Depois de encontrar pela segunda vez uma menina de 11 anos chamada Sarah no bairro, o homem de 28 anos conversou amavelmente com ela e disse que queria mostr\u00e1-la uma coisa em um apartamento pr\u00f3ximo.<\/p>\n
Mas quando as portas do elevador se fecharam, ela ficou com medo, contou \u00e0 pol\u00edcia e ao seu advogado, Carine Durrieu Diebolt. \u201cEle come\u00e7ou a beij\u00e1-la, e sua express\u00e3o ficou assustadora\u201d, disse o advogado. No elevador, no \u00faltimo andar do seu edif\u00edcio e depois no seu apartamento, Sarah contou \u00e0 pol\u00edcia e ao advogado que ele a pressionou para fazer sexo – primeiramente sexo oral, depois uma rela\u00e7\u00e3o sexual. Assim que ela conseguiu se desvencilhar, chamou a m\u00e3e aos prantos.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre a garota ter sido violentada agora ir\u00e1 para o tribunal em Pontoise, um bairro de Paris. Mas o caso desencadeou o furor nacional, dada a urg\u00eancia diante dos esfor\u00e7os do presidente Emmanuel Macron para mudar as leis de prote\u00e7\u00e3o aos menores na Fran\u00e7a.<\/p>\n
Segundo a lei francesa \u00e9 ilegal um adulto manter contato sexual com um menor com menos de 15 anos. Mas a pena para o contato sexual com uma crian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 a mesma prevista para o estupro; ele \u00e9 considerado um crime e pena menores.<\/p>\n
Na maior parte dos pa\u00edses ocidentais, pela lei estatut\u00e1ria do estupro, o sexo com um menor abaixo de determinada idade \u00e9 visto como estupro porque se considera que o menor \u00e9 jovem demais para dar o seu consentimento. A Fran\u00e7a n\u00e3o tem esta lei; todos os julgamentos de estupro devem se basear na prova de viol\u00eancia, for\u00e7a, surpresa ou aus\u00eancia de escolha em uma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entretanto, na era do #MeToo, as atitudes predominantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 igualdade de g\u00eanero e ass\u00e9dio sexual est\u00e3o sendo contestadas no pa\u00eds, que tem uma disposi\u00e7\u00e3o libertina diante do sexo. A posi\u00e7\u00e3o das mulheres na sociedade \u00e9 uma das diversas \u00e1reas que Macron pretende transformar. Ele incluiu mais mulheres nas fileiras do poder. O seu governo est\u00e1 propondo uma lei que torna mais f\u00e1cil para crian\u00e7as com menos de 15 anos provar que foram estupradas.<\/p>\n
Entretanto, funcion\u00e1rios do governo est\u00e3o sendo criticados porque a proposta n\u00e3o \u00e9 suficientemente avan\u00e7ada. \u201cA v\u00edtima ainda ter\u00e1 de provar que ela n\u00e3o deu o seu consentimento\u201d, disse Edouard Durand, um juiz do tribunal juvenil de Bobigny.<\/p>\n
O projeto de lei permitiria que menores abaixo dos 15 anos provassem que um adulto se aproveitou delas, que elas n\u00e3o consentiram e que portanto foram estupradas.<\/p>\n
A lei francesa que pro\u00edbe os adultos de manter rela\u00e7\u00f5es sexuais com menores de 15 anos prev\u00ea penas de at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o e uma multa de 75 mil euros, cerca de 92 mil d\u00f3lares. A nova lei aumentaria a pena para 10 anos de cadeia e uma multa de 150 mil euros, cerca de 184 mil d\u00f3lares.<\/p>\n
Os problemas com a puni\u00e7\u00e3o estabelecida pela Fran\u00e7a para a viol\u00eancia sexual que envolve menores v\u00e3o al\u00e9m da letra de qualquer lei, afirmam os especialistas em legisla\u00e7\u00e3o. As acusa\u00e7\u00f5es de estupro podem levar oito anos ou mais para chegar aos tribunais e s\u00e3o decididas por j\u00faris. Estes tendem a julgar as mulheres e as meninas de maneira mais rigorosa do que os magistrados ou os ju\u00edzes que tratam dos casos que envolvem crimes menores de contato sexual e ataque sexual. Os advogados das v\u00edtimas frequentemente aceitam uma acusa\u00e7\u00e3o menor a fim de evitar que a cliente fique ainda mais traumatizada por ter de testemunhar diante de um j\u00fari e ver o autor do crime sair livre.<\/p>\n
Como tantos casos sequer chegam aos tribunais, \u00e9 dif\u00edcil determinar a gravidade do problema. De 4.210 queixas de estupro apresentadas \u00e0 pol\u00edcia por meninas com menos de 15 anos, 396 resultaram em senten\u00e7as de estupro, segundo o Observat\u00f3rio Nacional da Viol\u00eancia Contra as Mulheres.<\/p>\n
Sandrine Parise-Heideiger, a advogada do homem acusado de ter tido um relacionamento sexual com Sarah, considera que \u00e0s vezes uma menor consente e depois reflete, ou envia mensagens confusas. \u201cO comportamento de uma adolescente de 15 anos cinco ou dez anos atr\u00e1s, mudou\u201d, ela disse, acrescentando que hoje uma menina de dez anos se comporta como uma de 15.<\/p>\n
Mas muitos ainda discordam. \u201cN\u00e3o se pode pensar que uma crian\u00e7a possa consentir com um ato sexual\u201d, disse Ernestine Ronai, psic\u00f3loga e membro do Alto Conselho para a Igualdade Entre Homens e Mulheres.<\/p>\n
O conselho queria que a medida fosse mais como uma legisla\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria sobre estupro, e que o limite de idade fosse fixado em 13 anos. O governo preferiu 15, o que, embora proteja mais pessoas, torna mais dif\u00edcil provar que qualquer relacionamento sexual n\u00e3o foi consensual, disseram os especialistas.<\/p>\n
\u201cO nosso desejo ao fazer esta lei \u00e9 que o agressor seja julgado como estuprador, ou que o juiz possa decidir n\u00e3o manter a acusa\u00e7\u00e3o de estupro, mas nesse caso o adulto enfrentar\u00e1 uma pena muito maior de dez anos\u201d, afirmou Marl\u00e8ne Schiappa, ministra sem pasta para a igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n
No caso de Sarah, Sandrine Parise-Heideiger declarou que contestar\u00e1 a afirma\u00e7\u00e3o de que o sexo n\u00e3o foi consensual. Ela diz que as respostas da garota \u00e0 pol\u00edcia ajudar\u00e3o. No seu relato, a menina disse: \u201cEu estava curiosa; eu sabia o que ele queria\u201d.<\/p>\n
Durrieu Dieblot afirmou que a menina era ing\u00eanua e foi enganada por um homem mais velho: \u201cAqui temos uma v\u00edtima que imediatamente depois chamou a m\u00e3e\u201d, ela disse. \u201cSe ela tivesse consentido, teria ocultado o fato da m\u00e3e, n\u00e3o teria necessidade de falar com ela\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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