Com a lei que tenta blindar as ag\u00eancias reguladoras de interfer\u00eancia pol\u00edtica emperrada na C\u00e2mara, deputados e senadores travam uma batalha para fazer indica\u00e7\u00f5es para as 11 vagas de diretoria que est\u00e3o atualmente abertas. At\u00e9 o fim do mandato, o presidente Michel Temer – que j\u00e1 sinalizou que pensa se candidatar \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o – ter\u00e1 a chance de indicar outros seis nomes para essas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Diferentemente das estatais, que depois da aprova\u00e7\u00e3o de uma lei tiveram de aumentar as exig\u00eancias para preenchimento de cargos, como, por exemplo, experi\u00eancia de dez anos e n\u00e3o ter conflitos de interesse, os dois \u00fanicos crit\u00e9rios para ser indicado para a dire\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia reguladora s\u00e3o forma\u00e7\u00e3o superior e conduta ilibada.<\/p>\n
“O loteamento pol\u00edtico das ag\u00eancias \u00e9 um dos maiores problemas do Pa\u00eds”, afirma Gesner Oliveira, coordenador do Grupo de Economia da Infraestrutura e Solu\u00e7\u00f5es Ambientais, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV ). “Quando se deixa a regula\u00e7\u00e3o na m\u00e3o de partidos, isso compromete seriamente o conceito da ag\u00eancia reguladora, cria imprevisibilidade e gera inseguran\u00e7a, o que desestimula investimentos”, afirmou.<\/p>\n
Para Oliveira, h\u00e1 tr\u00eas tipos de interesse que levam os pol\u00edticos a tentar indicar diretores para as ag\u00eancias: o simples status de ter algu\u00e9m de sua confian\u00e7a no \u00f3rg\u00e3o, a possibilidade de influenciar decis\u00f5es bilion\u00e1rias e o aparelhamento pol\u00edtico-partid\u00e1rio.<\/p>\n
Compete \u00e0s ag\u00eancias fiscalizar a rela\u00e7\u00e3o entre empresas e o governo, regulamentar a aplica\u00e7\u00e3o de leis nos setores em que atuam e punir companhias com multas e san\u00e7\u00f5es mais severas, como recomendar a extin\u00e7\u00e3o de contratos.<\/p>\n
A FGV fez uma pesquisa em 2016 com 140 diretores de ag\u00eancias reguladoras e concluiu que 34% sa\u00edram de minist\u00e9rios e outros \u00f3rg\u00e3os de governo. Somente 6% fizeram carreira na iniciativa privada. Quase um ter\u00e7o dos diretores era filiado a partidos pol\u00edticos, o que \u00e9 proibido em muitos pa\u00edses.<\/p>\n
Sal\u00e1rio<\/strong> – O atrativo de uma diretoria de ag\u00eancia reguladora n\u00e3o \u00e9 apenas o sal\u00e1rio de R$ 15 mil, segundo o presidente do Sinag\u00eancias (sindicato dos funcion\u00e1rios das ag\u00eancias reguladoras), Alexnaldo Queiroz. “O fato \u00e9 que a pessoa passa a ter muito poder”, diz.<\/p>\n A professora do Instituto de Energia e Ambiente da USP, Virginia Parente, avalia que a escolha de diretores competentes e preparados \u00e9 fundamental, pois as ag\u00eancias s\u00e3o como ju\u00edzes de uma partida de tr\u00eas jogadores: consumidores, empresas e governo.<\/p>\n “Se as tarifas s\u00e3o mal reguladas em favor das empresas, os servi\u00e7os ficam caros demais. Se elas ficam muito baratas e desequilibradas em prol do consumidor, n\u00e3o h\u00e1 atra\u00e7\u00e3o do capital privado. E o or\u00e7amento do governo \u00e9 insuficiente para fazer os investimentos necess\u00e1rios”, afirmou a professora.<\/p>\n Prestes a concluir seu mandato como diretor-presidente da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), o m\u00e9dico epidemiologista Jarbas Barbosa defende a escolha a partir de uma lista tr\u00edplice, com candidatos que tenham no m\u00ednimo 10 anos de experi\u00eancia na \u00e1rea.<\/p>\n “S\u00e3o crit\u00e9rios \u00f3bvios. Como uma pessoa vai para uma ag\u00eancia se n\u00e3o tem excel\u00eancia de conhecimento ou experi\u00eancia de gest\u00e3o? Isso \u00e9 t\u00e3o \u00f3bvio que nem precisaria estar expl\u00edcito. Num Pa\u00eds com o m\u00ednimo de preocupa\u00e7\u00e3o com o Estado eficiente, isso n\u00e3o precisaria nem mesmo estar na lei. Mas \u00e9 bom que esteja”, diz.<\/p>\n Barbosa, que n\u00e3o vai tentar a recondu\u00e7\u00e3o ao cargo, diz que indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas tornam os diretores ref\u00e9ns de pedidos feitos por ministros ou integrantes do Congresso. “Como ele pode dizer n\u00e3o para algum pedido de que discorde?”, questiona o diretor-presidente da Anvisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a lei que tenta blindar as ag\u00eancias reguladoras de interfer\u00eancia pol\u00edtica emperrada na C\u00e2mara, deputados e senadores travam uma batalha para fazer indica\u00e7\u00f5es para as 11 vagas de diretoria que est\u00e3o atualmente abertas. At\u00e9 o fim do mandato, o presidente Michel Temer – que j\u00e1 sinalizou que pensa se candidatar \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o – ter\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":132096,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-176878","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176878","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=176878"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176878\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":176889,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176878\/revisions\/176889"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/132096"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=176878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=176878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=176878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}