O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o divulgou nesta quarta-feira, 21, os crit\u00e9rios para o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). Na edi\u00e7\u00e3o deste ano, que ser\u00e1 realizada nos dias 4 e 11 de novembro, as mudan\u00e7as abrangem tanto a dura\u00e7\u00e3o da prova, os crit\u00e9rios para reda\u00e7\u00e3o e, ainda, para a isen\u00e7\u00e3o das taxas de inscri\u00e7\u00e3o. Depois da pol\u00eamica no ano passado e da discuss\u00e3o na Justi\u00e7a, o MEC decidiu neste ano retirar do edital a puni\u00e7\u00e3o de zerar a nota da prova da reda\u00e7\u00e3o dos candidatos que, em seu texto, ferirem de alguma forma direitos humanos. A partir de agora, a puni\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 restrita a uma das cinco compet\u00eancias avaliadas. “Essa \u00e9 uma delibera\u00e7\u00e3o do MEC e do Inep, atendendo \u00e0 decis\u00e3o do STF”, afirmou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho. “\u00c9 uma medida para dar tranquilidade aos participantes”, completou.<\/p>\n
O segundo dia de prova, de Ci\u00eancias da Natureza e suas tecnologias e de Matem\u00e1tica e suas tecnologias, ter\u00e1 30 minutos a mais de dura\u00e7\u00e3o. “A mudan\u00e7a atende a um pedido dos participantes”, disse o ministro. Os crit\u00e9rios de elimina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram alterados. A partir de agora, candidatos que n\u00e3o permitirem que materiais pr\u00f3prios, como lupa e \u00f3culos especiais, sejam revistados poder\u00e3o ser eliminados. O mesmo vale para quem n\u00e3o permitir a revista em materiais religiosos, como burca e quip\u00e1.<\/p>\n
Pela primeira vez, alunos que obtiveram isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o no ano passado, ausentaram-se da prova e n\u00e3o apresentarem uma justificativa formal, ter\u00e3o de ressarcir os cofres p\u00fablicos. O valor \u00e9 igual ao da taxa do ano passado: R$ 82,00. “O candidato de baixa renda tem o direito de isen\u00e7\u00e3o preservado. Mas n\u00e3o podemos permitir o desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos”, afirmou o ministro.<\/p>\n
No ano passado, dos 2 milh\u00f5es de candidatos ausentes, 83% tinham obtido o direito de isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o. Pelos c\u00e1lculos do MEC, nas \u00faltimas 5 edi\u00e7\u00f5es do Enem, os gastos com aus\u00eancia de candidatos foi de R$962 milh\u00f5es.<\/p>\n
“Nesta edi\u00e7\u00e3o, o candidato que faltou no Enem passado ter\u00e1 de apresentar um comprovante do motivo da aus\u00eancia, n\u00e3o apenas fazer uma declara\u00e7\u00e3o”, disse a presidente do INEP, Maria In\u00eas Fini. Entre os documentos aceitos est\u00e3o atestado de \u00f3bito, boletim de ocorr\u00eancia e atestado m\u00e9dico. A solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita entre os dias 2 a 11 de abril. As justificativas de aus\u00eancia devem ser apresentadas no mesmo prazo Os resultados da solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o (R$ 82,00, o mesmo valor do ano passado) deve ser publicado no dia 23. Caber\u00e1 recurso.<\/p>\n
“Na pr\u00e1tica, o aluno que n\u00e3o tiver o pedido de justificativa atendido, ter\u00e1 este ano de pagar a inscri\u00e7\u00e3o”, observa Maria In\u00eas. Podem pedir isen\u00e7\u00e3o alunos que estiverem cursando a \u00faltima s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio em 2018 em escola da rede p\u00fablica que conste no Censo de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, quem tenha cursado todo ensino m\u00e9dio em escola da rede p\u00fablica ou como bolsista integral na rede privada e quem possua renda per capita igual ou inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio. Tamb\u00e9m est\u00e3o isentos aqueles que declararem situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica por serem integrantes de fam\u00edlia de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal. Tamb\u00e9m poder\u00e3o pedir isen\u00e7\u00e3o alunos que tenham participado do Enceja 2017 na modalidade ensino m\u00e9dio para pessoas privadas de liberdade, na modalidade nacional ou exterior, e que tenham obtido profici\u00eancia.<\/p>\n
A inscri\u00e7\u00e3o para todos os candidatos come\u00e7a no dia 7 de maio, \u00e0s 10 horas e termina no dia 18. A taxa de pagamento dever\u00e1 ser feita entre os dias 7 e 23 do mesmo m\u00eas, no hor\u00e1rio banc\u00e1rio. Todas as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no site do INEP e no aplicativo Enem 2018, que estar\u00e1 dispon\u00edvel nos pr\u00f3ximos dias. Informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser obtidas no Fale Conosco do MEC (0800616161) e nas redes sociais do MEC e INEP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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