O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta ter\u00e7a-feira, 3, em Lisboa, que a decis\u00e3o da Corte sobre o pedido de habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva dever\u00e1 ser conhecida na quarta ou quinta-feira (dias 4 e 5) e poder\u00e1 gerar incompreens\u00e3o.<\/p>\n
O ministro do STF falou com a imprensa na capital portuguesa, onde participa do “VI F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa – Reforma do Estado Social no Contexto da Globaliza\u00e7\u00e3o”, organizado pelo seu Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP) e pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV).<\/p>\n
Gilmar Mendes volta ainda nesta ter\u00e7a para o Brasil para participar da vota\u00e7\u00e3o no STF e retorna para Portugal na quinta-feira. Para ele, protestos populares contra o Supremo, como o que ocorreu no Rio de Janeiro, iniciado por uma manifesta\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 morte da vereadora do PSOL Marielle Franco, s\u00e3o “absolutamente normais”.<\/p>\n
“As Cortes institucionais s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es contramajorit\u00e1rias. Isso significa muitas vezes se contrapor \u00e0 maioria do Parlamento e, muitas vezes, \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o. Dizemos que temos que proteger muitas vezes o indiv\u00edduo que n\u00e3o tem consci\u00eancia de que precisa de prote\u00e7\u00e3o. Portanto, quando h\u00e1 radicalismo, ou simplifica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mat\u00e9rias penais, estamos tentando fazer um papel moderador e temos que ter toda compreens\u00e3o”, argumentou.<\/p>\n
O ministro destacou que o Brasil \u00e9 hoje um Pa\u00eds muito dividido e afirmou haver tamb\u00e9m “muitas desintelig\u00eancias”. Por isso, de acordo com ele, \u00e9 preciso que os ministros tenham calma e serenidade para administrar essa situa\u00e7\u00e3o e fazer ajustes de interpreta\u00e7\u00e3o. Gilmar Mendes lembrou que o Tribunal j\u00e1 passou por outros momentos extremamente tensos. “Estamos celebrando em outubro 30 anos de Constitui\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 30 anos de normalidade constitucional. Claro que tivemos aqui e acol\u00e1 solavancos, turbul\u00eancias, mas n\u00e3o tivemos crises institucionais que levassem \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o desse ciclo normativo. A miss\u00e3o da Corte \u00e9 guardar pela Constitui\u00e7\u00e3o e insistir nos valores constitucionais”, defendeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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