A possibilidade de pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a decis\u00e3o da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, de n\u00e3o pautar novamente julgamento sobre o cumprimento de pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia agravaram a crise entre os ministros da Corte. Uma reuni\u00e3o que seria realizada ontem para tratar do assunto acabou n\u00e3o ocorrendo, o que provocou rea\u00e7\u00e3o do decano do STF, Celso de Mello, e deixou claro o impasse que divide os 11 ministros.<\/p>\n
O decano afirmou que faltou pouco para que algum ministro apresentasse, durante a sess\u00e3o da quinta-feira passada, dia 15, uma quest\u00e3o de ordem que poderia levar ao novo julgamento das a\u00e7\u00f5es que tratam do tema mesmo sem C\u00e1rmen L\u00facia paut\u00e1-las. H\u00e1 um risco perigoso. Se abrir precedente, os corruptos presos na Lava Jato podem ganhar liberdade.<\/p>\n
Como o encontro n\u00e3o ocorreu, h\u00e1 a possibilidade de o tema voltar nesta quarta-feira, 21, ao plen\u00e1rio do STF. “A quest\u00e3o de ordem seria para que ela (C\u00e1rmen L\u00facia) designasse dia para o julgamento”, disse o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que \u00e9 relator de duas a\u00e7\u00f5es e j\u00e1 liberou os processos para julgamento. “Precisamos sair desse impasse. Esse impasse n\u00e3o atende aos interesses institucionais. N\u00e3o se tem almejado seguran\u00e7a quando os pr\u00f3prios integrantes do Supremo divergem em decis\u00f5es. Isso gera uma perplexidade muito grande.”<\/p>\n
A proposta de uma reuni\u00e3o entre os ministros, segundo Celso de Mello, tinha por objetivo evitar que se chegasse a esse ponto, o que ele classificou como “constrangimento”. “Nunca aconteceu na hist\u00f3ria do Supremo. Ao menos nos quase 29 anos que estou aqui”, disse o decano.<\/p>\n
Em 2016, o Supremo j\u00e1 havia decidido, por 6 votos a 5, que o cumprimento de pena poderia ocorrer ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Petistas e advogados afirmam que a pris\u00e3o s\u00f3 pode ocorrer ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado no STF. O tema voltou a pressionar a Corte com a possibilidade de pris\u00e3o de Lula, mas C\u00e1rmen L\u00facia, a quem cabe definir a pauta, j\u00e1 reafirmou que n\u00e3o colocar\u00e1 em discuss\u00e3o. A resist\u00eancia aumentou a tens\u00e3o entre os ministros.<\/p>\n
“Foi para evitar que a presidente sofresse uma cobran\u00e7a in\u00e9dita na hist\u00f3ria do Supremo, que eu ponderei aos colegas que seria importante uma discuss\u00e3o interna”, afirmou Celso de Mello, destacando que apresentou a ideia da reuni\u00e3o a C\u00e1rmen L\u00facia na quarta-feira passada (14) em conversa da qual tamb\u00e9m participou o ministro Luiz Fux. “Quem deveria fazer o convite \u00e9 a presidente. Ficou combinado que ela, que aceitou a sugest\u00e3o desse encontro informal, faria esse convite. Ontem (segunda-feira, 19) e hoje (ter\u00e7a) n\u00e3o houve”, disse o decano ao ser questionado sobre o cancelamento da reuni\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a assessoria de C\u00e1rmen L\u00facia, ela concordou em participar da reuni\u00e3o, mas n\u00e3o entendeu que deveria convidar os pares. Ministros disseram ao Estado n\u00e3o terem sido chamados.<\/p>\n
Advogado<\/strong>s – Nesta ter\u00e7a-feira, representantes de institutos de advocacia estiveram nos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Marco Aur\u00e9lio Mello para defender a necessidade de julgamento definitivo das a\u00e7\u00f5es. As entidades foram ao Supremo a convite do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, autor de uma das duas a\u00e7\u00f5es que tratam do tema. “Virou uma loteria. Quem entra com habeas corpus fica dependendo de quem vai relatar o pedido”, afirmou F\u00e1bio Tofic, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.<\/p>\n Tamb\u00e9m na ter\u00e7a, o ministro Edson Fachin negou recurso apresentado pelo Instituto Ibero Americano de Direito P\u00fablico contra a decis\u00e3o do plen\u00e1rio sobre o assunto. Com isso, esses recursos n\u00e3o devem motivar uma rediscuss\u00e3o.<\/p>\n Condenados<\/strong> – Condenado a 34 anos de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o ativa, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, o ex-vice-presidente da Engevix G\u00e9rson de Mello Almada se entregou nesta ter\u00e7a \u00e0 Pol\u00edcia Federal, em Curitiba. O empreiteiro chegou \u00e0 PF com um capuz cobrindo a cabe\u00e7a.<\/p>\n Na segunda-feira, 19, o juiz federal S\u00e9rgio Moro ordenou a execu\u00e7\u00e3o da pena do ex-executivo ap\u00f3s sua condena\u00e7\u00e3o ser confirmada em segunda inst\u00e2ncia pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o. Almada \u00e9 um dos nove condenados na Lava Jato a cumprir pena em regime fechado ap\u00f3s decis\u00e3o ser confirmada em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n Ao mandar prender o empreiteiro, Moro advertiu que uma eventual altera\u00e7\u00e3o no entendimento do Supremo sobre a execu\u00e7\u00e3o de pena ap\u00f3s decis\u00e3o de 2\u00aa inst\u00e2ncia seria “desastrosa”.<\/p>\n O juiz respons\u00e1vel pelos casos relacionados \u00e0 Lava Jato em primeiro grau afirmou que a jurisprud\u00eancia estabelecida pela Corte desde 2016 “\u00e9 fundamental, pois acaba com o faz de conta das a\u00e7\u00f5es penais que nunca terminam”.<\/p>\n Moro disse que eventual altera\u00e7\u00e3o no entendimento “colocaria em liberdade v\u00e1rios criminosos poderosos condenados por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A possibilidade de pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a decis\u00e3o da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, de n\u00e3o pautar novamente julgamento sobre o cumprimento de pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia agravaram a crise entre os ministros da Corte. Uma reuni\u00e3o que seria realizada ontem para tratar do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":153787,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-173493","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173493","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=173493"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173493\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":173494,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173493\/revisions\/173494"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/153787"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=173493"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=173493"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=173493"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}