O consumidor de energia tem desembolsado bilh\u00f5es de reais todos os anos para bancar, por meio de sua conta de luz, programas p\u00fablicos que n\u00e3o t\u00eam nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o setor el\u00e9trico e que sequer s\u00e3o fiscalizados pelo governo. A lista de penduricalhos cobrados na conta de luz inclui desde a\u00e7\u00f5es para beneficiar produtores rurais em atividades de irriga\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de peixes at\u00e9 subs\u00eddios concedidos a prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e1gua, esgoto e saneamento.<\/p>\n
S\u00f3 no ano passado, essa conta paralela chegou a R$ 4 bilh\u00f5es. Nos \u00faltimos cinco anos, consumiu mais de R$ 17,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio de auditoria, ainda em sigilo, realizado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aponta as falhas. A corte investigou detalhes de cada encargo que o cidad\u00e3o paga ao consumir energia el\u00e9trica. O levantamento foi realizado entre janeiro e mar\u00e7o, a partir de informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e de dez minist\u00e9rios respons\u00e1veis por programas financiados pela conta de luz.<\/p>\n
Ao analisar os n\u00fameros, a auditoria concluiu que, em 2017, as despesas com os subs\u00eddios “rurais” chegaram a R$ 2,6 bilh\u00f5es. Financiamentos de programas de irriga\u00e7\u00e3o e aquicultura ficaram com R$ 779 milh\u00f5es, enquanto a\u00e7\u00f5es que subsidiam programas de empresas de \u00e1gua, esgoto e saneamento receberam R$ 689 milh\u00f5es.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es sobre esses programas s\u00e3o omitidas do consumidor. Na fatura mensal de energia, o que se v\u00ea \u00e9 apenas a cobran\u00e7a de “encargos”, sem a discrimina\u00e7\u00e3o do que efetivamente \u00e9 cobrado. Esses recursos, segundo o TCU, equivalem a um quarto do total de gastos previstos na chamada Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), fundo que re\u00fane recursos, pagos pelos consumidores via conta de luz, e que financia tamb\u00e9m programas como o Luz para Todos.<\/p>\n
At\u00e9 2014, o fundo era custeado pelo Tesouro Nacional, ou seja, com o dinheiro dos contribuintes. Depois, passou a ser cobrado diretamente na conta de luz, com o barateamento artificial feito em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ela renovou concess\u00f5es de hidrel\u00e9tricas e transmissoras de energia que, em contrapartida, aceitaram receber tarifas mais baixas pelo servi\u00e7o prestado. Houve um barateamento artificial moment\u00e2neo, seguido de altas sucessivas.<\/p>\n
Para os auditores do TCU, ficou confirmado “o custeio indevido de alguns subs\u00eddios”, porque o governo “se utiliza indevidamente da via regulat\u00f3ria” para embutir na tarifa de energia el\u00e9trica a\u00e7\u00f5es sem rela\u00e7\u00e3o com o setor, “configurando uma esp\u00e9cie de or\u00e7amento paralelo, sem as amarras que regem as finan\u00e7as p\u00fablicas”. Procurada, a Aneel n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O consumidor de energia tem desembolsado bilh\u00f5es de reais todos os anos para bancar, por meio de sua conta de luz, programas p\u00fablicos que n\u00e3o t\u00eam nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o setor el\u00e9trico e que sequer s\u00e3o fiscalizados pelo governo. A lista de penduricalhos cobrados na conta de luz inclui desde a\u00e7\u00f5es para beneficiar produtores rurais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":134223,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-174556","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n