Advogados e acad\u00eamicos paulistas lan\u00e7aram nesta quarta-feira, 28, um manifesto que pede que o Supremo Tribunal Federal deixe de entrar em compet\u00eancias dos Poderes Legislativo e Executivo. Os juristas criticam o que chamam de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Corte em casos como o do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O objetivo do abaixo-assinado \u00e9 pedir a preserva\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de direito e da seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Professor em\u00e9rito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o advogado Ives Gandra da Silva Martins afirmou que o documento, assinado por 80 juristas, foi motivado pela situa\u00e7\u00e3o de “desconforto” em que o Supremo se encontra em rela\u00e7\u00e3o ao caso do ex-presidente. O manifesto foi lan\u00e7ado pela Academia Paulista de Letras Jur\u00eddicas.<\/p>\n
“Qualquer decis\u00e3o que o STF tomar no dia 4 de abril ser\u00e1 criticada”, afirmou Martins. “O Supremo foi colocado nesta situa\u00e7\u00e3o por excesso de ativismo jur\u00eddico”.<\/p>\n
O jurista tamb\u00e9m citou a cr\u00edtica do manifesto ao “protagonismo excessivo” que os colegiados passaram a ter a partir dos governos petistas. Um dos exemplos deste novo perfil da Corte, segundo Martins, s\u00e3o as agress\u00f5es verbais que ocorreram em sess\u00f5es recentes. Na semana passada, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso chamou o colega Gilmar Mendes de “mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.<\/p>\n
“Havia sempre uma dignidade pr\u00f3pria das discuss\u00f5es jur\u00eddicas no STF. As agress\u00f5es verbais t\u00eam levado as discuss\u00f5es do Supremo a ganharem conota\u00e7\u00f5es pol\u00edticas pr\u00f3prias do Poder Legislativo”, disse Martins.<\/p>\n
Ele cita alguns epis\u00f3dios em que o STF incorreu em compet\u00eancias do poder Executivo, como a suspens\u00e3o pela Corte do indulto de Natal do presidente Michel Temer, e do Poder Legislativo, como a libera\u00e7\u00e3o do casamento entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n
“Os ministros n\u00e3o podem substituir nem o Executivo nem o Legislativo, eleitos por 140 milh\u00f5es de brasileiros. Eles s\u00e3o um poder t\u00e9cnico, n\u00e3o pol\u00edtico”, disse. “Sei que o Barroso \u00e9 um idealista, mas a fun\u00e7\u00e3o do Supremo \u00e9 ser guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Inseguran\u00e7a<\/strong> – Para o presidente da Academia Paulista de Letras Jur\u00eddicas, Ruy Altenfelder, a maioria da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 “insegura com os destinos do Pa\u00eds”.<\/p>\n “Os dispositivos b\u00e1sicos da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira est\u00e3o estremecidos. O primeiro deles: todos est\u00e3o iguais perante a lei O outro: os poderes s\u00e3o independentes e harm\u00f4nicos entre si. O que temos hoje n\u00e3o \u00e9 a independ\u00eancia dos poderes, mas o ativismo judicial”, afirmou.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Altenfelder, o maior risco de uma situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 a anarquia. O presidente da Academia Paulista de Letras Jur\u00eddicas cita os ataques \u00e0 caravana de Lula no interior do Paran\u00e1 como sinal dos “nervos \u00e0 flor da pele” no Pa\u00eds atualmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Advogados e acad\u00eamicos paulistas lan\u00e7aram nesta quarta-feira, 28, um manifesto que pede que o Supremo Tribunal Federal deixe de entrar em compet\u00eancias dos Poderes Legislativo e Executivo. Os juristas criticam o que chamam de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Corte em casos como o do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":174347,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-174346","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174346","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=174346"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174346\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":174351,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174346\/revisions\/174351"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/174347"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=174346"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=174346"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=174346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}