A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta de julgamentos da pr\u00f3xima quarta-feira (11) os habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Ant\u00f4nio Palocci e do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).<\/p>\n
Palocci est\u00e1 preso preventivamente desde setembro de 2016 e j\u00e1 havia pedido, em mais de uma ocasi\u00e3o, prioridade no julgamento de seu habeas corpus, que foi liberado para o plen\u00e1rio em maio do ano passado. Ele ainda n\u00e3o foi condenado em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
O ex-ministro da Fazenda foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e dois meses de pris\u00e3o, inicialmente em regime fechado, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, que lhe negou o direito de recorrer em liberdade.<\/p>\n
Palocci j\u00e1 teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas inst\u00e2ncias. Em maio do ano passado, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, rejeitou monocraticamente o pedido de habeas corpus do ex-ministro da Fazenda e enviou o caso ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
No caso de Maluf, C\u00e1rmen incluiu na pauta, para referendo do plen\u00e1rio, a decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) com a qual o ministro Dias Toffoli concedeu pris\u00e3o domiciliar ao deputado Paulo Maluf (PP-SP), no fim do m\u00eas passado.<\/p>\n
Maluf foi condenado no ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro. Um recurso contra a condena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi pautado para julgamento em plen\u00e1rio na pr\u00f3xima quarta.<\/p>\n
O deputado foi acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) de ter recebido propina em contratos p\u00fablicos com as empreiteiras Mendes J\u00fanior e OAS quando era prefeito de S\u00e3o Paulo (1993-1996). Os recursos foram desviados da constru\u00e7\u00e3o da Avenida \u00c1gua Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho, de acordo com a den\u00fancia. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milh\u00f5es.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es se arrastaram por mais de 10 anos desde a instaura\u00e7\u00e3o do primeiro inqu\u00e9rito, ainda na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. Os procuradores respons\u00e1veis pelo caso estimaram em US$ 170 milh\u00f5es a movimenta\u00e7\u00e3o total de recursos il\u00edcitos. O Supremo assumiu o caso ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Maluf como deputado federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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