Um dia depois de o ministro Edson Fachin, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, afirmar que sua fam\u00edlia est\u00e1 recebendo amea\u00e7as, a presidente da Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, disse que “a Justi\u00e7a n\u00e3o se intimida” com tentativas de constrangimento.<\/p>\n
“A Justi\u00e7a n\u00e3o se intimida, primeiro porque ela tem um papel constitucional a cumprir do qual ela n\u00e3o pode se subtrair. A presta\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a significa exatamente atender a quem tem direito. O que o juiz amea\u00e7ado precisa \u00e9 de garantia para ter tranquilidade e cumprir as suas fun\u00e7\u00f5es”, disse a presidente do Supremo, ressaltando que decis\u00f5es judiciais sempre trazem um “n\u00edvel de insatisfa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es de C\u00e1rmen L\u00facia e de Fachin ocorrem num momento em que ministros do Supremo se agridem verbalmente em sess\u00f5es no plen\u00e1rio, viram alvo de constrangimento nas ruas e a pr\u00f3pria imagem do tribunal se desgasta perante a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, foi hostilizado enquanto caminhava por Lisboa, onde vai passar o feriado de P\u00e1scoa. O v\u00eddeo circulou nos \u00faltimos dias nas redes sociais.<\/p>\n
Em meio ao clima de press\u00e3o sobre a Corte, o plen\u00e1rio do Supremo julga na pr\u00f3xima quarta-feira o habeas corpus preventivo ajuizado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O petista tenta evitar sua pris\u00e3o ap\u00f3s a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) rejeitar o recurso contra a condena\u00e7\u00e3o a 12 anos e 1 m\u00eas de reclus\u00e3o no regime fechado pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
Escolta<\/strong> – C\u00e1rmen L\u00facia autorizou o aumento do n\u00famero de agentes para escolta permanente de Fachin e encaminhou of\u00edcio para todos os colegas do Supremo sobre a necessidade de refor\u00e7o na seguran\u00e7a. Atualmente, cerca de 90 magistrados de todo o Pa\u00eds est\u00e3o sob escolta.<\/p>\n “Numa democracia, as pessoas se manifestam. O que n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel \u00e9 ultrapassar os limites da lei, da legalidade”, afirmou C\u00e1rmen L\u00facia. A pr\u00f3pria presidente do Supremo tamb\u00e9m virou alvo de ofensas e cr\u00edticas nas redes sociais, intensificadas depois do julgamento que abriu caminho para o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) retomar o mandato parlamentar, em outubro do ano passado.<\/p>\n Na conversa com o jornal, C\u00e1rmen L\u00facia disse que n\u00e3o se preocupa com a sua seguran\u00e7a particular, mas, sim, com as amea\u00e7as dirigidas a magistrados de todo o Pa\u00eds. A ministra afirmou que n\u00e3o pedir\u00e1 um refor\u00e7o na prote\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n “Eu me preocupo com amea\u00e7as a ministros, tomo as provid\u00eancias que tenho de tomar. Se tem caso de agress\u00e3o, tem de tomar provid\u00eancia, a presid\u00eancia vai tomar. No meu caso, estou continuando com a minha vida, tem de manter a tranquilidade na medida do poss\u00edvel”, declarou a presidente do Supremo.<\/p>\n C\u00e1rmen L\u00facia informou que ainda n\u00e3o recebeu oficialmente dos colegas nenhum pedido de refor\u00e7o de seguran\u00e7a. Dois ministros ouvidos reservadamente pela reportagem informaram que n\u00e3o devem pedir aumento na prote\u00e7\u00e3o pessoal. Para um deles, criou-se um clima de “Fla-Flu” para pressionar os ju\u00edzes. Ele reclamou do notici\u00e1rio sobre o Supremo, que estaria estimulando a animosidade.<\/p>\n Diretoria<\/strong> – Em maio do ano passado, C\u00e1rmen L\u00facia anunciou no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) – tamb\u00e9m presidido por ela – a instala\u00e7\u00e3o do Departamento de Seguran\u00e7a Institucional do Poder Judici\u00e1rio, voltado para garantir a seguran\u00e7a de magistrados em situa\u00e7\u00e3o de risco e seus familiares.<\/p>\n “A diretoria \u00e9 composta por um grupo de duas delegadas especialistas em seguran\u00e7a de dignat\u00e1rios, que avaliam exatamente cada situa\u00e7\u00e3o que chega e adotam as provid\u00eancias necess\u00e1rias, tanto que temos hoje tudo cadastrado, tudo sob sigilo”, afirmou C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n O refor\u00e7o na prote\u00e7\u00e3o dos magistrados \u00e9, muitas vezes, feito pelos pr\u00f3prios tribunais, podendo contar com o aux\u00edlio de agentes da Pol\u00edcia Federal quando for necess\u00e1rio. Na \u00e9poca em que foi criado o departamento, a presidente do Supremo afirmou que haviam aumentado as amea\u00e7as a ju\u00edzes que atuam em varas de fam\u00edlia, do trabalho e em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dia depois de o ministro Edson Fachin, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, afirmar que sua fam\u00edlia est\u00e1 recebendo amea\u00e7as, a presidente da Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, disse que “a Justi\u00e7a n\u00e3o se intimida” com tentativas de constrangimento. “A Justi\u00e7a n\u00e3o se intimida, primeiro porque ela tem um papel constitucional a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":126937,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-174352","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174352","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=174352"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174352\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":174353,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174352\/revisions\/174353"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/126937"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=174352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=174352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=174352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}