O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal divulgou esta semana decis\u00e3o que considera o in\u00edcio da licen\u00e7a maternidade de uma servidora p\u00fablica a partir da alta dos g\u00eameos prematuros da interna\u00e7\u00e3o. O processo se refere a um pedido de prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a feito por uma m\u00e3e de trig\u00eameos que nasceram prematuros e passaram quase um m\u00eas internados em UTI neonatal.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi proferida por unanimidade no m\u00eas passado pela 2\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT e s\u00f3 veio a p\u00fablico depois da an\u00e1lise dos \u00faltimos recursos, na \u00faltima quinta-feira (12). A turma considerou ainda licen\u00e7a por motivo de doen\u00e7a, o per\u00edodo em que os beb\u00eas ficaram internados.<\/p>\n
No primeiro grau, o pedido da m\u00e3e foi julgado como improcedente, mas na 2\u00aa inst\u00e2ncia a licen\u00e7a foi concedida como benef\u00edcio dos rec\u00e9m-nascidos.<\/p>\n
\u201cDiante da interna\u00e7\u00e3o prolongada das crian\u00e7as nascidas prematuramente e dos diversos problemas de sa\u00fade apresentados pelos g\u00eameos, entendo que uma das finalidades da licen\u00e7a-maternidade, que \u00e9 a conviv\u00eancia e o estreitamento do la\u00e7o afetivo entre a m\u00e3e e a crian\u00e7a, n\u00e3o foi atendida. Desse modo, cabe a invoca\u00e7\u00e3o do Princ\u00edpio do Melhor Interesse da Crian\u00e7a, pois a licen\u00e7a-maternidade \u00e9 benef\u00edcio concedido em prol dos rec\u00e9m-nascidos, que necessitam dos cuidados da m\u00e3e por tempo integral\u201d, diz o voto do relator.<\/p>\n
Prematuridade<\/strong> – Na C\u00e2mara dos Deputados, tramita uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea a extens\u00e3o da licen\u00e7a maternidade para m\u00e3es de beb\u00eas prematuros. De acordo com a proposta, o tempo de interna\u00e7\u00e3o do beb\u00ea at\u00e9 a alta hospitalar deve ser acrescido \u00e0 licen\u00e7a de 120 dias da m\u00e3e. A PEC limita, no entanto, o tempo total do benef\u00edcio a 240 dias.<\/p>\n Atualmente, as m\u00e3es de beb\u00eas que nascem prematuramente t\u00eam licen\u00e7a-maternidade de 120 dias, contados a partir do momento do nascimento. Defensores da proposta explicam que muitos prematuros ficam meses internados em unidades de Terapia Intensiva (UTIs), o que limita o tempo que as m\u00e3es t\u00eam para cuidar das crian\u00e7as em casa, depois de sair do hospital. Muitas mulheres acabam deixando o mercado de trabalho diante da impossibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a.<\/p>\n A PEC foi aprovada com facilidade pelos senadores, mas enfrenta dificuldades para ser aprovada na C\u00e2mara. Ao longo da tramita\u00e7\u00e3o, a proposta foi alterada e recebeu em seu teor uma express\u00e3o de defesa \u00e0 vida desde a concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A mudan\u00e7a causou pol\u00eamica sob o argumento de que refor\u00e7a a proibi\u00e7\u00e3o do aborto no pa\u00eds e atrasou a an\u00e1lise da proposta em plen\u00e1rio. A mat\u00e9ria s\u00f3 poder\u00e1 voltar \u00e0 discuss\u00e3o depois que acabar a interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a do Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal divulgou esta semana decis\u00e3o que considera o in\u00edcio da licen\u00e7a maternidade de uma servidora p\u00fablica a partir da alta dos g\u00eameos prematuros da interna\u00e7\u00e3o. O processo se refere a um pedido de prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a feito por uma m\u00e3e de trig\u00eameos que nasceram prematuros e passaram quase um […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":176090,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-176089","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n