O julgamento desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pode acarretar entendimentos diferentes.<\/p>\n
Se aprovado pela maioria dos 11 ministros, h\u00e1 tr\u00eas possibilidades de futuro para o petista. Se rejeitado, restar\u00e1 a Lula um \u00faltimo recurso na segunda inst\u00e2ncia, no mesmo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) que foi contra os embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pela defesa.<\/p>\n
Todas as inst\u00e2ncias –<\/strong>\u00a0Uma possibilidade no caso de o Supremo acatar o pedido da defesa \u00e9 que Lula tenha o direito de aguardar o tr\u00e2nsito em julgado do processo antes de ser preso. Isso significaria que uma eventual pris\u00e3o s\u00f3 poderia ocorrer depois de esgotados todos os recursos judiciais. O processo passaria pela terceira inst\u00e2ncia (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e pelo pr\u00f3prio STF. O argumento mais frequente de quem \u00e9 contra o encarceramento de Lula se consiste na ideia de que a Constitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 permite a pris\u00e3o quando esgotados todos os recursos.<\/p>\n Terceira inst\u00e2ncia –\u00a0<\/strong>H\u00e1 tamb\u00e9m a chance de os ministros deixarem Lula recorrer em liberdade at\u00e9 a decis\u00e3o do STJ – ou seja, da terceira inst\u00e2ncia. Ele poderia ser preso antes da decis\u00e3o final do Supremo. Seria um meio termo entre dois argumentos: o de que a pris\u00e3o pode se dar j\u00e1 em segunda inst\u00e2ncia e o de que h\u00e1 de se esperar todos os recursos.<\/p>\n Jurisprud\u00eancia –<\/strong>\u00a0Outra possibilidade \u00e9 que o ex-presidente possa ficar livre at\u00e9 que o STF tome uma decis\u00e3o mais ampla, v\u00e1lida para os casos de todos os cidad\u00e3os, sobre a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. N\u00e3o existe previs\u00e3o de quando isso seria votado.<\/p>\n E se o habeas corpus for recusado? –\u00a0<\/strong>Se o STF rejeitar o habeas corpus da defesa, Lula ainda tem um recurso na segunda inst\u00e2ncia, o que o leva de volta ao TRF-4, em Porto Alegre. O colegiado j\u00e1 recusou os embargos de declara\u00e7\u00e3o julgados no dia 26 de mar\u00e7o. Em tese, o ex-presidente podia ter sido preso naquela ocasi\u00e3o. No entanto, o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do habeas corpus pelo STF, previsto para 22 de mar\u00e7o, deu mais alguns dias de f\u00f4lego \u00e0s esperan\u00e7as lulistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O julgamento desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pode acarretar entendimentos diferentes. Se aprovado pela maioria dos 11 ministros, h\u00e1 tr\u00eas possibilidades de futuro para o petista. Se rejeitado, restar\u00e1 a Lula um \u00faltimo recurso na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":166389,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-174915","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174915","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=174915"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174915\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":174916,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174915\/revisions\/174916"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/166389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=174915"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=174915"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=174915"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}