A ju\u00edza Carolina Lebbos, da 12\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais de Curitiba, autorizou fiscaliza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado sobre as condi\u00e7\u00f5es da “Sala Especial” em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva est\u00e1 encarcerado para cumprimento da pena de 12 anos e um m\u00eas no caso triplex.<\/p>\n
“Embora n\u00e3o tenha chegado ao conhecimento deste Ju\u00edzo qualquer informa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o a direitos de pessoas custodiadas na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, j\u00e1 dotadas de defesas t\u00e9cnicas constitu\u00eddas, tampouco tenha sido expressa no of\u00edcio a motiva\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o da dilig\u00eancia, d\u00ea-se, desde logo, ci\u00eancia \u00e0 Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal”, anotou.<\/p>\n
Os parlamentares aprovaram a dilig\u00eancia no dia 11 de abril. O requerimento foi proposto pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Durante a vota\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia nenhum parlamentar situacionista.<\/p>\n
A comitiva deve ser integrada pela autora do requerimento e tamb\u00e9m por Gleisi Hoffmann (PT-PR), \u00c2ngela Portela (PDT-RR), Fatima Bezerra (PT-RN), Telm\u00e1rio Mota (PDT-RR), Paulo Paim (PT-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Jorge Viana (PT-AC) e Paulo Rocha (PT-PA).<\/p>\n
Nesta semana, a visita de 10 governadores a Lula foi barrada pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Ao vetar a visita de pol\u00edticos ao ex-presidente, a ju\u00edza Carolina Lebbos decidiu expressamente que “n\u00e3o h\u00e1 fundamento para a flexibiliza\u00e7\u00e3o do regime geral de visitas pr\u00f3prio \u00e0 carceragem da Pol\u00edcia Federal”.<\/p>\n
A magistrada destacou trecho da ficha individual do apenado, referindo-se \u00e0 decis\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro, que mandou prender Lula.<\/p>\n
“Al\u00e9m do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um aparelho de televis\u00e3o para o condenado. Nenhum outro privil\u00e9gio foi concedido, inclusive sem privil\u00e9gios quanto a visita\u00e7\u00f5es, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Pol\u00edcia Federal, a fim de n\u00e3o inviabilizar o adequado funcionamento da reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tamb\u00e9m n\u00e3o se justificando novos privil\u00e9gios em rela\u00e7\u00e3o aos demais condenados”.<\/p>\n
Barrados pela Justi\u00e7a, os governadores deixaram uma carta para o petista. Frustrados, os pol\u00edticos foram embora, mas antes subscreveram uma cartinha manuscrita e a deixaram para o prisioneiro.<\/p>\n
“Infelizmente, a lei de execu\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o foi cumprida adequadamente e n\u00e3o pudemos abra\u00e7\u00e1-lo pessoalmente.”<\/p>\n
“Mas, por nosso interm\u00e9dio, milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras est\u00e3o solid\u00e1rios e sendo a sua voz por um Brasil justo, democr\u00e1tico, soberano e livre.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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