O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o anunciou nesta quinta-feira, 5, o congelamento de vagas de Medicina no Pa\u00eds, ou seja, a suspens\u00e3o da abertura de novos cursos. Gradua\u00e7\u00f5es j\u00e1 em andamento tamb\u00e9m est\u00e3o proibidas de aumentar o n\u00famero de vagas.<\/p>\n
A medida vale tanto para escolas p\u00fablicas quanto particulares. Mesmo institui\u00e7\u00f5es estaduais, que pela regra atual t\u00eam autonomia para cria\u00e7\u00e3o de vagas, ficar\u00e3o sujeitas \u00e0s regras de suspens\u00e3o. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, afirmou que duas portarias ser\u00e3o publicadas nesta sexta-feira, 6, sobre o assunto. Numa delas, h\u00e1 regras espec\u00edficas para vincular as institui\u00e7\u00f5es estaduais \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de abertura de vagas.<\/p>\n
O ministro classificou a medida como uma esp\u00e9cie de “freio de arruma\u00e7\u00e3o ” do setor. Repetindo um discurso feito por associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, que desde a Lei do Mais M\u00e9dicos lutam contra a amplia\u00e7\u00e3o de vagas na \u00e1rea, Mendon\u00e7a afirmou que em 15 anos o n\u00famero de escolas de Medicina dobrou no Pa\u00eds. “Essa \u00e9 uma parada necess\u00e1ria para que assegurar que todos os cursos tenham a qualidade necess\u00e1ria”, disse.<\/p>\n
A medida, no entanto, vale para todos os cursos, mesmo para aqueles que est\u00e3o muito bem avaliados. Pesquisas sobre distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos indicam haver ainda no Pa\u00eds bols\u00f5es onde a oferta de profissionais \u00e9 muito prec\u00e1ria. Questionado se a suspens\u00e3o de abertura de vagas n\u00e3o dificultaria ainda mais o provimento de postos m\u00e9dicos nesses locais, Mendon\u00e7a afirmou: “A demanda ser\u00e1 atendida com os cursos j\u00e1 criados. A abertura de postos j\u00e1 superou a demanda”, disse. Atualmente h\u00e1 302 cursos de Medicina no Brasil.<\/p>\n
Mendon\u00e7a j\u00e1 havia anunciado a decis\u00e3o de fazer uma morat\u00f3ria para a abertura de cursos de Medicina no fim do ano passado. Como ele havia dito na ocasi\u00e3o, a suspens\u00e3o de vagas tem duas exce\u00e7\u00f5es: cursos de Medicina j\u00e1 autorizados para funcionar em dois editais formulados pelo MEC (no total de 67) poder\u00e3o expandir as vagas e cursos federais que j\u00e1 est\u00e3o em processo de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m da morat\u00f3ria, Mendon\u00e7a anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho encarregado de fazer a avalia\u00e7\u00e3o de escolas que atualmente est\u00e3o em funcionamento. A comiss\u00e3o ser\u00e1 integrada por representantes do minist\u00e9rio, entidades m\u00e9dicas e professores. “Nosso zelo \u00e9 com a forma\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico. Ele n\u00e3o \u00e9 um profissional como outro qualquer. Um profissional mal formado compromete vidas humanas”, afirmou.<\/p>\n
Desde a Lei do Mais M\u00e9dicos, a abertura de cursos de Medicina por institui\u00e7\u00f5es particulares \u00e9 regulada de forma r\u00edgida pelo MEC. As propostas t\u00eam de obedecer crit\u00e9rios estabelecidos pelo minist\u00e9rio e apresentados em locais considerados com maior demanda. Quando questionado se a morat\u00f3ria era um sinal de que o sistema proposto pelo pr\u00f3prio MEC n\u00e3o havia funcionado de forma adequada, Mendon\u00e7a foi evasivo.<\/p>\n
O acompanhamento dos cursos por esse comit\u00ea de avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feito por meio de visitas aos centros, an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura e de hospitais e centros de apoio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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