Levantamento entre 11 candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Republica revela que sete deles se posicionam publicamente a favor da pris\u00e3o dos condenados ap\u00f3s julgamento em 2\u00aa inst\u00e2ncia antes de esgotados todos os recursos. Outros quatro pr\u00e9-candidatos ouvidos pela reportagem s\u00e3o contr\u00e1rios, todos representantes da esquerda.<\/p>\n
No total, dos 14 presidenci\u00e1veis que foram lan\u00e7ados ou manifestaram disposi\u00e7\u00e3o em concorrer, dois n\u00e3o quiserem se manifestar, entre eles o presidente Michel Temer.<\/p>\n
Em entrevista nesta segunda-feira, 26, \u00e0 TV Cultura, o juiz S\u00e9rgio Moro disse que tem expectativa de que o precedente da execu\u00e7\u00e3o de pena em segundo grau judicial seja mantido e disse que o tema pode ser cobrado dos “candidatos \u00e0 Presid\u00eancia”. Ele foi indagado sobre o julgamento no pr\u00f3ximo dia 4 do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula – o petista quer ter o direito de esgotar todos os recursos at\u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia judicial para se livrar da pena de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o que recebeu no caso do triplex do Guaruj\u00e1. “Espero que o Supremo tome a melhor decis\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
Os posicionamentos dos pr\u00e9-candidatos se dividem entre os que pertencem a partidos de esquerda e centro-esquerda, mais alinhados ao discurso do pr\u00f3prio Lula, como Ciro Gomes (PDT), Manuela D’\u00e1vila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL), e outros presidenci\u00e1veis, como Rodrigo Maia (DEM), Marina Silva (Rede), Fl\u00e1vio Rocha (PRB), Jo\u00e3o Amo\u00eado (Novo), Jair Bolsonaro (PSL) e \u00c1lvaro Dias (Podemos). Al\u00e9m de Temer, Henrique Meirelles (PSD) n\u00e3o se manifestou. Fernando Collor (PTC) n\u00e3o foi encontrado.<\/p>\n
O senador \u00c1lvaro Dias avalia que a jurisprud\u00eancia da pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia j\u00e1 foi aplicada na pr\u00e1tica e que a decis\u00e3o do Supremo de autorizar a execu\u00e7\u00e3o da pena antes do fim do processo causou enorme indigna\u00e7\u00e3o. “Querem abrir as portas das penitenci\u00e1rias, colocando nas ruas os bar\u00f5es da corrup\u00e7\u00e3o?”, disse. “Sempre reclamam que o STF invade a compet\u00eancia do Legislativo. Ocorre que o Legislativo \u00e9 que d\u00e1 o espa\u00e7o. Tenho um projeto sobre pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia desde junho no Senado e n\u00e3o h\u00e1 tramita\u00e7\u00e3o, ele est\u00e1 simplesmente paralisado. N\u00e3o h\u00e1 interesse. At\u00e9 porque n\u00f3s temos 1\/3 dos senadores que s\u00e3o investigados na Lava Jato”, afirmou Dias.<\/p>\n
O deputado federal e presidenci\u00e1vel Jair Bolsonaro acredita que a revis\u00e3o da pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia seria “o para\u00edso dos corruptos”, pois levaria “30 anos” at\u00e9 o r\u00e9u finalmente passasse a cumprir pena. “Mudar isso agora \u00e9 casu\u00edsmo, \u00e9 s\u00f3 para proteger o Lula. Se um s\u00f3 ministro do Supremo Tribunal Federal pedisse vistas em rela\u00e7\u00e3o ao habeas corpus, ele estaria na cadeia hoje. Lula deve ir em cana”, disse ao Estado.<\/p>\n
O governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ao Broadcast Pol\u00edtico que prefere ver o ex-presidente Lula condenado nas urnas. Apesar da declara\u00e7\u00e3o, Alckmin defendeu que o Supremo Tribunal Federal mantenha o entendimento atual permitindo a pris\u00e3o de condenados em segundo grau.<\/p>\n
“Eu sou favor\u00e1vel a manter porque se n\u00e3o mantiver vai transformar praticamente os tribunais regionais em tribunais de passagem, uma passagem para depois l\u00e1 na frente ter uma decis\u00e3o final”, disse o governador, em entrevista coletiva. Ele ponderou que \u00e9 preciso esperar a decis\u00e3o do STF. “N\u00e3o vamos nos precipitar.”<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, tamb\u00e9m \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, mas com a ressalva de que o “ideal” seria realizar uma mudan\u00e7a constitucional, por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC), para “tirar a inseguran\u00e7a de hoje”. Enquanto vigorar a interven\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro, no entanto, o Congresso n\u00e3o pode apreciar este tipo de mat\u00e9ria.<\/p>\n
Para Marina Silva (Rede), n\u00e3o se pode mudar as leis, a jurisprud\u00eancia s\u00f3 em fun\u00e7\u00e3o de circunst\u00e2ncia de uma pessoa. “N\u00e3o se pode ter dois pesos e duas medidas. Mudar agora leva com certeza a uma situa\u00e7\u00e3o de anormalidade institucional”, afirma.<\/p>\n
O pr\u00e9-candidato Jo\u00e3o Amo\u00eado, do Novo, disse que espera que o ex-presidente Lula seja preso ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia “para que a gente n\u00e3o demonstre no Brasil que a impunidade est\u00e1 vigorando”. “\u00c9 um ex-presidente que deveria ter tido uma postura \u00e9tica e honesta e na verdade acabou se envolvendo em delitos que fizeram com que ele fosse condenado. Dever\u00edamos at\u00e9 ser mais r\u00edgidos em casos como esse, e n\u00e3o mais brandos. Espero que o Supremo mantenha a pris\u00e3o ap\u00f3s a decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.”<\/p>\n
Fl\u00e1vio Rocha, que se filiou ao PRB, disse que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia “como est\u00e1 estabelecido em todos os pa\u00edses”. No in\u00edcio do ano, a defesa de Lula chegou a entrar com uma representa\u00e7\u00e3o no Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU em que critica a condena\u00e7\u00e3o do petista em segunda inst\u00e2ncia. No documento, os advogados do ex-presidentes afirmam que o “Estado Brasileiro continua violando os direitos humanos do ex-presidente”.<\/p>\n
Ciro Gomes, pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia pelo PDT, afirma que a pris\u00e3o a partir de segunda inst\u00e2ncia \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o. “A execu\u00e7\u00e3o da pena ainda sub judice \u00e9 uma coisa estranha do ponto de vista do direito. O que n\u00e3o \u00e9 o caso da Lei da Ficha Limpa, que \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o tem transgress\u00e3o nenhuma.” Para Ciro, tornar autom\u00e1tica a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia foi um erro do STF, que agora causa a confus\u00e3o pol\u00edtico-jur\u00eddica. “O que est\u00e1 errado \u00e9 a exist\u00eancia de quatro graus de jurisdi\u00e7\u00e3o para um assunto trivial.”<\/p>\n
Embora seja contra a condena\u00e7\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia, Guilherme Boulos, lan\u00e7ado candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es deste ano pelo PSOL, admite que “o melhor momento para discutir a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia j\u00e1 passou”. “Penso que esta discuss\u00e3o j\u00e1 deveria ter ocorrido. Lamentavelmente, a presidente do STF (ministra Carmen L\u00facia) recusou-se a pautar a quest\u00e3o at\u00e9 o momento.”<\/p>\n
Boulos acredita que a pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia “vai contra o estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o de 88 e n\u00e3o respeita o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia”. Segundo ele, os argumentos de que a pris\u00e3o nessa fase \u00e9 necess\u00e1ria para dar uma resposta \u00e0 sociedade e evitar a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade n\u00e3o se sustentam.<\/p>\n
Manuela D’\u00c1vila, do PCdoB, possui entendimento semelhante. Ela diz que a Constitui\u00e7\u00e3o “\u00e9 muito clara na sua declara\u00e7\u00e3o de direitos estabelecendo a presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia e a necessidade do tr\u00e2nsito em julgado para a pris\u00e3o”. “A demanda pela celeridade da justi\u00e7a \u00e9 correta, mas n\u00e3o pode ser feita contra a Constitui\u00e7\u00e3o e os direitos individuais. A condena\u00e7\u00e3o de Lula foi pol\u00edtica; n\u00e3o est\u00e1 baseada em provas. Al\u00e9m disso, pelo que j\u00e1 expus, sua eventual pris\u00e3o com a condena\u00e7\u00e3o apenas em segunda inst\u00e2ncia contraria a Constitui\u00e7\u00e3o. Desse modo, considero fundamental que o HC seja concedido.”<\/p>\n
Em entrevista ao Broadcast\/Estad\u00e3o, em fevereiro, o presidente Michel Temer disse que n\u00e3o discute decis\u00e3o judicial. “Eu n\u00e3o dou um palpite nesta mat\u00e9ria e reitero que a decis\u00e3o \u00e9 da presidente do Supremo”, afirmou na \u00e9poca.<\/p>\n
Veja como se posicionou cada pr\u00e9-candidato:<\/p>\n
Rodrigo Maia (DEM): A favor
\n\u00c1lvaro Dias (Podemos): A favor
\nJo\u00e3o Amo\u00eado (Novo): A favor
\nFl\u00e1vio Rocha (PRB): A favor
\nManuela D’\u00e1vila (PCdoB): Contra
\nMarina Silva (Rede): A favor
\nLula (PT): Contra
\nGuilherme Boulos (PSOL): Contra
\nCiro Gomes (PDT): Contra
\nJair Bolsonaro (PSL): A favor
\nGeraldo Alckmin (PSDB): A favor
\nHenrique Meirelles (PSD\/MDB*): N\u00e3o se manifestou
\nMichel Temer (MDB): N\u00e3o se manifestou
\nFernando Collor (PTC): N\u00e3o foi encontrado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Levantamento entre 11 candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Republica revela que sete deles se posicionam publicamente a favor da pris\u00e3o dos condenados ap\u00f3s julgamento em 2\u00aa inst\u00e2ncia antes de esgotados todos os recursos. Outros quatro pr\u00e9-candidatos ouvidos pela reportagem s\u00e3o contr\u00e1rios, todos representantes da esquerda. No total, dos 14 presidenci\u00e1veis que foram lan\u00e7ados ou manifestaram disposi\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":167607,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-174153","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=174153"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174153\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":174156,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174153\/revisions\/174156"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/167607"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=174153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=174153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=174153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}