Depois da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em segunda inst\u00e2ncia, em janeiro, a defesa do petista adotou estrat\u00e9gias em diferentes frentes do Judici\u00e1rio para tentar impedir uma eventual pris\u00e3o do presidenci\u00e1vel. No Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, em Porto Alegre, os advogados de Lula questionaram pontos da decis\u00e3o un\u00e2nime dos desembargadores, que concordaram com a condena\u00e7\u00e3o imposta pelo juiz S\u00e9rgio Moro no caso tr\u00edplex do Guaruj\u00e1. Em Bras\u00edlia, a defesa entrou com pedidos de habeas corpus – para garantir a liberdade do ex-presidente – no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Depois de semanas de aumento da tens\u00e3o nos cen\u00e1rios pol\u00edtico e jur\u00eddico, Lula obteve duas respostas a seus pleitos nesta quarta-feira. No fim da manh\u00e3, o TRF-4 anunciou que julgar\u00e1 os recursos do petista na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 26. No in\u00edcio da tarde, a ministra Carm\u00e9n L\u00facia surpreendeu os colegas ao anunciar que levar\u00e1 ao plen\u00e1rio da Corte, na tarde desta quinta, 22, o pedido de Lula para obter uma salvaguarda contra a pris\u00e3o.<\/p>\n
Uma reportagem did\u00e1tica da BBC Brasil, com perguntas e respostas, ajuda a entender melhor situa\u00e7\u00e3o. Leia a seguir:<\/p>\n
1. Por que C\u00e1rmen L\u00facia pautou o caso de Lula? O julgamento estava previsto?<\/strong> 2. Como os ministros Marco Aur\u00e9lio, Celso de Mello e Gilmar Mendes pressionaram C\u00e1rmen L\u00facia?<\/strong> 3. O que acontece se Lula for derrotado no STF?<\/strong> 4. O julgamento muda a situa\u00e7\u00e3o de outros presos da Lava Jato?<\/strong> Depois da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em segunda inst\u00e2ncia, em janeiro, a defesa do petista adotou estrat\u00e9gias em diferentes frentes do Judici\u00e1rio para tentar impedir uma eventual pris\u00e3o do presidenci\u00e1vel. No Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, em Porto Alegre, os advogados de Lula questionaram pontos da decis\u00e3o un\u00e2nime dos desembargadores, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":173620,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-173619","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=173619"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173619\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":173621,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173619\/revisions\/173621"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/173620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=173619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=173619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=173619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm seu pedido de salvaguarda, a defesa de Lula alega que a pris\u00e3o do petista poderia acontecer imediatamente ap\u00f3s o julgamento dos recursos de Lula no TRF-4, sem que o petista tivesse esgotado as possibilidades de recursos de defesa na Justi\u00e7a. Isso, ainda de acordo com o advogado Cristiano Zanin Martins, fere o princ\u00edpio constitucional da garantia da ampla defesa. A pris\u00e3o nessas condi\u00e7\u00f5es, no entanto, foi autorizada pelo pr\u00f3prio STF. Em 2016, o tribunal decidiu por 6 votos a 5 que condenados em segunda inst\u00e2ncia podem come\u00e7ar a cumprir a pena. No caso de Lula, os desembargadores do TRF-4 determinaram a pris\u00e3o do petista t\u00e3o logo acabassem os recursos dispon\u00edveis no tribunal. Dada a proximidade da decis\u00e3o em Porto Alegre, o julgamento no STF em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de Lula se tornava cada vez mais urgente. Paralelamente, alguns ministros da Suprema Corte passaram a criticar a decis\u00e3o do Tribunal sobre a segunda inst\u00e2ncia e come\u00e7aram a demandar que o STF revisitasse o assunto. Apesar disso, o julgamento do pedido de habeas corpus da defesa de Lula no STF n\u00e3o estava previsto para este m\u00eas, tampouco para abril, o que gerou intensa press\u00e3o sobre a presidente da corte, respons\u00e1vel por definir a pauta do STF. Al\u00e9m dos apoiadores de Lula, advogados de r\u00e9us da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e parte da classe pol\u00edtica queriam que C\u00e1rmen L\u00facia pautasse o tema o quanto antes. Defensores dos direitos humanos tinham a mesma vis\u00e3o: o “cumprimento provis\u00f3rio da pena” n\u00e3o atinge s\u00f3 pol\u00edticos; existem casos de pessoas que foram condenadas em segunda inst\u00e2ncia por crimes comuns e j\u00e1 est\u00e3o presas, mas podem ter a condena\u00e7\u00e3o revista pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ou pelo pr\u00f3prio Supremo. Do outro lado, os partid\u00e1rios da revis\u00e3o passaram a ser acusados de casu\u00edsmo: estariam dispostos a alterar as mudan\u00e7as das regras atuais apenas para prejudicar ou beneficiar Lula. Mais do que isso, procuradores da Lava Jato e o pr\u00f3prio juiz Sergio Moro argumentaram publicamente que uma mudan\u00e7a de entendimento do STF significaria um “liberou geral” para pol\u00edticos acusados de corrup\u00e7\u00e3o e investigados na Lava Jato: a ida para a cadeia s\u00f3 ap\u00f3s o fim de todos os recursos criaria impunidade e levaria ao fim das apura\u00e7\u00f5es contra a corrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 essa tamb\u00e9m a posi\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais que pediram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Militantes do Vem Pra Rua reuniram-se com C\u00e1rmen L\u00facia no come\u00e7o da tarde de hoje para tratar do assunto. Com a decis\u00e3o C\u00e1rmen L\u00facia tenta “driblar” as cr\u00edticas que t\u00eam recebido de colegas do STF por n\u00e3o pautar o assunto, ao mesmo tempo em que n\u00e3o desagrada o grupo “pr\u00f3-Lava Jato”. A decis\u00e3o ser\u00e1 exclusiva para o ex-presidente Lula, e n\u00e3o ter\u00e1 impactos sobre as situa\u00e7\u00f5es de outros pol\u00edticos investigados.<\/p>\n
\nOs tr\u00eas ministros t\u00eam liderado no STF o pedido da revis\u00e3o da decis\u00e3o de 2016. Marco Aur\u00e9lio Mello \u00e9 o relator das duas a\u00e7\u00f5es que questionam o “cumprimento provis\u00f3rio” da pena. No jarg\u00e3o do tribunal, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o chamadas de ADCs – A\u00e7\u00f5es Declarat\u00f3rias de Constitucionalidade. Marco Aur\u00e9lio liberou os processos para julgamento pelo plen\u00e1rio em dezembro passado. As a\u00e7\u00f5es foram apresentadas ainda em maio de 2016, pelo antigo Partido Ecol\u00f3gico Nacional (PEN), e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade de classe \u00e9 contra o cumprimento da pena ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. J\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 favor\u00e1vel. Na \u00faltima quarta-feira, Marco Aur\u00e9lio conversou com C\u00e1rmen L\u00facia no intervalo da sess\u00e3o de julgamento. Pediu que ela pautasse as a\u00e7\u00f5es, mas a presidente da corte desconversou. Celso de Mello tamb\u00e9m conversou com C\u00e1rmen L\u00facia sobre o tema, e teria pedido uma reuni\u00e3o informal dos ministros para tratar do assunto, a portas fechadas. A reuni\u00e3o deveria ter ocorrido ontem, mas n\u00e3o existiu. Celso de Mello comentou com jornalistas sobre a gravidade da situa\u00e7\u00e3o na Corte, que ele avaliava ser sem precedentes. Marco Aur\u00e9lio preparou-se ent\u00e3o para fazer uma “quest\u00e3o de ordem”, em plen\u00e1rio, demandando que C\u00e1rmen L\u00facia pautasse o tema. Se a maioria dos ministros concordasse, os processos seriam inclu\u00eddos na pauta da pr\u00f3xima sess\u00e3o. Al\u00e9m de Celso de Mello e Marco Aur\u00e9lio, o ministro Gilmar Mendes instou publicamente C\u00e1rmen L\u00facia, na \u00faltima segunda-feira, a marcar uma data para o julgamento do pedido de habeas corpus de Lula. Pelo menos cinco ministros do STF s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a da regra do “cumprimento provis\u00f3rio” da pena: Celso, Marco Aur\u00e9lio e Ricardo Lewandowski defendem a volta \u00e0 regra anterior; enquanto Gilmar Mendes e Dias Toffoli desejam que a pena seja cumprida ap\u00f3s decis\u00e3o do STJ. Outros cinco ministros querem manter a regra atual. Rosa Weber, que votou contra a execu\u00e7\u00e3o de pena em segunda inst\u00e2ncia em 2016, n\u00e3o se posicionou publicamente sobre o tema recentemente. Seu voto atual \u00e9 desconhecido.<\/p>\n
\nO destino do ex-presidente depende de duas decis\u00f5es judiciais: a do STF e a dos tr\u00eas desembargadores do TRF-4, em Porto Alegre. Os tr\u00eas desembargadores – Leandro Paulsen, Gebran Neto e Victor Laus – julgam na segunda-feira um “embargo de declara\u00e7\u00e3o” apresentado pela defesa do ex-presidente, no qual questionam poss\u00edveis omiss\u00f5es ou pontos obscuros da decis\u00e3o na qual o petista foi condenado em segunda inst\u00e2ncia, no dia 24 de janeiro. Se Lula obtiver um habeas corpus no STF, qualquer decis\u00e3o do TRF-4 sobre sua pris\u00e3o fica em suspenso – e ele n\u00e3o ir\u00e1 para a cadeia imediatamente. Ainda assim, uma eventual vit\u00f3ria no STF n\u00e3o anula a condena\u00e7\u00e3o de Lula que, em tese, o torna ineleg\u00edvel pelo que disp\u00f5e a Lei da Ficha Limpa. Se perder no Supremo, tudo indica Lula dever\u00e1 ser preso. Se houver alguma diverg\u00eancia entre os tr\u00eas desembargadores do TRF-4 na segunda-feira, o juiz federal S\u00e9rgio Moro, de Curitiba, dever\u00e1 esperar a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento do recurso. Este ac\u00f3rd\u00e3o costuma ser publicado em at\u00e9 dez dias. S\u00f3 ent\u00e3o Moro poder\u00e1 expedir o mandado de pris\u00e3o contra o petista. Mas se n\u00e3o ocorrer nenhuma diverg\u00eancia entre os desembargadores – cen\u00e1rio mais poss\u00edvel, j\u00e1 que no julgamento do caso, em janeiro, eles concordaram em tudo – Moro poder\u00e1 emitir pedido de pris\u00e3o contra Lula ainda na segunda-feira. Nas \u00faltimas pris\u00f5es da Lava Jato, o pr\u00f3prio Moro t\u00eam determinado detalhes do cumprimento da pena, como a cidade e o local onde o preso ficar\u00e1.<\/p>\n
\nN\u00e3o. A decis\u00e3o do STF sobre o Habeas Corpus de Lula refere-se exclusivamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do petista. Ela n\u00e3o ter\u00e1 impacto direto na situa\u00e7\u00e3o de nenhum dos outros pol\u00edticos investigados ou processados na Lava Jato, e nem na situa\u00e7\u00e3o dos presos por crimes comuns que hoje cumprem pena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"