O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou na decis\u00e3o em que manda Paulo Maluf (PP\/SP) para casa, que o deputado est\u00e1 com 86 anos e “passa por graves problemas relacionados \u00e0 sua sa\u00fade no c\u00e1rcere, em face de in\u00fameras e graves patologias que o afligem”.<\/p>\n
O ministro fundamentou a medida que tirou Maluf da Penitenci\u00e1ria da Papuda em “documentos juntados pela defesa”.<\/p>\n
Maluf foi preso na v\u00e9spera do Natal, condenado a 7 anos, nove meses e dez dias por crime de lavagem de dinheiro quando exercia o cargo de prefeito de S\u00e3o Paulo (1993\/1996).<\/p>\n
No in\u00edcio da madrugada desta quarta-feira, 28, Maluf passou mal na Papuda e foi levado para um hospital particular de Bras\u00edlia.<\/p>\n
Toffoli fez men\u00e7\u00e3o a esse epis\u00f3dio. “A not\u00edcia divulgada em respeitados ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o da imprensa brasileira, de que ele (Maluf) foi internado \u00e0s pressas em hospital no fim da noite passada, por complica\u00e7\u00f5es no seu estado de sa\u00fade, corroboram os argumentos trazidos \u00e0 cola\u00e7\u00e3o pela defesa, bem como refor\u00e7am, pelo menos neste ju\u00edzo de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, a demonstra\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria, considerando os documentos que instruem este feito, da situa\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria autorizadora da sua pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria.<\/p>\n
O ministro anotou que “no mesmo sentido, na data de ontem (ter\u00e7a, 27), a Segunda Turma acolheu pleito defensivo de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria a paciente portador de grave patologia, uma vez que se demonstrou por laudo m\u00e9dico que o tratamento de que ele necessitava era incompat\u00edvel com a segrega\u00e7\u00e3o prisional”<\/p>\n
“N\u00e3o desconhe\u00e7o que a Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais apenas autoriza a pris\u00e3o domiciliar para o condenado submetido ao regime prisional aberto, nas hip\u00f3teses ali previstas”, observou Toffoli. “Todavia, a Corte registra precedente de lavra do eminente ministro Celso de Mello, que admitiu, por for\u00e7a do postulado da dignidade da pessoa humana, a pris\u00e3o domiciliar a paciente presa em regime fechado, tendo em conta prec\u00e1rio estado de sa\u00fade, provocado por grave patologia.”<\/p>\n
Toffoli registrou, ainda, que “a Segunda Turma concedeu pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria a paciente com 77 anos, condenado pelo crime de estupro de vulner\u00e1vel, em face de seu debilitado estado de sa\u00fade, cabalmente comprovado”.<\/p>\n
Defesa<\/strong> – O advogado Ricardo Tosto, que defende Maluf ao lado do advogado Jorge Nemr, afirmou que “n\u00e3o h\u00e1 motivo nenhum para comemorar nada”.<\/p>\n “O quadro cl\u00ednico do dr. Paulo \u00e9 muito delicado, \u00e9 ruim. Ele tem o problema na coluna que o impede de se locomover praticamente e tem, al\u00e9m de complica\u00e7\u00f5es card\u00edacas, um problema nos olhos, est\u00e1 quase cego”, afirmou Ricardo Tosto.<\/p>\n “Por isso, n\u00e3o h\u00e1 comemora\u00e7\u00e3o nenhuma, o que houve foi uma decis\u00e3o humanit\u00e1ria por parte do ministro Dias Toffoli. Isso sim \u00e9 muito importante.”<\/p>\n Tosto disse, ainda. “Esperamos que o dr. Paulo consiga agora se restabelecer, mas \u00e9 bom ficar claro uma coisa: ele vai ter na pris\u00e3o domiciliar todas as restri\u00e7\u00f5es que tem numa pris\u00e3o domiciliar. N\u00e3o h\u00e1 motivo algum para festa.”<\/p>\n Tosto e Nemr destacaram que a viagem de Maluf para S\u00e3o Paulo vai depender exclusivamente dos m\u00e9dicos do hospital particular em que ele est\u00e1 internado desde a madrugada desta quarta-feira, 28. “N\u00e3o s\u00e3o os advogados que decidem isso, mas os m\u00e9dicos.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou na decis\u00e3o em que manda Paulo Maluf (PP\/SP) para casa, que o deputado est\u00e1 com 86 anos e “passa por graves problemas relacionados \u00e0 sua sa\u00fade no c\u00e1rcere, em face de in\u00fameras e graves patologias que o afligem”. O ministro fundamentou a medida que tirou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":120665,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-174322","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174322","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=174322"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174322\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":174324,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174322\/revisions\/174324"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/120665"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=174322"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=174322"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=174322"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}