Para garantir o pleno funcionamento da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade (ESCS), que oferece cursos de medicina e enfermagem e \u00e9 mantida pelo Distrito Federal, a C\u00e2mara Legislativa aprovou em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, na sess\u00e3o desta quinta-feira (19), o projeto de lei n\u00ba 1.992\/2018.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o, de autoria do Poder Executivo, apesar de apresentar v\u00e1rios problemas na avalia\u00e7\u00e3o dos parlamentares, foi acatada para “n\u00e3o p\u00f4r em risco a ESCS”, segundo o presidente da Casa, deputado Joe Valle (PDT). Os estudantes, que acompanharam a vota\u00e7\u00e3o, comemoraram com m\u00fasica e aplausos o resultado favor\u00e1vel.<\/p>\n
O parlamentar tamb\u00e9m esclareceu o tratamento dado \u00e0 mat\u00e9ria desde que chegou \u00e0 CLDF, na tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira (17). “Ap\u00f3s a leitura em plen\u00e1rio, que \u00e9 o primeiro passo para a tramita\u00e7\u00e3o, nos reunimos com a dire\u00e7\u00e3o da ESCS e representantes dos estudantes. Ao mesmo tempo, os deputados junto com os assessores t\u00e9cnicos buscaram melhorar a proposi\u00e7\u00e3o”, observou. A proposta recebeu v\u00e1rias emendas em plen\u00e1rio numa \u00faltima tentativa de corrigir as falhas apontadas.<\/p>\n
Joe Valle tamb\u00e9m lembrou a decis\u00e3o do Tribunal de Contas do DF que autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de somente duas horas extras ap\u00f3s a jornada ordin\u00e1ria de trabalho e vedou a realiza\u00e7\u00e3o da jornada de 18 horas, permitindo aos servidores da Secretaria de Sa\u00fade um m\u00e1ximo de 12 horas di\u00e1rias. A decis\u00e3o, tomada no ano passado, teve impactos, principalmente, em unidades de pronto atendimento e no Samu (que dependem de horas extras) e no funcionamento da ESCS, porque os professores \u2013 servidores da Sa\u00fade \u2013 precisariam cumprir intervalo entre a jornada de trabalho hospitalar e o ensino.<\/p>\n
Horas extras<\/strong> – O PL volta a permitir a realiza\u00e7\u00e3o das horas extras, cria uma remunera\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria por trabalho em per\u00edodo definido (TPD), nos moldes de legisla\u00e7\u00e3o federal, e regulamenta a realiza\u00e7\u00e3o de jornadas de at\u00e9 18h consecutivas, desde que garantido descanso m\u00ednimo de 6h entre um per\u00edodo e outro.<\/p>\n “Apesar de todo o esfor\u00e7o n\u00e3o h\u00e1 como melhorar o projeto, que \u00e9 ruim”, resumiu o presidente do Legislativo local. Antes, v\u00e1rios distritais haviam apontado diversas dificuldades da mat\u00e9ria. Chico Vigilante (PT), por exemplo, alertou para a forma\u00e7\u00e3o de um passivo trabalhista que pode causar dificuldades ao pr\u00f3ximo governo. Por sua vez, a deputada Celina Le\u00e3o (PP) tamb\u00e9m levantou aspectos trabalhistas do PL que poder\u00e3o vir a ser questionados judicialmente. Contudo todos os parlamentares foram un\u00e2nimes em destacar a import\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o de ensino, “considerada uma das melhores do pa\u00eds”.<\/p>\n Na primeira parte do debate, a presid\u00eancia da sess\u00e3o esteve a cargo da deputada Liliane Roriz (Pros), que lembrou ter sido a ESCS fundada durante a gest\u00e3o de Joaquim Roriz, pai da parlamentar, \u00e0 frente do Governo do Distrito Federal. J\u00e1 o deputado Wasny de Roure (PT) fez uma proposta para que a C\u00e2mara Legislativa continue acompanhando tecnicamente o debate em torno dessa quest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para garantir o pleno funcionamento da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade (ESCS), que oferece cursos de medicina e enfermagem e \u00e9 mantida pelo Distrito Federal, a C\u00e2mara Legislativa aprovou em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, na sess\u00e3o desta quinta-feira (19), o projeto de lei n\u00ba 1.992\/2018. A proposi\u00e7\u00e3o, de autoria do Poder Executivo, apesar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":176616,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-176615","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n