O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) ir\u00e1 julgar os recursos do ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (MDB-RJ) no mesmo dia dos do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. \u00c0s 17h44, horas depois de ter inclu\u00eddo em mesa o julgamento dos embargos declarat\u00f3rios de Lula, o tribunal fez o mesmo em rela\u00e7\u00e3o aos do ex-deputado federal. Os julgamentos acontecer\u00e3o na mesma sess\u00e3o, na segunda-feira, 26, em Porto Alegre.<\/p>\n
Pode at\u00e9 ser coincid\u00eancia, mas a decis\u00e3o foi anunciada ap\u00f3s o Supremo colocar na pauta desta quinta, 22, o julgamento do habeas corpus que tenta evitar a pris\u00e3o do ex-presidente Lula. Na avalia\u00e7\u00e3o de juristas, tudo pode acontecer em Bras\u00edlia. E, lavando as m\u00e3os, os desembargadores de Porto Alegre tamb\u00e9m permitam que tudo aconte\u00e7a. Na melhor das hip\u00f3teses, a Lava Jato entra em uma perigosa fase decisiva.<\/p>\n
Preso desde outubro de 2016, Cunha foi condenado pelo juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Criminal da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1, em 30 de mar\u00e7o de 2017, a 15 anos e 4 meses de pris\u00e3o, pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o, de lavagem e de evas\u00e3o fraudulenta de divisas, na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A condena\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo TRF-4 em 21 de novembro e reduziu a pena em dez meses.<\/p>\n
A senten\u00e7a o apontou como destinat\u00e1rio de propina relacionada \u00e0 compra de um campo petrol\u00edfero em Benin, na \u00c1frica, pela Petrobras, em 2011 – transa\u00e7\u00e3o que teria garantido propina de US$ 1,5 milh\u00e3o para Cunha.<\/p>\n
A defesa ficou surpreendida com a marca\u00e7\u00e3o do julgamento, alegando que n\u00e3o havia previs\u00e3o de ser pautado. “A forma a\u00e7odada como o TRF-4 est\u00e1 marcando o julgamento dos embargos do Eduardo Cunha apenas demonstra que o objetivo \u00e9 corrigir uma quest\u00e3o cronol\u00f3gica em rela\u00e7\u00e3o aos embargos do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva”, disse Ticiano Figueiredo, advogado de Cunha.<\/p>\n
Em tese, n\u00e3o deve ser determinada a execu\u00e7\u00e3o da pena de pris\u00e3o de Eduardo Cunha porque ele ainda teria direito a embargos infringentes, como houve diverg\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o de novembro, em que o relator pediu aumento da pena, mas outros dois ministros votaram pela diminui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No TRF-4, o desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), chegou a pedir o aumento da pena de Cunha para 18 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
O desembargador Leandro Paulsen, que \u00e9 revisor do processo, manteve a senten\u00e7a do juiz S\u00e9rgio Moro, apenas excluindo um dos crimes de lavagem de dinheiro imputados a Cunha, e prop\u00f4s a diminui\u00e7\u00e3o para 14 anos e 6 meses, no que foi acompanhado pelo desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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