O Rio Joanes est\u00e1 ‘voltando ao leito limpo’ ou o ‘leito limpo’ est\u00e1 de volta ao Rio Joanes. Se n\u00e3o agora, a m\u00e9dio prazo. Essa, ao menos, \u00e9 a expectativa dos cerca de 4 milh\u00f5es 500 mil baianos que dependem da sua \u00e1gua, segundo opini\u00e3o manifestada pelo secret\u00e1rio de Planejamento de Lauro de Freitas, na regi\u00e3o metropolitana de Salvador, Mauro Cardim.<\/p>\n
O primeiro passo, diz Cardim, foi dado com a realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio S.O.S. Rio Joanes, que reuniu autoidades federais, estaduais e municipais. Definido o diagn\u00f3stico, agora \u00e9 arrega\u00e7ar as mangas em busca das solu\u00e7\u00f5es para acabar com a polui\u00e7\u00e3o do rio, por meio de um monitoramento permanente e revitaliza\u00e7\u00e3o da bacia, respons\u00e1vel pelo abastecimento de 40% da regi\u00e3o.<\/p>\n
O Rio Joanes corta as cidades de S\u00e3o Francisco do Conde, Candeias, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pass\u00e9, Dias D’Avila, Cama\u00e7ari, Sim\u00f5es Filho, Salvador e Lauro de Freitas, at\u00e9 desaguar no Atl\u00e2ntico. Por sua import\u00e2ncia, o projeto deve ser abra\u00e7ado inclusive pelos candidatos ao Governo da Bahia nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. “Todos precisam estar ao lado das leg\u00edtimas asira\u00e7\u00f5es de quem quer resgatar a potencialidade do rio”, afirma Cardim.<\/p>\n
Carta de Compromisso<\/strong> Estabelecimento de uma Agenda Estrat\u00e9gica, com a integra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios atores sociais e governamentais para a defini\u00e7\u00e3o de um novo desenho para o Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Joanes;<\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o efetiva e priorit\u00e1ria do Comit\u00ea Gestor da Bacia do Rio Joanes;<\/p>\n Cria\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio de Secret\u00e1rios de Planejamento e Meio Ambiente dos Munic\u00edpios da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Joanes, coordenados pelo Ente Metropolitano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, a fim de gerir as a\u00e7\u00f5es integradas;<\/p>\n Fortalecimento de Conselhos Municipais de Meio Ambiente;<\/p>\n Retomada do processo de Planejamento Territorial, incluindo a revis\u00e3o dos \u201cPDDUs\u201d e Leis Complementares de cada Munic\u00edpio integrante da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Joanes, incluindo a Pol\u00edtica Ambiental pertinente;<\/p>\n Solicitar e monitorar a aprova\u00e7\u00e3o de Projetos de Lei Municipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos que ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddos nos Munic\u00edpios da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Joanes;<\/p>\n Solicitar e monitorar a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico nos Munic\u00edpios que integram a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Joanes;<\/p>\n Fazer gest\u00e3o permanente junto a APA Joanes-Ipitanga para a revis\u00e3o do Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico frente \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es ocorridas nos \u00faltimos 20 anos;<\/p>\n Solicitar junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual o levantamento e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, com foco nas APPs (\u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente), na regi\u00e3o de influ\u00eancia da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Joanes;<\/p>\n Incentivo \u00e0 pesquisa e implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es efetivas para recupera\u00e7\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Joanes.<\/p>\n Eixo de pesquisa e monitoramento<\/strong> Atualiza\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros t\u00e9cnicos adequados para a investiga\u00e7\u00e3o da qualidade f\u00edsico-qu\u00edmica das \u00e1guas da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Joanes, visando detectar os n\u00edveis reais de poluentes e contaminantes e suas causas, com o indispens\u00e1vel alinhamento t\u00e9cnico das Institui\u00e7\u00f5es\/\u00d3rg\u00e3os respons\u00e1veis, como a SIHS, INEMA, ANA(Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas), UFBA, Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, EMBASA, CETREL, dentre outras;<\/p>\n Atualiza\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros t\u00e9cnicos adequados para a investiga\u00e7\u00e3o da qualidade f\u00edsico-qu\u00edmica das \u00e1guas da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Joanes, visando detectar os n\u00edveis reais de poluentes e contaminantes e suas causas, com o indispens\u00e1vel alinhamento t\u00e9cnico das Institui\u00e7\u00f5es\/\u00d3rg\u00e3os respons\u00e1veis;<\/p>\n Levantamento e Cataloga\u00e7\u00e3o dos produtos qu\u00edmicos produzidos e\/ou utilizados por empresas localizadas na regi\u00e3o, que s\u00e3o despejados na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Joanes sem o devido manejo;<\/p>\n Solicitar a intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e sua respectiva responsabilidade com penalidades, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes;<\/p>\n Implantar instrumentos cient\u00edficos e novas tecnologias para auxiliar a pesquisa e o monitoramento da \u00e1rea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Joanes;<\/p>\n Monitorar e requalificar as represas, bem como cobrar a mistura\/desestratifica\u00e7\u00e3o de nutrientes para controlar o crescimento de cianobact\u00e9rias para reduzir a zona an\u00f3xica do hipol\u00edmio e a solubiliza\u00e7\u00e3o de ferro, mangan\u00eas e f\u00f3sforo dos sedimentos.<\/p>\n Eixo econ\u00f4mico-social e educacional<\/strong> Recomendar o fiel cumprimento das solu\u00e7\u00f5es projetuais de tratamento de efluentes quando da implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos na regi\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Joanes, por parte das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Urbano dos munic\u00edpios da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Joanes;<\/p>\n Elaborar Programas e Planos para acessar as fontes de recursos oferecidos pelos \u00d3rg\u00e3os Federais;<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle das atividades humanas de ocupa\u00e7\u00e3o formal e informal dentro dos limites da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Joanes;<\/p>\n Elaborar programas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental para serem aplicados de forma ostensiva, atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Rio Joanes est\u00e1 ‘voltando ao leito limpo’ ou o ‘leito limpo’ est\u00e1 de volta ao Rio Joanes. 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\nAp\u00f3s o semin\u00e1ario em Salvador, foi produzida a seguinte carta de inten\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\nIncentivo \u00e0 pesquisa e implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es efetivas para a recupera\u00e7\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Joanes;<\/p>\n
\nSolicitar a implanta\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o da mat\u00e9ria educa\u00e7\u00e3o ambiental no curr\u00edculo das escolas p\u00fablicas municipais, principalmente das escolas municipais da regi\u00e3o da Bacia do Rio Joanes;<\/p>\n