A licen\u00e7a- maternidade de 180 dias, j\u00e1 praticada por empresas p\u00fablicas e algumas privadas, est\u00e1 mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72\/2017, que amplia o prazo da licen\u00e7a-maternidade de 120 para 180 dias.<\/p>\n
O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), tamb\u00e9m permite ao pai acompanhar a m\u00e3e do beb\u00ea em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em car\u00e1ter terminativo, caso n\u00e3o haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plen\u00e1rio do Senado, o texto seguir\u00e1 direto para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
“\u00c9 uma medida que estimula a paternidade respons\u00e1vel, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho que ir\u00e1 nascer”, disse o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n
Sobre a extens\u00e3o da licen\u00e7a maternidade, o relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando que beb\u00eas que ficam seis meses ao lado da m\u00e3e t\u00eam reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas alt\u00edssimas por ano para atender crian\u00e7as com doen\u00e7as que poderiam ser evitadas, caso a amamenta\u00e7\u00e3o regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.<\/p>\n
Novidades<\/strong> – Outra proposta mais abrangente sobre o assunto est\u00e1 em an\u00e1lise na comiss\u00e3o, mas apesar de lida e discutida, ainda n\u00e3o pode ser votada por falta de qu\u00f3rum. Tamb\u00e9m da senadora Rose Freitas, o PLS 151\/2017 modifica a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar a licen\u00e7a-maternidade para 180 dias, permitindo o compartilhamento de 60 dias, mesmo nos casos de licen\u00e7a-ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na proposta, al\u00e9m de ampliar o tempo da licen\u00e7a, a senadora sugere o aumento no prazo da licen\u00e7a-maternidade, com a possibilidade de compartilhamento, como est\u00edmulo \u00e0 paternidade respons\u00e1vel.<\/p>\n A proposta ainda prev\u00ea a concess\u00e3o de licen\u00e7a-maternidade em dobro, no caso de filho com defici\u00eancia ou com necessidade especial, com previs\u00e3o de compartilhamento por at\u00e9 a metade do prazo, com o c\u00f4njuge ou companheiro, de forma alternada.<\/p>\n O senador Jorge Viana (PT-AC), relator da proposta, apresentou um substitutivo ao projeto, favor\u00e1vel ao compartilhamento dos cuidados da crian\u00e7a nos primeiros meses de vida. Para o senador, cabe aos pais, em conjunto, decidir quem est\u00e1 mais apto, nos primeiros meses de vida do beb\u00ea, a ficar afastado de seu posto de trabalho, a fim de ministrar os cuidados necess\u00e1rios ao bem-estar da crian\u00e7a, e quem, no mesmo per\u00edodo, est\u00e1 em melhores condi\u00e7\u00f5es de permanecer trabalhando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A licen\u00e7a- maternidade de 180 dias, j\u00e1 praticada por empresas p\u00fablicas e algumas privadas, est\u00e1 mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72\/2017, que amplia o prazo da licen\u00e7a-maternidade de 120 para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":174967,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-174966","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n