A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de habeas corpus do empres\u00e1rio Antonio Celso Grecco, dono do Grupo Rodrimar, um dos presos na quinta-feira na Opera\u00e7\u00e3o Skala, relacionada ao Inqu\u00e9rito que investiga suposto esquema de propinas no setor portu\u00e1rio a partir do Decreto dos Portos, editado em maio de 2017 pelo presidente Michel Temer.<\/p>\n
Rosa Weber afirmou que “o presente habeas corpus, em qualquer hip\u00f3tese, n\u00e3o se presta, manifesta a inadequa\u00e7\u00e3o da via eleita, para aprecia\u00e7\u00e3o da tese defensiva com vista \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de pris\u00e3o tempor\u00e1ria decretada nos autos da AC 4.381, de relatoria do Ministro Roberto Barroso”.<\/p>\n
Ela lembrou que outras peti\u00e7\u00f5es protocoladas pela defesa ainda est\u00e3o pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o por Barroso, e o Regimento Interno do STF determina que o relator avalie o pedido de liberdade.<\/p>\n
O ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em despacho desta sexta-feira, 30, que os pedidos de revoga\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es feitas na Opera\u00e7\u00e3o Skala na quinta-feira ser\u00e3o apreciados depois de todos os depoimentos serem conclu\u00eddos e de uma nova manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica sobre o caso. Barroso tamb\u00e9m afirmou que as defesas poder\u00e3o ter acesso aos autos das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Quanto aos pedidos de revoga\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es tempor\u00e1rias, ser\u00e3o apreciados t\u00e3o logo tenha sido conclu\u00edda a tomada de depoimentos pelo Delegado encarregado e pelos Procuradores da Rep\u00fablica designados, ouvida a Senhora Procuradora-Geral da Rep\u00fablica”, decidiu o ministro Barroso.<\/p>\n
Grecco, de 70 anos, foi o \u00fanico dos presos que apresentou um habeas corpus ao Supremo contra a decis\u00e3o de Barroso. Por isso a relatoria foi sorteada para outro ministro.<\/p>\n
Os demais alvos da opera\u00e7\u00e3o que j\u00e1 apresentaram um pedido de revoga\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o caso analisado pelo relator Barroso. Entre eles, est\u00e3o os dois amigos pr\u00f3ximos de Michel Temer presos, Jos\u00e9 Yunes e Jo\u00e3o Baptista Lima Filho, bem como Carlos Alberto Costa, s\u00f3cio fundador da Argeplan, e Carlos Alberto Costa Filho, s\u00f3cio da AF Consult – empresas que foram alvo da opera\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio Grecco tamb\u00e9m apresentou um pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o e ainda ter\u00e1 o caso analisado por Barroso.<\/p>\n
Al\u00e9m deles, pediu liberdade Milton Ortolan, ex-chefe de gabinete do Minist\u00e9rio da Agricultura entre 2010 e 2011, quando a pasta era comandada por Wagner Rossi, que tamb\u00e9m foi preso nesta quinta. Embora algumas dessas peti\u00e7\u00f5es estejam sob segredo de justi\u00e7a, a inten\u00e7\u00e3o dos advogados \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o decretada pelo ministro Barroso.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o apresentada pelos advogados de Grecco traz um questionamento que poder\u00e1 vir a ser repetido pelas defesas de outros investigados: o fato de que entre os elementos que basearam a opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 um inqu\u00e9rito arquivado pelo Supremo, em 2011, pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n
“Toda a linha argumentativa usada pela PGR, conforme relata a decis\u00e3o (de Barroso), se apoia em conte\u00fado de Inqu\u00e9rito Policial que se encontra arquivado por determina\u00e7\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio, deste Supremo, e cujo desarquivamento ocorreu em completo desrespeito ao artigo 18 do C\u00f3digo de Processo Penal”, questionam os advogados criminalistas Fabio Tofic Simantob, Maria Jamile Jos\u00e9, D\u00e9bora Gon\u00e7alves Perez e Maria Tranchesi Ortiz. Os advogados dizem que Grecco n\u00e3o chegou sequer a ser ouvido nessa investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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