O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) instaurou procedimento para “apurar a conduta” das companhias a\u00e9reas que operam no Estado de S\u00e3o Paulo em casos envolvendo atos obscenos ou contr\u00e1rios \u00e0 liberdade sexual de passageiros a bordo das aeronaves. A investiga\u00e7\u00e3o foi motivada pela den\u00fancia de uma mulher em uma rede social.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 11, em um voo da Avianca entre o aeroporto Tancredo Neves, em Confins (MG), e o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), a passageira filmou um homem que, sentado pr\u00f3ximo a ela, se masturbava. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas no site do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
A companhia, em nota, refor\u00e7ou que “sempre se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de seus passageiros, caso se sintam amea\u00e7ados, e segue \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades para quaisquer esclarecimentos”. “A empresa reitera que repudia incondicionalmente qualquer ato de desrespeito, reafirmando seu compromisso com a \u00e9tica”, escreveu a Avianca.<\/p>\n
Segundo a Procuradoria, ap\u00f3s serem informados do fato pela v\u00edtima, “os comiss\u00e1rios de bordo da empresa Avianca n\u00e3o reportaram o caso \u00e0 Pol\u00edcia Federal para que fossem tomadas provid\u00eancias”.<\/p>\n
A passageira relatou que “a \u00fanica atitude adotada foi sugerir a ela que mudasse de lugar”. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, “houve omiss\u00e3o e conduta inadequada da tripula\u00e7\u00e3o e da companhia a\u00e9rea ao deixar de dar o devido encaminhamento ao ocorrido (a imediata comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 PF de agress\u00e3o ou viola\u00e7\u00e3o sofrida por passageiro no interior de aeronave), especialmente em uma situa\u00e7\u00e3o de flagr\u00e2ncia”.<\/p>\n
“O fato noticiado demonstra o despreparo da Avianca, e possivelmente de outras empresas, para lidar com estes casos, o que \u00e9 inadmiss\u00edvel”, destacam as procuradoras Ana Carolina Previtalli Nascimento, Ana Leticia Absy e Priscila Schreiner, respons\u00e1veis pelo procedimento.<\/p>\n
Segundo as procuradoras, “\u00e9 certo que, sempre que um passageiro relatar a ocorr\u00eancia de atos contr\u00e1rios \u00e0 sua liberdade sexual, incumbir\u00e1 \u00e0s companhias a\u00e9reas adotar provid\u00eancias pertinentes para a prote\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, al\u00e9m de comunicar \u00e0 Pol\u00edcia Federal, que tem postos em todos os aeroportos, para a ado\u00e7\u00e3o dos procedimentos de desembarque do suspeito, com o acompanhamento das autoridades policiais”.<\/p>\n
As procuradoras querem saber por que a Avianca n\u00e3o informou o caso \u00e0 PF e quais medidas est\u00e3o sendo adotadas em rela\u00e7\u00e3o ao fato denunciado. Para instru\u00e7\u00e3o do procedimento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal solicitou esclarecimentos a cinco companhias a\u00e9reas.<\/p>\n
As empresas dever\u00e3o informar quais procedimentos, segundo suas normas internas, devem ser adotados pela tripula\u00e7\u00e3o quando ocorrem crimes e\/ou atitudes perigosas e amea\u00e7adoras por parte de passageiros.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal questiona se tais regras s\u00e3o aplic\u00e1veis em casos de atos obscenos ou contr\u00e1rios \u00e0 liberdade sexual das pessoas a bordo. E quer saber ainda quais s\u00e3o as normas previstas pelas companhias para a preserva\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas em situa\u00e7\u00f5es como essas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi solicitado \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) que preste esclarecimentos sobre a exist\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o acerca de crimes sexuais cometidos dentro de aeronaves.<\/p>\n
“Diante do aumento de casos de atos obscenos ou contr\u00e1rios \u00e0 liberdade sexual de passageiros em transportes coletivos, faz-se necess\u00e1rio averiguar se as companhias a\u00e9reas do pa\u00eds est\u00e3o suficientemente esclarecidas quanto \u00e0s provid\u00eancias a serem adotadas em tais situa\u00e7\u00f5es, bem como qual a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente sobre o tema”, ressaltam as procuradoras.<\/p>\n
As condutas criminosas podem configurar, por exemplo, viola\u00e7\u00e3o sexual mediante fraude (artigo 215 do C\u00f3digo Penal), estupro ou estupro de vulner\u00e1vel (artigos 213, 217 A e 218) e ato obsceno (artigo 233). Todos esses atos il\u00edcitos, quando cometidos a bordo de aeronaves, s\u00e3o de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Abaixo, a \u00edntegra da nota da Avianca:<\/p>\n
“A Avianca Brasil informa que, com rela\u00e7\u00e3o ao procedimento mencionado, a empresa ainda n\u00e3o foi oficiada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, portanto, n\u00e3o pode se manifestar neste momento. A companhia refor\u00e7a ainda que sempre se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de seus passageiros, caso se sintam amea\u00e7ados, e segue \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades para quaisquer esclarecimentos.”<\/p>\n
“Sobre a ocorr\u00eancia no voo 6145 CNF-GRU, a companhia esclarece que, assim que contatados pela passageira, seus comiss\u00e1rios tomaram as medidas para que o passageiro trocasse de lugar a fim de garantir a seguran\u00e7a de todos a bordo. O voo seguiu ao aeroporto mais pr\u00f3ximo, que, neste caso, era a base de Guarulhos Ap\u00f3s a aterrissagem, o comandante instruiu a passageira a procurar imediatamente a Pol\u00edcia Federal do aeroporto.”<\/p>\n
“Por fim, a empresa reitera que repudia incondicionalmente qualquer ato de desrespeito, reafirmando seu compromisso com a \u00e9tica.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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