O advogado Carlos Alexandre Klomfahs enviou uma manifesta\u00e7\u00e3o neste s\u00e1bado, 24, ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que aponta “desaprova\u00e7\u00e3o” pelo “tratamento diferenciado” ao ex-presidente Lula. No documento, o advogado pede que em 4 de abril, durante a sess\u00e3o que vai analisar o habeas corpus preventivo requerido pelo petista, o ministro Fachin diga “quais foram os crit\u00e9rios” usados para colocar o pedido do ex-presidente em pauta “em detrimento de milhares que jazem \u00e0 porta da Corte”. O defensor tem um habeas no gabinete do ministro Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n
“Manifesta\u00e7\u00e3o de desaprova\u00e7\u00e3o e requerimento de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es aos jurisdicionados e \u00e0 comunidade jur\u00eddica em nome de milhares de advogados brasileiros sobre o tratamento diferenciado aplicado ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e da sociedade brasileira que financia o or\u00e7amento do Supremo Tribunal Federal de R$ 708 milh\u00f5es”, informa Carlos Klomfahs.<\/p>\n
Na quinta-feira, 22, o Supremo aliviou a situa\u00e7\u00e3o para Lula, condenado em segundo grau judicial – pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) -, a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guaruj\u00e1.<\/p>\n
Os ministros da Corte blindaram o ex-presidente com um salvo-conduto, impedindo que ele seja preso at\u00e9 julgamento do habeas preventivo, marcado para depois da P\u00e1scoa – a defesa pede que o petista fique em liberdade at\u00e9 que se esgotem todos os recursos, ou seja, at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a do triplex.<\/p>\n
Em fevereiro de 2016, o Supremo j\u00e1 havia decidido que condenado por segundo grau judicial pode ter a pena executada. \u00c9 o caso de Lula.<\/p>\n
Na manifesta\u00e7\u00e3o, o advogado afirma que “n\u00e3o se trata de nenhum questionamento pol\u00edtico no espectro direita-esquerda, nem a favor nem contra o ex-presidente”. Carlos Klomfahs anota que “se trata da an\u00e1lise de um habeas corpus preventivo, ou seja, n\u00e3o tanto mais relevante e emergente do que de habeas corpus repressivo, em n\u00famero de cinco mil (5.000) e segundo noticiado pela imprensa hoje, 29 dos HC’s n\u00e3o tiveram decis\u00e3o alguma no STF ainda”. “149 est\u00e3o prontos para an\u00e1lise, 21 no plen\u00e1rio!”, destaca.<\/p>\n
Carlos Klomfahs aponta que tem um habeas corpus distribu\u00eddo ao ministro Marco Aur\u00e9lio Melo e concluso ao relator desde 27 de novembro de 2017. O advogado tem dois clientes presos pela Interpol.<\/p>\n
“O requerimento de aprecia\u00e7\u00e3o da liberdade provis\u00f3ria pelo relator da extradi\u00e7\u00e3o, eminente Ministro Luiz Fux, nos autos do PPE n\u00ba 844, tamb\u00e9m se encontra parado desde 12 de dezembro de 2017, uma vez que houve mudan\u00e7a no Estatuto do Estrangeiro pela Lei de Migra\u00e7\u00e3o (Estatuto revogado pelo art. 124 da Lei n\u00ba 13 445\/2017) que permite autoriza\u00e7\u00e3o do STF para que os extraditandos respondam em pris\u00e3o domiciliar at\u00e9 o julgamento da extradi\u00e7\u00e3o”, relata o advogado.<\/p>\n
“O que se depreende \u00e9 que tal tratamento dep\u00f5e contra o esp\u00edrito, motivo, meios e fins dos valores e princ\u00edpios constitucionais da razoabilidade, da moralidade e da impessoalidade.”<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Carlos Klomfahs, “na Suprema Corte os crit\u00e9rios n\u00e3o s\u00e3o claros e n\u00e3o h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o em prestar contas \u00e0 sociedade brasileira, aos jurisdicionados e aos advogados que esperam julgamento de seus clientes com imparcialidade e impessoalidade”.<\/p>\n
O advogado requereu ao ministro Fachin que “considere a manifesta\u00e7\u00e3o de desaprova\u00e7\u00e3o e que seja lida a suma em plen\u00e1rio” “Que o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio se manifeste na data de 04 de abril de 2018, tanto atendendo ao pleito deste peticionante, nos autos do Pedido de Extradi\u00e7\u00e3o n\u00ba 844 e seu respectivo habeas corpus, quanto aos milhares de advogados e \u00e0 Sociedade Brasileira que financia seu or\u00e7amento e o de todos os demais Poderes, sendo a soberania popular a leg\u00edtima e l\u00eddima fiscal da res publica, respondendo em plen\u00e1rio quais foram os crit\u00e9rios utilizados pelo eminente Relator, para colocar em pauta habeas corpus de ex-presidente da Rep\u00fablica em detrimento de milhares que jazem \u00e0 porta da Corte”, solicitou.<\/p>\n
Na sexta-feira, 23, o petista voltou a negar com veem\u00eancia que seja o dono do apartamento triplex do Guaruj\u00e1, piv\u00f4 de sua condena\u00e7\u00e3o. “Quero que a Suprema Corte analise o m\u00e9rito do processo.”<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Super Cond\u00e1, de Chapec\u00f3 (SC), Lula foi enf\u00e1tico. “Tenho evitado falar desse processo porque prefiro que os advogados falem. Estou sendo v\u00edtima de uma mentira, acho que a Hist\u00f3ria vai poder contar ao povo brasileiro. A Pol\u00edcia Federal mentiu no inqu\u00e9rito e mandou para o Minist\u00e9rio P\u00fablico. O Minist\u00e9rio P\u00fablico pegou o inqu\u00e9rito mentiroso e transformou numa acusa\u00e7\u00e3o mentirosa e foi pro Moro (juiz S\u00e9rgio Moro, da Lava Jato). E o Moro deu uma senten\u00e7a mentirosa. E vem pro TRF-4 (Tribunal da Lava Jato) que deu outra senten\u00e7a mentirosa.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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