Na mira da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, os ex-ministros Guido Mantega (PT) e Marcos Ant\u00f4nio Pereira (PRB) entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja encaminhada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral uma investiga\u00e7\u00e3o instaurada contra eles no \u00e2mbito da dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht. Os dois s\u00e3o alvo de inqu\u00e9rito que apura a suposta compra de apoio pol\u00edtico de R$ 7 milh\u00f5es para garantir a ades\u00e3o do PRB \u00e0 campanha de Dilma Rousseff \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2014.<\/p>\n
Na quarta-feira, 11, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), decidiu encaminhar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral de S\u00e3o Paulo um outro inqu\u00e9rito instaurado com base na dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht que investiga o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) por suspeita de caixa 2, o que livrou o tucano, por ora, da rota da Lava Jato.<\/p>\n
Integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ouvidos pela reportagem consideram “lament\u00e1vel” a sa\u00edda encontrada por pol\u00edticos para se livrar da Lava Jato e das investiga\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Federal, j\u00e1 que afirmam que o caminho natural seria uma investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de crime comum. Tamb\u00e9m destacam que a Justi\u00e7a Eleitoral possui puni\u00e7\u00f5es mais brandas e n\u00e3o tem voca\u00e7\u00e3o nem tempo para apurar crimes dessa natureza.<\/p>\n
No caso de Mantega e Marcos Ant\u00f4nio Pereira, os ex-ministros recorrem de uma decis\u00e3o do ministro Edson Fachin, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava no STF, que remeteu no \u00faltimo dia 2 os autos da investiga\u00e7\u00e3o para o Tribunal Regional Federal da 3.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3).<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o foi encaminhada para o TRF-3 j\u00e1 que o inqu\u00e9rito tamb\u00e9m tem entre os investigados Edinho Silva, ex-ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do governo Dilma Rousseff. Edinho atualmente \u00e9 prefeito de Araraquara (SP) e possui prerrogativa de foro naquele tribunal.<\/p>\n
Repercuss\u00e3o<\/strong> – Para o ex-ministro do TSE e especialista em direito eleitoral Henrique Neves, o envio de investiga\u00e7\u00f5es criminais para a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o impede a apura\u00e7\u00e3o de todos os fatos. “Se houver crime eleitoral e crimes comuns conexos, a compet\u00eancia para julgar ambos \u00e9 da Justi\u00e7a Eleitoral. Se n\u00e3o houver correla\u00e7\u00e3o entre eles, o juiz eleitoral envia a parte comum para a Justi\u00e7a comum ou federal e fica apenas com a parte eleitoral”, afirma Neves.<\/p>\n A assessoria de Marcos Pereira informou que a Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 o “foro adequado dada a natureza da acusa\u00e7\u00e3o”. “N\u00e3o se trata de puni\u00e7\u00e3o mais ou menos branda, at\u00e9 porque Marcos Pereira provar\u00e1 sua inoc\u00eancia”, disse a assessoria. A defesa de Mantega n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem at\u00e9 a conclus\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Julgamento<\/strong> – Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, a Segunda Turma do STF determinou que sejam enviados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral do DF os termos de dela\u00e7\u00e3o do casal M\u00f4nica Moura e Jo\u00e3o Santana, que tratam de suspeitas de caixa 2 nas campanhas de Dilma Rousseff \u00e0 Presid\u00eancia em 2010 e em 2014.<\/p>\n O colegiado analisou um outro pedido da defesa de Mantega, que buscava reverter decis\u00e3o do ministro Edson Fachin, que determinou o envio dos depoimentos para a Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1.<\/p>\n Os advogados de Mantega alegaram que o ex-ministro j\u00e1 estaria sendo investigado pelos mesmos fatos em dois inqu\u00e9ritos no STF, o que impossibilitaria a investiga\u00e7\u00e3o na primeira inst\u00e2ncia. Por sugest\u00e3o do ministro Dias Toffoli, o caso foi enviado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral do Distrito Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na mira da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, os ex-ministros Guido Mantega (PT) e Marcos Ant\u00f4nio Pereira (PRB) entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja encaminhada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral uma investiga\u00e7\u00e3o instaurada contra eles no \u00e2mbito da dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht. Os dois s\u00e3o alvo de inqu\u00e9rito que apura a suposta compra de apoio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":171078,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-175908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=175908"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":175911,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175908\/revisions\/175911"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/171078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=175908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=175908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=175908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}