder exclusivo da presidente de pautar o julgamento das a\u00e7\u00f5es que tratam de segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Questionados, os ministros Edson Fachin – relator do habeas corpus do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva -, Ricardo Lewandowski, Marco Aur\u00e9lio Mello e Lu\u00eds Roberto Barroso disseram que n\u00e3o foram convidados para reuni\u00e3o alguma pela presid\u00eancia. O ministro Gilmar Mendes respondeu que “tem que perguntar \u00e0 presid\u00eancia”.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia havia mencionado na segunda-feira, 19, \u00e0 R\u00e1dio Itatiaia que o convite para a reuni\u00e3o foi feito por Celso, o mais antigo da Corte. “N\u00e3o \u00e9 reuni\u00e3o formal, nem fui eu que convoquei, mas \u00e9 comum a conversa acontecer. N\u00e3o tem nada de convoca\u00e7\u00e3o, coisa que n\u00e3o fiz, nem tem nada de extraordin\u00e1rio”, disse C\u00e1rmen.<\/p>\n
O decano reafirmou ser necess\u00e1rio rediscutir a quest\u00e3o, por se tratar de algo que diz respeito \u00e0 liberdade das pessoas, e ainda chamou de “prec\u00e1ria” a maioria de 6 votos a 5 formada a favor do entendimento de que a pris\u00e3o pode ser aplicada ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. O placar \u00e9 o do julgamento de outubro de 2016 em que o STF firmou a jurisprud\u00eancia atual. Celso foi voto vencido \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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