Em desdobramento imediato do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-ministro Antonio Palocci requereu nesta sexta-feira, 23, que o ministro Edson Fachin retire do plen\u00e1rio e paute na Segunda Turma o pedido de liberdade do r\u00e9u, preso h\u00e1 cerca de um ano e meio na Lava Jato.<\/p>\n
A defesa sustenta que o motivo alegado por Fachin para enviar o caso ao plen\u00e1rio – diverg\u00eancias entre as duas Turmas da Corte – foi superado na sess\u00e3o da quinta-feira do Supremo. Por 7 votos a 4, o plen\u00e1rio considerou que podem ser julgados habeas corpus apresentados independentemente de alguns detalhes processuais que vinham motivando a nega\u00e7\u00e3o deles. A defesa afirma que o cabimento do habeas corpus de Lula deve ser estendido ao de Palocci.<\/p>\n
Assim como o ex-ministro, muitos investigados poder\u00e3o tentar novamente habeas corpus considerando o entendimento que o plen\u00e1rio do Supremo mostrou. Principalmente os que est\u00e3o com pedidos sob relatoria de ministros da Primeira Turma, que costumava rejeitar os habeas corpus apresentados em substitui\u00e7\u00e3o aos recursos normais \u00e0s decis\u00f5es de pris\u00e3o.<\/p>\n
No caso de Palocci, o ministro Fachin enviou ao plen\u00e1rio o pedido da defesa no in\u00edcio de maio de 2017 sob a argumenta\u00e7\u00e3o de que havia diverg\u00eancias entre a Primeira e a Segunda Turma sobre o cabimento de habeas corpus.<\/p>\n
“Como \u00e9 do conhecimento desta nobre relatoria (Fachin), em data de ontem (22.03.2018), ao julgar o habeas corpus n\u00ba 152.752, o plen\u00e1rio deste Pret\u00f3rio Excelso, por ampla maioria de votos, assentou o cabimento do writ substitutivo de recurso ordin\u00e1rio. Em outras palavras, a diverg\u00eancia entre as Turmas do Supremo Tribunal Federal acaba de ser pacificada pelo plen\u00e1rio. Como consequ\u00eancia, o motivo que fundamentou a afeta\u00e7\u00e3o do habeas corpus de Ant\u00f4nio Palocci Filho ao plen\u00e1rio encontra-se superado”, disse a defesa.<\/p>\n
A defesa transcreve a decis\u00e3o de Fachin para lembrar que o motivo do envio ao plen\u00e1rio havia sido a diverg\u00eancia entre as turmas.<\/p>\n
“A Primeira Turma desta Corte, vencido o eminente Ministro Marco Aur\u00e9lio, compreende que, em tais hip\u00f3teses, atos jurisdicionais dessa natureza desafiam a interposi\u00e7\u00e3o de recurso ordin\u00e1rio constitucional, atraindo, por consequ\u00eancia, o descabimento de impetra\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria: (…). A Segunda Turma, por sua vez, tem compreens\u00e3o diversa, admitindo habeas corpus substitutivo de recurso ordin\u00e1rio constitucional: (…). O cabimento da impetra\u00e7\u00e3o, em tais casos, configura relevante quest\u00e3o de ordem precipuamente jur\u00eddica, sendo recomend\u00e1vel que referido dissenso seja solucionado pelo Plen\u00e1rio”, dissera Fachin na decis\u00e3o do ano passado.<\/p>\n
Os advogados Alessandro Silverio, Bruno Augusto Gon\u00e7alves Vianna e Sylvio Louren\u00e7o da Silveira Filho tamb\u00e9m informam a desist\u00eancia do pedido que a defesa fez horas antes do julgamento de Lula para que o habeas do ex-ministro fosse julgado na sess\u00e3o do dia 4 de abril.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em desdobramento imediato do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-ministro Antonio Palocci requereu nesta sexta-feira, 23, que o ministro Edson Fachin retire do plen\u00e1rio e paute na Segunda Turma o pedido de liberdade do r\u00e9u, preso h\u00e1 cerca de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":116895,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-173834","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173834","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=173834"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173834\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":173835,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173834\/revisions\/173835"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/116895"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=173834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=173834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=173834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}