{"id":174529,"date":"2018-03-31T07:40:54","date_gmt":"2018-03-31T10:40:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=174529"},"modified":"2018-03-31T07:40:54","modified_gmt":"2018-03-31T10:40:54","slug":"corrupcao-nos-portos-deixa-michel-temer-na-berlinda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/corrupcao-nos-portos-deixa-michel-temer-na-berlinda\/","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o nos portos deixa Michel Temer na berlinda"},"content":{"rendered":"<p>A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) avalia pedir novos depoimentos, inclusive do presidente Michel Temer, sobre um poss\u00edvel esquema de corrup\u00e7\u00e3o em troca de benef\u00edcios a empresas do setor portu\u00e1rio.<\/p>\n<p>Segundo uma fonte da PGR, isso n\u00e3o pode ser descartado nesse momento. Temer j\u00e1 prestou depoimento, por escrito, em janeiro, por determina\u00e7\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, a pedido da procuradora-geral Raquel Dodge. O presidente nega quaisquer irregularidades e insiste que o Decreto dos Portos n\u00e3o beneficiou a empresa Rodrimar.<\/p>\n<p>O Planalto emite sinais de temor de uma terceira den\u00fancia. Mas a Procuradoria n\u00e3o se pronuncia se h\u00e1 ou n\u00e3o possibilidade.<\/p>\n<p>Os procuradores ainda est\u00e3o acompanhando depoimentos, junto com a PF. Ainda n\u00e3o foi ouvida uma pe\u00e7a-chave, Jo\u00e3o Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, dono da empresa Argeplan, amigo do presidente da Rep\u00fablica e visto como poss\u00edvel operador de recursos do emedebista.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a observa\u00e7\u00e3o dos novos fatos aportados \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, inclusive nas buscas e apreens\u00f5es em 20 endere\u00e7os, poder\u00e3o ser solicitados novos depoimentos de investigados. Dodge ainda vai ter de se manifestar sobre os pedidos de revoga\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es tempor\u00e1rias, para que Barroso possa decidir. A procuradora, em tese, ainda poderia pedir a prorroga\u00e7\u00e3o por mais 5 dias.<\/p>\n<p>Nos pr\u00f3ximos passos do inqu\u00e9rito, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica dever\u00e1 analisar tamb\u00e9m a possibilidade jur\u00eddica de pedidos de desmembramentos, diante da expans\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es para algumas frentes que incluem fatos anteriores \u00e0 chegada de Michel Temer \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n<p>A procuradora-geral, Raquel Dodge, j\u00e1 deixou claro ao Supremo, em manifesta\u00e7\u00e3o anterior, compreender da leitura da Constitui\u00e7\u00e3o que presidentes n\u00e3o podem ser denunciados por fatos estranhos ao mandato.<\/p>\n<p>Hipoteticamente, caso a PGR decida fazer uma den\u00fancia, fatos anteriores ao mandato poderiam ser separados para tramita\u00e7\u00e3o em outra investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Fatos ocorridos no passado s\u00f3 poderiam ser inclu\u00eddos em uma eventual den\u00fancia se a narrativa apontar que eles persistem at\u00e9 hoje. Os crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e ativa se encerram na hora em que foram cometidos, mas, em tese, crimes como lavagem de dinheiro e participa\u00e7\u00e3o organiza\u00e7\u00e3o criminosa podem durar por mais tempo.<\/p>\n<p>Oficialmente, s\u00e3o investigados os supostos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro, mas a decis\u00e3o autorizadora da Opera\u00e7\u00e3o Skala aponta que tamb\u00e9m est\u00e1 sendo apurado associa\u00e7\u00e3o criminosa e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do ministro Barroso exp\u00f4s que, para a Pol\u00edcia Federal e para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, h\u00e1 ind\u00edcios de autoria ou participa\u00e7\u00e3o em crimes que justificam as ordens de pris\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/p>\n<p>Segundo o ministro, a PF concluiu que a Argeplan, empresa do Coronel Lima, &#8220;tem se capitalizado por meio do recebimento de recursos provenientes de outras empresas &#8211; as interessadas na denominado Decreto dos Portos -, e distribu\u00eddo tais recursos para os investigados&#8221;.<\/p>\n<p>Essas constata\u00e7\u00f5es dos investigadores s\u00e3o o que alimentam no Planalto a sensa\u00e7\u00e3o de que poder\u00e1 ser feita uma terceira den\u00fancia contra o presidente.<\/p>\n<p>O Planalto admite preocupa\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o de uma nova den\u00fancia contra o presidente da Rep\u00fablica, ainda mais diante do conjunto de fatos trazidos ontem na Opera\u00e7\u00e3o Skala. Por duas vezes, a C\u00e2mara barrou acusa\u00e7\u00f5es formais feitas pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Uma terceira den\u00fancia fragilizaria o capital pol\u00edtico de Temer no ano eleitoral, em que ele pretende se candidatar \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) avalia pedir novos depoimentos, inclusive do presidente Michel Temer, sobre um poss\u00edvel esquema de corrup\u00e7\u00e3o em troca de benef\u00edcios a empresas do setor portu\u00e1rio. Segundo uma fonte da PGR, isso n\u00e3o pode ser descartado nesse momento. 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