A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) imp\u00f4s nesta ter\u00e7a-feira, 24, uma derrota ao juiz federal S\u00e9rgio Moro, ao decidir retirar dele men\u00e7\u00f5es da dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva – condenado e preso na Lava Jato – que tratam do s\u00edtio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula. Os documentos ser\u00e3o encaminhados \u00e0 Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo, por decis\u00e3o da maioria formada pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Os tr\u00eas mudaram de posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a um julgamento de outubro do ano passado.<\/p>\n
Relator do caso, o ministro Edson Fachin e o decano Celso de Mello votaram para que as cita\u00e7\u00f5es a Lula nas colabora\u00e7\u00f5es de oito delatores da Odebrecht continuassem com Moro.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Segunda Turma pode levar a defesa do ex-presidente, preso desde o in\u00edcio do m\u00eas em Curitiba pela condena\u00e7\u00e3o no caso do triplex no Guaruj\u00e1, a contestar a compet\u00eancia de Moro para continuar no comando das investiga\u00e7\u00f5es sobre o s\u00edtio de Atibaia e o suposto pagamento de propina pela Odebrecht por meio da compra de um terreno onde seria sediado o Instituto Lula. O ex-presidente j\u00e1 \u00e9 r\u00e9u nessas duas a\u00e7\u00f5es, que come\u00e7aram antes da celebra\u00e7\u00e3o do acordo de dela\u00e7\u00e3o dos ex-executivos da Odebrecht.<\/p>\n
O ministro Gilmar Mendes disse que a defesa do petista pode entrar com recursos para retirar de Moro processos contra o ex-presidente sob a alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o envolvem fatos diretamente relacionados ao esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobr\u00e1s. “Poder\u00e1 haver recursos em rela\u00e7\u00e3o a processos que est\u00e3o l\u00e1 com o Moro sob o argumento de que n\u00e3o se trata de Petrobr\u00e1s, isso pode vir at\u00e9 aqui (ao Supremo) em outro contexto”, afirmou Gilmar ao final da sess\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, a defesa de Lula afirmou que a decis\u00e3o da Segunda Turma imp\u00f5e a remessa das a\u00e7\u00f5es que tramitam na capital paranaense para S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica informou que ir\u00e1 aguardar o envio dos autos para avaliar se vai recorrer da decis\u00e3o. Em fevereiro deste ano, a PGR pediu que a Segunda Turma rejeitasse o recurso de Lula, e defendeu a manuten\u00e7\u00e3o dos trechos da dela\u00e7\u00e3o com Moro.<\/p>\n
Na colabora\u00e7\u00e3o, o patriarca da empreiteira, Em\u00edlio Odebrecht, citou uma reuni\u00e3o com Lula no Pal\u00e1cio do Planalto, no final de 2010, no t\u00e9rmino do segundo mandato, para confirmar que as obras do S\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia (SP), ficariam prontas no m\u00eas seguinte. Os delatores disseram que executaram uma reforma de R$ 1 milh\u00e3o na propriedade a pedido da ex-primeira dama Marisa Let\u00edcia.<\/p>\n
A Lava Jato sustenta que o s\u00edtio em Atibaia, no interior de S\u00e3o Paulo, \u00e9 patrim\u00f4nio oculto do ex-presidente Lula, registrado em nome de dois s\u00f3cios de seus filhos. Lula nega.<\/p>\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que termos de dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht relativos a Lula s\u00e3o tirados de Moro para serem enviados a outro ju\u00edzo. Em junho do ano passado, Fachin determinou a remessa para a Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo de dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht envolvendo o ex-presidente Lula e seu filho Lu\u00eds Cl\u00e1udio Lula da Silva.<\/p>\n
Os trechos das dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht sobre as a\u00e7\u00f5es envolvendo o s\u00edtio e o instituto foram remetidos a Moro em abril de 2017 por Fachin. Em outubro, a Segunda Turma rejeitou, por unanimidade, recurso do petista, mantendo a decis\u00e3o de Fachin.<\/p>\n
Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a, ao mudar de posi\u00e7\u00e3o, Toffoli disse n\u00e3o ver, “ao menos por ora”, nenhuma liga\u00e7\u00e3o estreita dos fatos descritos nas dela\u00e7\u00f5es com os “desvios de valores operados no \u00e2mbito da Petrobr\u00e1s”. Ele destacou que as colabora\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de se referirem ao s\u00edtio de Atibaia e ao terreno do Instituto Lula, tamb\u00e9m citam as obras no Porto de Mariel, em Cuba, os empreendimentos hidrel\u00e9tricos no Rio Madeira, e projetos na Venezuela com o ent\u00e3o presidente Hugo Ch\u00e1vez.<\/p>\n
Os ministros, por maioria, tamb\u00e9m decidiram nesta ter\u00e7a tirar de Moro as colabora\u00e7\u00f5es de executivos da Odebrecht que narraram crimes praticados no \u00e2mbito da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. As c\u00f3pias dos termos de colabora\u00e7\u00e3o ser\u00e3o enviadas a uma das varas criminais do Recife.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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