O governo adiou mais uma vez sua previs\u00e3o para que as contas p\u00fablicas voltem a registrar receitas maiores que os gastos e estima agora uma sequ\u00eancia de oito anos de rombos sucessivos, at\u00e9 2021. A principal raz\u00e3o \u00e9 o d\u00e9ficit crescente na Previd\u00eancia, que teve a proposta de reforma engavetada no in\u00edcio do ano.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, alertou que o Brasil est\u00e1 chegando a uma situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o haver\u00e1 alternativa que n\u00e3o seja aprovar mudan\u00e7as nas regras de pens\u00e3o e aposentadoria. \u201cSem enfrentar a quest\u00e3o da Previd\u00eancia, o ajuste gradual n\u00e3o tem consist\u00eancia.\u201d<\/p>\n
O rombo nas contas do INSS vai ultrapassar a barreira dos R$ 200 bilh\u00f5es no ano que vem e chegar\u00e1 a R$ 266,6 bilh\u00f5es, em 2021, se nada for feito. Nessa trajet\u00f3ria, mesmo o esfor\u00e7o para ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o e cortar gastos no per\u00edodo ser\u00e1 insuficiente para trazer as contas p\u00fablicas de volta ao azul. O equil\u00edbrio fiscal s\u00f3 vir\u00e1 a partir de 2022, no \u00faltimo ano do mandato do pr\u00f3ximo presidente, a depender da evolu\u00e7\u00e3o do PIB, de medidas tribut\u00e1rias e de concess\u00f5es. \u201cA continuidade das reformas tende a melhorar significativamente o cen\u00e1rio\u201d, disse Guardia.<\/p>\n
S\u00f3 no ano que vem, as despesas com benef\u00edcios do INSS avan\u00e7ar\u00e3o 7,27%, bem acima da infla\u00e7\u00e3o. Os gastos com folha de pagamento de servi\u00e7os tamb\u00e9m crescer\u00e3o mais que o IPCA, a uma taxa de 6,42%. Com o forte crescimento dessas despesas, a m\u00e1quina p\u00fablica tende a receber menos recursos para custeio e investimentos, alertou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. \u201cHaver\u00e1 um redu\u00e7\u00e3o de R$ 30 bilh\u00f5es em espa\u00e7o para as despesas discricion\u00e1rias (que podem ser cortadas) em 2019. H\u00e1 um desafio grande no pr\u00f3ximo ano para manuten\u00e7\u00e3o do dia a dia do governo.\u201d<\/p>\n
Colnago apontou que a eventual aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia em 2019 permitiria a abertura de um espa\u00e7o de R$ 5 bilh\u00f5es nas despesas de custeio j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
A meta fixada para 2019 foi mantida em d\u00e9ficit de R$ 139 bilh\u00f5es para evitar que o pr\u00f3ximo presidente comece o ano enfrentando restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, caso haja frustra\u00e7\u00e3o de receitas. A previs\u00e3o para 2020 piorou e ficou negativa em R$ 110 bilh\u00f5es. Em 2021, a expectativa agora \u00e9 de um rombo de R$ 70 bilh\u00f5es, adiando a recupera\u00e7\u00e3o do quadro fiscal. Em agosto do ano passado, o ent\u00e3o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que as contas teriam super\u00e1vit de R$ 10 bilh\u00f5es em 2021, interrompendo a sequ\u00eancia de rombos desde 2014.<\/p>\n
Regra de ouro –\u00a0<\/strong>A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m apresentou a solu\u00e7\u00e3o para cumprir em 2019 a chamada \u201cregra de ouro\u201d do Or\u00e7amento, que impede a emiss\u00e3o de t\u00edtulos da d\u00edvida para pagar despesas correntes. O projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2019 vai trazer uma autoriza\u00e7\u00e3o para prever receitas e despesas condicionadas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito suplementar ou especial de at\u00e9 R$ 254,3 bilh\u00f5es, tamanho do rombo na regra para o ano que vem.<\/p>\n Esse cr\u00e9dito, que dever\u00e1 ser enviado pelo pr\u00f3ximo presidente e aprovado no exerc\u00edcio de 2019, \u00e9 a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o prevista na Constitui\u00e7\u00e3o para permitir que o governo emita t\u00edtulos da d\u00edvida para pagar despesas correntes, como sal\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo adiou mais uma vez sua previs\u00e3o para que as contas p\u00fablicas voltem a registrar receitas maiores que os gastos e estima agora uma sequ\u00eancia de oito anos de rombos sucessivos, at\u00e9 2021. A principal raz\u00e3o \u00e9 o d\u00e9ficit crescente na Previd\u00eancia, que teve a proposta de reforma engavetada no in\u00edcio do ano. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":175957,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-175954","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175954","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=175954"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175954\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":175959,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175954\/revisions\/175959"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/175957"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=175954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=175954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=175954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}