A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta ter\u00e7a-feira, 24, um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para retirar do juiz federal S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Criminal de Curitiba, trechos da dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht que narram fatos relativos a investiga\u00e7\u00f5es em torno do petista. Por decis\u00e3o de tr\u00eas dos cinco ministros da turma, os documentos ser\u00e3o encaminhados \u00e0 Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, essas colabora\u00e7\u00f5es relatam a ocorr\u00eancia de reformas no s\u00edtio em Atibaia (SP), aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para uso pessoal e instala\u00e7\u00e3o do Instituto Lula e pagamentos de palestras, condutas que poderiam funcionar como retribui\u00e7\u00e3o a favorecimento da companhia.<\/p>\n
Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes concordaram com os argumentos dos advogados de Lula, de que os fatos relatados n\u00e3o dizem respeito a crimes relativos a Petrobras.<\/p>\n
Ao abrir diverg\u00eancia do ministro relator do caso, Edson Fachin, que j\u00e1 havia votado para manter as colabora\u00e7\u00f5es com Moro, Toffoli afirmou que as narrativas dos delatores tamb\u00e9m mencionam il\u00edcitos na obra do Porto de Mariel, em Cuba. “A investiga\u00e7\u00e3o se encontra em fase embrion\u00e1ria, e n\u00e3o vislumbro rela\u00e7\u00e3o com a Petrobras”, disse Toffoli.<\/p>\n
Vencidos, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin ressaltaram a decis\u00e3o da pr\u00f3pria Turma, que j\u00e1 havia entendido, em julgamento anterior, que as c\u00f3pias cabiam a Moro, argumento tamb\u00e9m destacado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
“A Turma julgadora n\u00e3o s\u00f3 analisou o argumento da defesa como, tamb\u00e9m, entendeu que h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o de conex\u00e3o entre os fatos narrados pelos colaboradores com os crimes que est\u00e3o sendo julgados pela 13\u00aa Vara Federal de Curitiba”, destaca a PGR em parecer enviado ao Supremo em fevereiro.<\/p>\n
Em seu voto, o decano Celso de Mello destacou que os fatos narrados nas colabora\u00e7\u00f5es t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es penais em que Lula \u00e9 r\u00e9u e j\u00e1 est\u00e3o em curso no Paran\u00e1. Al\u00e9m do caso do triplex do Guaruj\u00e1, no qual Lula j\u00e1 foi condenado em primeiro e segundo grau, o decano citou as a\u00e7\u00f5es em torno do pr\u00e9dio do Instituto Lula e do s\u00edtio de Atibaia.<\/p>\n
No caso s\u00edtio, Lula \u00e9 investigado por supostamente receber das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin vantagens indevidas de R$ 1,1 milh\u00e3o por meio de reformas no S\u00edtio Santa B\u00e1rbara, que frequentou diversas vezes, em Atibaia. Na outra a\u00e7\u00e3o, o ex-presidente responde por suposta propina de R$ 12,5 milh\u00f5es da Odebrecht, que seria referente a um terreno em S\u00e3o Paulo onde, segundo delatores, seria sediado o Instituto Lula.<\/p>\n
Essas declara\u00e7\u00f5es dos executivos da Odebrecht foram encaminhadas para Curitiba por decis\u00e3o de Fachin em abril do ano passado. A defesa de Lula j\u00e1 havia tentando, atrav\u00e9s de outro recurso, tirar os depoimentos de Moro, mas a Segunda Turma negou esse pedido. No entanto, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, ao julgar um novo recurso (embargos de declara\u00e7\u00e3o), a defesa do ex-presidente conseguiu uma vit\u00f3ria.<\/p>\n
Abreu e Lima<\/strong> – Na mesma sess\u00e3o, os ministros, por maioria, tamb\u00e9m decidiram tirar do ju\u00edzo da 13\u00b0 Vara as colabora\u00e7\u00f5es de executivos da Odebrecht que narraram crimes praticados no \u00e2mbito da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. As c\u00f3pias dos termos de colabora\u00e7\u00e3o ser\u00e3o enviadas a uma das varas criminais do Recife (PE).<\/p>\n Nesses depoimentos, os colaboradores relataram a forma\u00e7\u00e3o de ajuste de mercado em obras associadas \u00e0 Refinaria Abreu e Lima. Os depoimentos foram enviados para Curitiba por determina\u00e7\u00e3o de Fachin, em abril do ano passado.<\/p>\n Contra essa decis\u00e3o, a defesa do empres\u00e1rio Aldo Guedes \u00c1lvaro entrou com um recurso, ent\u00e3o negado pela Segunda Turma. Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, o novo recurso (embargos de declara\u00e7\u00e3o) foi tamb\u00e9m rejeitado, mas a maioria dos ministros decidiu enviar as c\u00f3pias dos termos de colabora\u00e7\u00e3o para Pernambuco atrav\u00e9s de uma decis\u00e3o “de of\u00edcio”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta ter\u00e7a-feira, 24, um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para retirar do juiz federal S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Criminal de Curitiba, trechos da dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht que narram fatos relativos a investiga\u00e7\u00f5es em torno do petista. Por decis\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":139671,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-177055","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=177055"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177055\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":177057,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177055\/revisions\/177057"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/139671"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=177055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=177055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=177055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}