A \u00e1rea t\u00e9cnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliou as contas de 2012 dos 30 partidos brasileiros. Apenas nove deles receberam parecer pela aprova\u00e7\u00e3o e, ainda assim, com ressalvas. S\u00e3o eles: PRB, PSC, PSB, PSDC, PSL, PSTU, PV, PPL e PSD. Os 21 restantes receberam a indica\u00e7\u00e3o de “desaprova\u00e7\u00e3o” das contas.<\/p>\n
Nesse caso, s\u00e3o indicadas san\u00e7\u00f5es como a suspens\u00e3o dos repasses do Fundo Partid\u00e1rio por um determinado per\u00edodo ou a exig\u00eancia de ressarcimento dos valores aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Ap\u00f3s essa etapa, os pareceres s\u00e3o enviados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), que pode atenuar ou agravar a primeira avalia\u00e7\u00e3o antes do julgamento, que pode ser monocr\u00e1tico ou pelo colegiado. A distribui\u00e7\u00e3o dos processos entre os ministros \u00e9 feita por sorteio. Ap\u00f3s o julgamento, os partidos ainda podem recorrer por meio de embargo ou agravo regimental.<\/p>\n
A presta\u00e7\u00e3o de contas anual costuma ser desaprovada quando se constatam irregularidades que correspondem a valores que ultrapassam 8% do fundo do partido ou quando existem d\u00favidas sobre a real transa\u00e7\u00e3o comercial ocorrida.<\/p>\n
Caixa-preta<\/strong> – Em mar\u00e7o de 2017, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que recursos p\u00fablicos repassados aos partidos pelo Fundo Partid\u00e1rio entre 2011 e 2016 representavam uma ‘caixa-preta’ de R$ 3,57 bilh\u00f5es e financiavam gastos obscuros que, em muitos casos, eram questionados pela Justi\u00e7a Eleitoral. Entre as despesas est\u00e3o viagens de jatinho, bebidas alco\u00f3licas, jantares em churrascaria e contas pessoais de dirigentes partid\u00e1rios.<\/p>\n Na \u00e9poca, os t\u00e9cnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda avaliavam as contas referentes a 2011. Pelos relat\u00f3rios que a reportagem teve acesso, houve a recomenda\u00e7\u00e3o para rejeitar as contas de 26 dos 29 partidos analisados – entre eles PT, PMDB e PSDB. Apenas PRB, PSD e PV receberam parecer pela aprova\u00e7\u00e3o, mas ainda assim com ressalvas.<\/p>\n Inconsist\u00eancias – Uma das irregularidades mais comuns que foram apontadas pela Justi\u00e7a Eleitoral foi o uso rotineiro de jatos fretados por dirigentes, com custo at\u00e9 centenas de vezes superior a viagens em avi\u00e3o de carreira.<\/p>\n Existe ainda caso de informa\u00e7\u00f5es incongruentes prestadas \u00e0 Justi\u00e7a Federal, como a de um partido que afirmou que sua sede funcionava em um endere\u00e7o e apresentou contas de \u00e1gua e energia de outro.<\/p>\n O ent\u00e3o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou na ocasi\u00e3o que a “presta\u00e7\u00e3o de contas era um grande faz de conta” e defendeu que a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos deveria ser responsabilidade dos pr\u00f3prios partidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A \u00e1rea t\u00e9cnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliou as contas de 2012 dos 30 partidos brasileiros. Apenas nove deles receberam parecer pela aprova\u00e7\u00e3o e, ainda assim, com ressalvas. S\u00e3o eles: PRB, PSC, PSB, PSDC, PSL, PSTU, PV, PPL e PSD. Os 21 restantes receberam a indica\u00e7\u00e3o de “desaprova\u00e7\u00e3o” das contas. Nesse caso, s\u00e3o indicadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":157342,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-173922","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173922","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=173922"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173922\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":173923,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173922\/revisions\/173923"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/157342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=173922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=173922"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=173922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}