O governo da Fran\u00e7a endureceu nesta quarta (21) o combate contra a viol\u00eancia sexual e sexista com um projeto de lei que refor\u00e7a a penaliza\u00e7\u00e3o dessas agress\u00f5es, amplia seu prazo de prescri\u00e7\u00e3o e fixa em 15 anos a idade m\u00ednima de consentimento para ter rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A conhecida como Lei Schiappa, em homenagem \u00e0 secret\u00e1ria de Estado que a impulsionou, aumenta de 20 a 30 anos a prescri\u00e7\u00e3o dos crimes, principalmente sexuais, contra menores, um tempo adicional que se d\u00e1 \u00e0s v\u00edtimas levando em conta a chamada “amn\u00e9sia traum\u00e1tica”, frequente nesse tipo de agress\u00f5es.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o, que ainda ser\u00e1 votada na Assembleia Nacional, cria tamb\u00e9m uma nova infra\u00e7\u00e3o de “ofensa sexista”, que permitir\u00e1 \u00e0s for\u00e7as da ordem penalizar coment\u00e1rios inadequados.<\/p>\n
Os infratores dever\u00e3o pagar de 90 at\u00e9 750 euros, 1.500 se houver circunst\u00e2ncias agravantes, e 3.000 se forem reincidentes, quantias que querem sancionar esse tipo de comportamento e servir de arma dissuas\u00f3ria.<\/p>\n
Outro dos seus artigos refor\u00e7a a penaliza\u00e7\u00e3o das agress\u00f5es sexuais ao estabelecer que toda penetra\u00e7\u00e3o sexual em um menor de 15 anos constituir\u00e1 um crime de agress\u00e3o sexual.<\/p>\n
O Executivo ampliou ainda a defini\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio na internet para que se castiguem os casos nos quais se atua em grupo, mesmo que uma das pessoas n\u00e3o tenha participado do mesmo de forma repetida.<\/p>\n
O projeto de lei cumpre algumas das promessas de campanha do presidente, Emmanuel Macron, e chega cinco meses depois da explos\u00e3o do esc\u00e2ndalo de abusos sexuais protagonizados pelo produtor americano Harvey Weinstein, que teve ampla repercuss\u00e3o na Fran\u00e7a.<\/p>\n
O objetivo, segundo explicou hoje a Secret\u00e1rio de Estado de Igualdade, Marl\u00e8ne Schiappa, \u00e9 que n\u00e3o exista no pa\u00eds um “espa\u00e7o sem lei” no relativo ao ass\u00e9dio e se condene “melhor” essas agress\u00f5es.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o do governo se situa na linha do exigido pela sociedade francesa: nove de cada dez franceses aprovam elevar a 30 anos a prescri\u00e7\u00e3o dos estupros a menores, segundo uma pesquisa divulgada hoje pelo instituto Ifop, e essa mesma porcentagem \u00e9 favor\u00e1vel a sancionar o ass\u00e9dio nas ruas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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