Os aparatos pol\u00edtico e jur\u00eddico do PT est\u00e3o pressionando o Supremo Tribunal Federal para mudar o entendimento sobre pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. O caso, que deve ser votado nesta semana, pode beneficiar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, condenado e preso na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
A presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que espera que o STF “cumpra o seu papel” e que a ministra Rosa Weber, do STF, mantenha a palavra de mudar seu voto em um eventual julgamento sobre o tema.<\/p>\n
“O Supremo \u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia que n\u00f3s temos. \u00c9 o Supremo que vai dar a decis\u00e3o final sobre isso”, disse Gleisi. “Temos expectativa para que na quarta-feira a ministra Rosa Weber cumpra com aquilo que falou no \u00faltimo julgamento.”<\/p>\n
Na sess\u00e3o que rejeitou o habeas corpus de Lula, quarta-feira passada, Rosa votou contra o recurso da defesa do petista. Ela disse que votava pela jurisprud\u00eancia da Corte, de permitir pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, contrariando sua convic\u00e7\u00e3o pessoal, uma vez que o que estava sendo decidido era o habeas corpus de Lula e n\u00e3o quest\u00e3o de repercuss\u00e3o geral sobre o tema.<\/p>\n
Relator das duas a\u00e7\u00f5es que contestam a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segundo grau no STF, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello afirmou que \u00e9 um “dever” levar ao plen\u00e1rio na pr\u00f3xima quarta-feira o pedido de liminar do autor de uma das a\u00e7\u00f5es (PEN\/Patriota). Se deferido, pode beneficiar diversos r\u00e9us que est\u00e3o cumprindo pena nessa condi\u00e7\u00e3o, incluindo o ex-presidente. A defesa de Lula conta com essa nova an\u00e1lise sobre o tema para retirar o petista da cadeia.<\/p>\n
“Eu tenho que cumprir o meu dever. De duas uma, ou eu enfrento individualmente, o que eu n\u00e3o posso fazer porque processo \u00e9 objetivo e o requerimento \u00e9 em cima de um ato do plen\u00e1rio, ou ent\u00e3o eu levo (ao plen\u00e1rio). N\u00e3o posso engavetar. S\u00f3 deixarei de levar se quem est\u00e1 pleiteando a liminar recuar”, disse ele na noite de domingo \u00e0 reportagem.<\/p>\n
Marco Aur\u00e9lio n\u00e3o apresentar\u00e1 uma quest\u00e3o de ordem, que demandaria uma vota\u00e7\u00e3o preliminar sobre se os pedidos mereceriam ser julgados ou n\u00e3o. Mas o ministro decidiu levar o pedido de liminar em mesa no plen\u00e1rio, sem inclus\u00e3o pr\u00e9via em pauta. Caberia \u00e0 presidente da Corte, C\u00e1rmen L\u00facia, definir o momento da vota\u00e7\u00e3o, na ordem que entender apropriada.<\/p>\n
Para Marco Aur\u00e9lio, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que Rosa Weber, na sess\u00e3o de quarta-feira passada, mostrou-se a favor da proced\u00eancia das a\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias de constitucionalidade que contestam a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. “Ela (ministra Rosa Weber) afirmou que, julgando o processo objetivo (as a\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas), ela se pronunciar\u00e1 como se pronunciou antes”, afirmou o ministro.<\/p>\n
No s\u00e1bado, Gleisi afirmou que advogados do PT fizeram “v\u00e1rios contatos” com Rosa e os demais magistrados da corte sobre o assunto.<\/p>\n
Ap\u00f3s visitar o ex-presidente no domingo, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que acredita em uma revers\u00e3o da pris\u00e3o no STF. “N\u00f3s vamos reverter essa decis\u00e3o porque nem a condena\u00e7\u00e3o nem a pris\u00e3o para cumprimento antecipado da pena s\u00e3o compat\u00edveis com a lei”, disse.<\/p>\n
Zanin afirmou ainda a jornalistas que n\u00e3o anteciparia nenhuma estrat\u00e9gia jur\u00eddica, ao ser questionado sobre que ferramenta a defesa usaria para reverter a pris\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n
Recursos<\/strong> – A defesa de Lula vai recorrer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para tentar livrar o ex-presidente da pris\u00e3o, sempre insistindo na tese de sua inoc\u00eancia. Os advogados alegam que Lula foi condenado “por um crime sem conduta” no processo do triplex do Guaruj\u00e1 – cuja pena foi de 12 anos e um m\u00eas de reclus\u00e3o.<\/p>\n Aos ministros do STJ, onde cabe recurso especial, os advogados v\u00e3o reiterar a vers\u00e3o de que o triplex n\u00e3o \u00e9 e nunca foi de Lula “Os argumentos ao STJ s\u00e3o in\u00fameros, inclusive atipicidade da conduta”, afirmou ao Estado o criminalista Jos\u00e9 Roberto Batochio, do n\u00facleo de defesa do ex-presidente.<\/p>\n “De quem \u00e9 o apartamento?”, questiona o advogado, referindo-se ao fato de que, formalmente, o triplex est\u00e1 em nome da OAS – a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato sustenta que a empreiteira pagou propinas de R$ 2,2 milh\u00f5es a Lula por meio de obras de reforma e melhorias do apartamento do Guaruj\u00e1, em troca de contratos com a Petrobras durante o governo do petista.<\/p>\n Para Batochio, este \u00e9 um “caso muito claro de crime sem conduta” Ele confirmou que a defesa ir\u00e1 recorrer da condena\u00e7\u00e3o nas inst\u00e2ncias superiores. “Vamos recorrer sim. Discute-se isso no STJ, em n\u00edvel de recurso especial, e no Supremo, em n\u00edvel de recurso extraordin\u00e1rio. A lei diz que ningu\u00e9m pode ser condenado por fato que n\u00e3o seja criminoso”, afirmou.<\/p>\n Outro defensor, o advogado Cristiano Zanin Martins, disse que via o ex-presidente como preso pol\u00edtico. Para ele, h\u00e1 motiva\u00e7\u00e3o fora do campo jur\u00eddico no processo que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do petista. “O presidente se considera um preso pol\u00edtico”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os aparatos pol\u00edtico e jur\u00eddico do PT est\u00e3o pressionando o Supremo Tribunal Federal para mudar o entendimento sobre pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. O caso, que deve ser votado nesta semana, pode beneficiar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, condenado e preso na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A presidente do PT, a senadora Gleisi […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":173620,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-175514","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175514","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=175514"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175514\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":175515,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175514\/revisions\/175515"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/173620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=175514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=175514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=175514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}