O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva est\u00e1 cada vez mais perto de ir para a cadeia. No in\u00edcio da madrugada desta quinta-feira, 5, o Supremo Tribunal Federal negou o habeas corpus que permitia recorrer em liberdade \u00e0 condena\u00e7\u00e3o a 12 anos e um m\u00eas imposta pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), de Porto Alegre. O placar foi apertado: 6 a 5.<\/p>\n
Lula foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro pelo juiz S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela Lava Jato, a 9 anos de pris\u00e3o. A pena foi aumentada pelo TRF-4, ap\u00f3s recurso da defesa do petista. A a\u00e7\u00e3o condenat\u00f3ria diz respeito ao tr\u00edplex do Guaruj\u00e1.<\/p>\n
O julgamento chegou ao impasse de 5 a 5, mas faltava o voto de C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do Supremo. E ela foi coerente com seu passado de magistrada.\u00a0C\u00e1rmen relembrou que mant\u00e9m posi\u00e7\u00e3o antiga dela na Corte, desde 2009, sobre a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
“Continuo com a coer\u00eancia que marcou meu voto desde 2009. Juntei vencida no habeas corpus, em 2009, embora naquela \u00e9poca, dos quatro ministros, apenas eu ainda esteja aqui. Segundo o que ent\u00e3o se entendeu, esses dispositivos revelam que pode haver pris\u00e3o independentemente do tr\u00e2nsito em julgado em diversos casos e ocasi\u00f5es”, disse.<\/p>\n
Agora, caber\u00e1 a S\u00e9rgio Moro expedir a ordem de pris\u00e3o, a ser efetuada pela Pol\u00edcia Federal. Antes, por\u00e9m, ainda cabem recursos ao TRF-4, mas – como se diz no meio jur\u00eddico -,k s\u00e3o a\u00e7\u00f5es meramente protelat\u00f3rias, e a pris\u00e3o \u00e9 dada como favas contadas. A expectativa \u00e9 a de que no mais tardar em 15 dias, o ex-presidente seja levado para a pris\u00e3o.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, anunciada ao t\u00e9rmino de uma sess\u00e3o que se arrastou por mais de 10 horas, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de mar\u00e7o e impedia sua eventual pris\u00e3o. Dessa forma, o juiz federal S\u00e9rgio Moro poderia determinar a pris\u00e3o imediata do ex-presidente, no entanto, a medida n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica, porque ainda est\u00e1 pendente de mais um recurso na segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a pris\u00e3o sem esperar comunica\u00e7\u00e3o do tribunal. Em outros, aguardou a delibera\u00e7\u00e3o dos desembargadores.<\/p>\n
No dia 26 de mar\u00e7o, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos contra a condena\u00e7\u00e3o e manteve a condena\u00e7\u00e3o de Lula, no entanto, abriu prazo para notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o at\u00e9 8 de abril, fato que permite a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo embargo. Para que a condena\u00e7\u00e3o seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-l\u00f3s protelat\u00f3rios, autorizando Moro, titular da 13\u00aa Vara Federal em Curitiba, respons\u00e1vel pela primeira senten\u00e7a de Lula, assine o mandado de pris\u00e3o.<\/p>\n
Votaram contra a concess\u00e3o do habeas corpus o relator, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Lu\u00eds Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, C\u00e1rmen L\u00facia. Gilmar Mendes, Dias Toffoli ,Ricardo Lewandowski, Marco Aur\u00e9lio e Celso de Mello se manifestaram contra por entenderem que a pris\u00e3o s\u00f3 pode ocorrer ap\u00f3s o fim de todos os recursos na pr\u00f3pria Corte.<\/p>\n
Em uma \u00faltima cartada para tentar mudar o resultado do julgamento, a defesa de Lula pediu que o salvo-conduto, que impediria a pris\u00e3o do ex-presidente, permanecesse v\u00e1lido at\u00e9 outra decis\u00e3o da Corte em duas a\u00e7\u00f5es que tratam da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia de forma mais ampla. Mais uma vez, o pedido foi rejeitado, pela maioria dos ministros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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