O Partido Social Liberal (PSL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser ouvido nas duas a\u00e7\u00f5es que tratam, de forma ampla, da possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. A sigla tem o deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) como pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O PSL quer ser ouvido na condi\u00e7\u00e3o de “amigo da Corte”, ou seja, como um terceiro estranho ao processo que pode prestar informa\u00e7\u00f5es ou esclarecer quest\u00f5es t\u00e9cnicas. O partido deseja apresentar memorial e fazer uso da palavra no julgamento das duas a\u00e7\u00f5es de relatoria do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do STF, que tratam do tema de maneira gen\u00e9rica.<\/p>\n
Uma eventual decis\u00e3o do STF no \u00e2mbito dessas a\u00e7\u00f5es pode trazer implica\u00e7\u00e3o direta no destino pol\u00edtico do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que foi preso ap\u00f3s ser condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
“Seja como for, a manifesta\u00e7\u00e3o colegiada do Supremo Tribunal Federal quanto \u00e0 constitucionalidade ou n\u00e3o do art. 283 do C\u00f3digo de Processo Penal – independentemente de qual venha a ser a decis\u00e3o a ser tomada – ter\u00e1 grandes consequ\u00eancias para os rumos da sociedade brasileira”, argumenta o PSL ao STF.<\/p>\n
“Amparado nesses argumentos e decidido a contribuir para o escorreito pronunciamento desse colendo Tribunal Constitucional, o requerente espera ser admitido como amicus curiae nas a\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias de constitucionalidade n\u00ba 43 e n\u00ba 44”, sustenta a sigla.<\/p>\n
Caber\u00e1 agora ao ministro Marco Aur\u00e9lio, relator das duas a\u00e7\u00f5es, decidir se atende ou n\u00e3o ao pedido do PSL.<\/p>\n
Ao menos sete presenci\u00e1veis se declaram favor\u00e1veis \u00e0 pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia – Bolsonaro \u00e9 um deles. Para o deputado federal, a eventual revis\u00e3o da pris\u00e3o seria “o para\u00edso dos corruptos”, pois levaria “30 anos” at\u00e9 o r\u00e9u finalmente passasse a cumprir pena. “Mudar isso agora \u00e9 casu\u00edsmo, \u00e9 s\u00f3 para proteger o Lula”, disse ele.<\/p>\n
Liminar<\/strong> – A a\u00e7\u00e3o direta de constitucionalidade n\u00famero 43 (ADC 43) foi movida pelo PEN\/Patriotas, que j\u00e1 disse que pretende retirar o pedido de medida cautelar que pede a suspens\u00e3o de pris\u00f5es de condenados em segunda inst\u00e2ncia no processo.<\/p>\n “A gente fez uma coisa h\u00e1 dois anos para tentar compreender a Constitui\u00e7\u00e3o e agora as pessoas est\u00e3o dizendo que estou tentando salvar o Lula. Nunca fui petista e nunca votei no Lula. Pelo contr\u00e1rio. Dois anos atr\u00e1s, Lula n\u00e3o tinha nem processo”, disse ao Estado o presidente do PEN, Adilson Barroso.<\/p>\n A ADC 43 passou a ser considerada pela defesa do ex-presidente Lula como uma sa\u00edda para libert\u00e1-lo, j\u00e1 que haveria, na interpreta\u00e7\u00e3o de aliados do petista, probabilidade de a ministra Rosa Weber mudar de voto, o que faria com que o placar virasse em 6 a 5 contra a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Partido Social Liberal (PSL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser ouvido nas duas a\u00e7\u00f5es que tratam, de forma ampla, da possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. A sigla tem o deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) como pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. O PSL quer ser ouvido na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":133922,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-175649","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175649","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=175649"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175649\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":175650,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175649\/revisions\/175650"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/133922"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=175649"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=175649"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=175649"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}