A Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal recorreu da decis\u00e3o do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12\u00aa Vara Federal em Bras\u00edlia, que soltou no in\u00edcio do m\u00eas o empres\u00e1rio Joesley Batista, acionista da JBS. No mesmo pedido, os procuradores solicitam que o caso volte para o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10\u00aa Vara Federal em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O pedido dos procuradores confronta a posi\u00e7\u00e3o do juiz da 12\u00aa Vara, exposta em sua decis\u00e3o, de que a suposta “pr\u00e1tica criminosa foi interrompida com as medidas j\u00e1 adotadas”. No entendimento dos investigadores, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que cen\u00e1rio mudou e que o empres\u00e1rio n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de interferir nas apura\u00e7\u00f5es em andamento.<\/p>\n
“A suposta pr\u00e1tica criminosa foi interrompida com as medidas j\u00e1 adotadas pelo dominus litis, nos acordos de colabora\u00e7\u00e3o e leni\u00eancia do grupo empresarial que administra. O risco \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei penal h\u00e1 de ser afastado pela reten\u00e7\u00e3o de seu passaporte a proibi\u00e7\u00e3o de ausentar-se do pa\u00eds, medidas suficientes, razo\u00e1veis e proporcionais \u00e0 situa\u00e7\u00e3o pessoal do Requerente”, disse o juiz na decis\u00e3o de soltura de Batista.<\/p>\n
O caso envolvendo Joesley Batista, derivado da opera\u00e7\u00e3o Patmos, foi enviado para a 12\u00aa Vara Federal ap\u00f3s o Tribunal Regional da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) transform\u00e1-la em especializada para crimes financeiros. A redistribui\u00e7\u00e3o dos processos causou uma rea\u00e7\u00e3o dos investigadores que afirmam haver uma conex\u00e3o entre as opera\u00e7\u00f5es Patmos, S\u00e9psis e Cui Bono?.<\/p>\n
Parte dos processos, os relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00f5es S\u00e9psis e Cui Bono?, j\u00e1 retornaram no in\u00edcio de mar\u00e7o \u00e0 10\u00aa Vara ap\u00f3s contesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Outros, como o que envolve a opera\u00e7\u00e3o Patmos e Joesley Batista, ainda ficaram com o juiz 12\u00aa Vara.<\/p>\n
Sobre a solicita\u00e7\u00e3o para que a investiga\u00e7\u00e3o retorne \u00e0 10\u00aa Vara Federal, os procuradores tamb\u00e9m atacam a decis\u00e3o do juiz da 12\u00aa Vara. Ao soltar Joesley Batista, o magistrado afirmou que o caso n\u00e3o possu\u00eda conex\u00e3o com as opera\u00e7\u00f5es S\u00e9psis e Cui Bono?, sob titularidade de Vallisney de Souza Oliveira.<\/p>\n
No entendimento dos procuradores, a conex\u00e3o foi apontada pelo pr\u00f3prio juiz Vallisney de Souza Oliveira, em decis\u00e3o de 14 de dezembro, ao deferir o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es da S\u00e9psis e Cui Bono? com a investiga\u00e7\u00e3o de Joesley Batista.<\/p>\n
O caso de Batista est\u00e1 relacionado com a opera\u00e7\u00e3o Patmos, desdobramento do acordo de colabora\u00e7\u00e3o dos executivos do Grupo J&F, que investiga o pagamento de propina a mais de 1 mil pol\u00edticos.<\/p>\n
A S\u00e9psis, deflagrada em julho de 2015, investiga a atua\u00e7\u00e3o da suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa formada por integrantes do MDB da C\u00e2mara na vice-presid\u00eancia de Fundos de Governo e Loterias da Caixa. Respons\u00e1vel por administrar o fundo de investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FI-FGTS), a vice-presid\u00eancia era comandada por Fabio Cleto, indicado pelo ex-deputado Eduardo Cunha. Ap\u00f3s ser alvo da Lava Jato, Cleto virou delator e entregou \u00e0 Justi\u00e7a detalhes sobre o pagamento de propina feito por grandes empresas para conseguir investimentos do FI-FGTS.<\/p>\n
A Cui Bono?, por sua vez, tamb\u00e9m tem como alvo uma vice-presid\u00eancia da Caixa, a de Pessoa Jur\u00eddica, comandada \u00e0 \u00e9poca do governo de Dilma Rousseff (PT) por Geddel Vieira Lima. De acordo com o MPF, o grupo pol\u00edtico do MDB da C\u00e2mara, do qual o presidente Michel Temer faz parte, cobrava propina de grandes empresas para liberar empr\u00e9stimos milion\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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