O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin afirmou nesta quinta-feira (29) que ainda no primeiro semestre dever\u00e3o ser julgadas as primeiras a\u00e7\u00f5es penais origin\u00e1rias da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na Corte. “Prosseguindo o trabalho \u00e0 luz das garantias processuais dos direitos fundamentais, mas fazendo a opera\u00e7\u00e3o ter o seu ritmo normal”, afirmou, depois de participar de agenda em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de Rondinha, no norte do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Fachin disse ainda que espera que o julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, condenado a 12 anos na Lava Jato, seja encerrado no pr\u00f3prio dia 4 de abril, data em que a sess\u00e3o ser\u00e1 retomada ap\u00f3s ser suspensa no in\u00edcio da semana<\/p>\n
Durante sua passagem pela cidade, Fachin foi sempre escoltado por integrantes da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 TV nesta semana, o magistrado chegou a dizer que estava preocupado com a seguran\u00e7a da sua fam\u00edlia. Ontem, por\u00e9m, ele citou a “agilidade” da presidente da Supremo, C\u00e1rmen L\u00facia, “de modo que qualquer preocupa\u00e7\u00e3o que havia est\u00e1 dissipada”.<\/p>\n
Fachin afirmou que o Poder Judici\u00e1rio pode dar uma contribui\u00e7\u00e3o para que todos os poderes e institui\u00e7\u00f5es atravessem a atual crise.<\/p>\n
“Quando o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 chamado a se manifestar, \u00e9 necess\u00e1rio encontrar o equil\u00edbrio entre um protagonismo exagerado e uma omiss\u00e3o cega, para fazer uma interven\u00e7\u00e3o leg\u00edtima, desde que seja poss\u00edvel e permitida pelo texto constitucional”, disse ele.<\/p>\n
Completando o primeiro ano como relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o ministro lembrou o trabalho iniciado por seu antecessor, o ministro Teori Zavascki (que morreu em janeiro de 2017). Segundo Fachin, ele assentou tr\u00eas pilares para o andamento das investiga\u00e7\u00f5es: a execu\u00e7\u00e3o da pena depois da condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, a import\u00e2ncia do instrumento da colabora\u00e7\u00e3o premiada como meio de obten\u00e7\u00e3o de provas e a legitimidade e regularidade das pris\u00f5es preventivas e tempor\u00e1rias.<\/p>\n
Ainda durante a agenda em Rondinha, o ministro visitou amigos e familiares. Cat\u00f3lico, durante \u00e0 noite ele participou da Missa de Lava-p\u00e9s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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