Se perder seu recurso no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), de forma un\u00e2nime, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva poder\u00e1 ser preso para execu\u00e7\u00e3o da pena de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o, no caso triplex, a partir da tarde da pr\u00f3xima segunda-feira, 26. A Corte de apela\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato marcou para as 13h30 da segunda o julgamento do embargo de declara\u00e7\u00e3o do petista.<\/p>\n
Segundo o Tribunal da Lava Jato, se a decis\u00e3o sobre o recurso for un\u00e2nime e mantiver o ac\u00f3rd\u00e3o da apela\u00e7\u00e3o, o extrato de ata j\u00e1 pode servir para que o juiz de primeiro grau execute a pena provisoriamente. Cabe ao magistrado do 1\u00ba grau expedir mandados. O extrato sai no mesmo dia ou no subsequente, dependendo do hor\u00e1rio de t\u00e9rmino da sess\u00e3o de julgamento.<\/p>\n
Se houver modifica\u00e7\u00e3o na decis\u00e3o, provimento parcial dos embargos, por exemplo, o juiz de 1\u00ba grau pode esperar a publica\u00e7\u00e3o dos votos e ac\u00f3rd\u00e3o para saber o que mudou. Nestes casos, o extrato de ata aponta somente “parcialmente provido embargos”, n\u00e3o especificando o que mudou.<\/p>\n
Desde 2016, o Supremo Tribunal Federal faz prevalecer jurisprud\u00eancia no sentido de que condenados em 2\u00aa inst\u00e2ncia podem ter a pena executada. A sess\u00e3o que vai analisar o embargo de Lula n\u00e3o ter\u00e1 transmiss\u00e3o nem de \u00e1udio e nem de v\u00eddeo.<\/p>\n
O recurso \u00e9 decisivo para Lula, cada vez mais perto da pris\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Condenado a 12 anos e um m\u00eas de reclus\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, o ex-presidente tenta na Corte sua cartada mais importante.<\/p>\n
Os advogados do petista entregaram o embargo de declara\u00e7\u00e3o no dia 20 de fevereiro. Por meio do recurso, sua defesa questiona “obscuridades e omiss\u00f5es” no ac\u00f3rd\u00e3o do TRF-4 que imp\u00f4s ao ex-presidente a pena de pris\u00e3o em 24 de janeiro.<\/p>\n
Cabe ao relator da Lava Jato na Corte, desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, elaborar um relat\u00f3rio e seu voto sobre o embargo. Este recurso n\u00e3o tem revisor.<\/p>\n
Na primeira inst\u00e2ncia, o ex-presidente havia sido condenado pelo juiz S\u00e9rgio Moro a 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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