Um projeto de lei que est\u00e1 pronto para ser votado no Senado vem provocando uma disputa entre lot\u00e9ricas, de um lado, bancos e concession\u00e1rias p\u00fablicas, do outro. No centro da pol\u00eamica, est\u00e3o os boletos banc\u00e1rios. A proposta aumenta a remunera\u00e7\u00e3o dos mais de 84 mil correspondentes banc\u00e1rios que aceitam o pagamento de contas no Pa\u00eds.<\/p>\n
J\u00e1 aprovado pelos deputados, o Projeto de Lei 1 de 2018 prev\u00ea que lot\u00e9ricas e o com\u00e9rcio dever\u00e3o receber 0,8% de cada conta paga no caixa, com m\u00ednimo de R$ 1,06 e m\u00e1ximo de R$ 3,14. Atualmente, a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 vari\u00e1vel e negociada entre o comerciante e o banco. Institui\u00e7\u00f5es financeiras dizem que, para cada conta recebida, pagam em m\u00e9dia de R$ 0,80 a R$ 0,85. J\u00e1 as lot\u00e9ricas falam em m\u00e9dia de R$ 0,60.<\/p>\n
Os correspondentes banc\u00e1rios reclamam uma comiss\u00e3o maior por esse servi\u00e7o. Bancos e concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos dizem que o aumento pode afetar o consumidor e que a medida reduziria o servi\u00e7o, prejudicando especialmente pequenas cidades<\/p>\n
O autor do projeto \u00e9 o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O tucano faz parte da Frente Parlamentar em Defesa dos Lot\u00e9ricos que tem 207 membros. “Estamos discutindo uma renda m\u00ednima para os lot\u00e9ricos”, defende o deputado que diz n\u00e3o ter lot\u00e9ricas ou interesse no tema. “Sou um homem p\u00fablico e essa \u00e9 uma pauta importante”, diz, ao lembrar que cerca de 500 lot\u00e9ricas fecharam nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Aos bancos e concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos, a nova proposta poderia custar at\u00e9 R$ 12 bilh\u00f5es por ano. Os valores s\u00e3o estimados com o gasto extra de R$ 4 bilh\u00f5es para recebimento de contas de concession\u00e1rias p\u00fablicas, R$ 3 bilh\u00f5es de boletos tradicionais e a despesa extra de R$ 3 bilh\u00f5es com o transporte de valores.<\/p>\n
Al\u00e9m de criar uma comiss\u00e3o m\u00ednima de R$ 1,06 a cada boleto recebido, o projeto obriga que o transporte de dinheiro do correspondente at\u00e9 o banco seja custeado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Hoje, \u00e9 uma responsabilidade dos lot\u00e9ricos e varejistas – que s\u00e3o v\u00edtimas de assaltos e roubos. Dos correspondentes banc\u00e1rios, cerca de 70 mil est\u00e3o no varejo – como mercados, farm\u00e1cias e padarias – e outros 13 mil s\u00e3o agentes lot\u00e9ricos tradicionais.<\/p>\n
Os lot\u00e9ricos s\u00e3o os principais defensores da medida e t\u00eam feito forte press\u00e3o no Congresso. O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Lot\u00e9ricas (Febralot), Jodismar Amaro, diz que o setor tentou negociar o aumento dos valores com a Caixa, mas as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o avan\u00e7aram. “O projeto rep\u00f5e a infla\u00e7\u00e3o. O custo de processar um boleto est\u00e1 entre R$ 0,80 e R$ 0,90. \u00c9 mais do que o que gente recebe”, diz.<\/p>\n
O presidente executivo da entidade que re\u00fane operadoras de telefonia, o Sinditelebrasil, Eduardo Levy, diz que a mudan\u00e7a teria duas consequ\u00eancias. Ele acredita que as empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o tendem a repassar o custo aos clientes. J\u00e1 as concession\u00e1rias de \u00e1gua e luz poder\u00e3o ter dificuldade porque os pre\u00e7os ao consumidor s\u00e3o regulados.<\/p>\n
Outra hip\u00f3tese citada por Levy \u00e9 que bancos poder\u00e3o at\u00e9 encerrar acordos com correspondentes pelo custo de transporte de dinheiro Nesse caso, h\u00e1 risco de aumento da inadimpl\u00eancia em mais de 2 mil munic\u00edpios que n\u00e3o t\u00eam ag\u00eancia banc\u00e1ria – localidades onde o custo de transporte seria maior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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