A Pol\u00edcia Federal (PF) pediu \u00e0 Justi\u00e7a a transfer\u00eancia do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, preso e condenado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, da “cela” especial montada no pr\u00e9dio da superintend\u00eancia em Curitiba. O pedido, que ser\u00e1 analisado pela ju\u00edza federal Carolina Moura Lebbos, precipita a indica\u00e7\u00e3o no processo, pelo ex-presidente e sua defesa, de um local para cumprimento da pena de 12 anos e um m\u00eas no caso triplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
Partid\u00e1rios de Lula n\u00e3o descartam a possibilidade de indicar uma unidade das For\u00e7as Armadas, que possa dispor de uma “sala de Estado-Maior”, em S\u00e3o Paulo – pr\u00f3ximo de seu domic\u00edlio – para cumprimento da pena. Preocupado com o isolamento pol\u00edtico e o efeito nas urnas, o argumento no debate jur\u00eddico \u00e9 de que para o caso de um ex-chefe de Estado preso por crime comum n\u00e3o h\u00e1 precedente. Em outros pa\u00edses, dizem dirigentes petistas, ex-presidentes presos ficam em quart\u00e9is do Ex\u00e9rcito e t\u00eam contato com o mundo exterior.<\/p>\n
O quartel do Ex\u00e9rcito em Curitiba chegou a ser uma das possibilidades de local para in\u00edcio do cumprimento da pena, antes da defini\u00e7\u00e3o da “cela” especial da PF. Localizado no bairro Pinheirinho, \u00e1rea central da cidade, a unidade ocupa cinco quadras e pode abrigar uma sala de Estado-Maior. A unidade dos Bombeiros na capital paranaense tamb\u00e9m tinha condi\u00e7\u00f5es de receber o petista, mas foi descartada.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o da PF feita 15 dias ap\u00f3s seu encarceramento – na sexta-feira, 20, sob sigilo – tem como base os custos e transtornos gerados pela manuten\u00e7\u00e3o de Lula sob cust\u00f3dia na Superintend\u00eancia em Curitiba e os riscos previstos com as manifesta\u00e7\u00f5es do dia 1.\u00ba de maio, Dia do Trabalhador.<\/p>\n
O PT, sindicatos e apoiadores est\u00e3o organizando uma grande manifesta\u00e7\u00e3o no acampamento montado desde a pris\u00e3o de Lula no entorno do pr\u00e9dio da pol\u00edcia, no bairro Santa C\u00e2ndida.<\/p>\n
O Sindicato dos Delegados da PF no Paran\u00e1 havia solicitado no dia 11 – menos de uma semana depois da pris\u00e3o – ao superintendente local, Maur\u00edcio Valeixo, a transfer\u00eancia “para outro local que possa oferecer condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e que n\u00e3o traga os transtornos e riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos funcion\u00e1rios da Pol\u00edcia”.<\/p>\n
Em nota, a entidade registrou que a “medida mais acertada seria a transfer\u00eancia imediata do ex-Presidente para uma unidade das For\u00e7as Armadas, que possua efetivo e estrutura \u00e0 altura dos riscos envolvidos”.<\/p>\n
Parecer contr\u00e1rio<\/strong> – Na noite desta ter\u00e7a-feira, 24, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal emitiu parecer no processo contra a transfer\u00eancia de Lula da PF, em resposta a pedido feito pela Prefeitura de Curitiba, e indicou a PF como local para sua perman\u00eancia.<\/p>\n “Neste atual momento, \u00e0 princ\u00edpio, \u00e9 dif\u00edcil afirmar a exist\u00eancia de outro local no Estado do Paran\u00e1 que possa garantir o controle das autoridades federais sobre as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a f\u00edsica e moral do custodiado”, informou a for\u00e7a-tarefa, em processo aberto pela 12\u00aa Vara Federal, ap\u00f3s pedido da prefeitura, na segunda semana de pris\u00e3o.<\/p>\n O munic\u00edpio solicitou a remo\u00e7\u00e3o do preso, alegando transtornos ao moradores do entorno do pr\u00e9dio. O pedido mais recente veio da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, por meio de uma parlamentar que requereu a transfer\u00eancia para o Complexo M\u00e9dico Penal (CMP), em Pinhais, regi\u00e3o metropolitana de Curitiba, que \u00e9 unidade prisional do governo do Estado, onde est\u00e1 a maior parte dos presos provis\u00f3rios e alguns dos condenados da Lava Jato.<\/p>\n “Manifesta-se o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pelo indeferimento do pedido de transfer\u00eancia de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva formulado pela Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Curitiba\/PR mantendo-se o apenado custodiado na Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Federal em Curitiba\/PR.”<\/p>\n Destino<\/strong> – A defesa de Lula pretendia n\u00e3o tocar no tema transfer\u00eancia no processo de execu\u00e7\u00e3o da pena, aberto na 12\u00aa Vara Federal de Curitiba, pela ju\u00edza Carolina Lebbos, antes de esgotados os recursos do processo nos tribunais superiores. O criminalista Cristiano Zanin Martins diz que a pena \u00e9 injusta e ilegal.<\/p>\n Desde esta ter\u00e7a, est\u00e3o em curso os pedidos de recurso especial e recurso extraordin\u00e1rio no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), que podem reverter a pris\u00e3o e, principalmente, anular a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Se do ponto de vista jur\u00eddico, a defesa ainda espera rever a condena\u00e7\u00e3o e a ordem de execu\u00e7\u00e3o da pena, politicamente o problema \u00e9 o efeito eleitoral. A necessidade de discuss\u00e3o sobre a transfer\u00eancia de Lula e a indica\u00e7\u00e3o de uma unidade para cumprimento da pena podem ser vistas como o fim do projeto de candidatura do ex-presidente.<\/p>\n Uma ala do PT entende que n\u00e3o existe alternativa e que Lula deve permanecer como candidato. Outra entende que quanto antes ele indicar um nome, mais f\u00e1cil ser\u00e1 chegar ao eleitor petista, principalmente os mais distantes dos grandes centros, o recado de apoio – para que exista transfer\u00eancia de voto. Todos, no entanto, aguardam uma manifesta\u00e7\u00e3o pessoal que venha do ex-presidente.<\/p>\n Isolamento<\/strong> – Isolado do contato esperado com pol\u00edticos e aliados do PT na “cela” especial montada na PF, Lula tem enviado mensagens escritas para aliados do partido em que diz n\u00e3o reclamar das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas do c\u00e1rcere.<\/p>\n Com 15 metros quadrados, a “cela” \u00e9 igual uma su\u00edte simples: tem cama de solteiro, mesa com cadeira, uma TV, arm\u00e1rio embutido, banheiro com chuveiro quente, duas janelas e n\u00e3o tem grades. O problema \u00e9 a falta de acesso aos aliados pol\u00edticos e do partido<\/p>\n Na segunda-feira, 23, a ju\u00edza determinou que s\u00f3 a fam\u00edlia e os advogados far\u00e3o visitas ao ex-presidente durante o per\u00edodo em que estiver na PF. A decis\u00e3o saiu depois de 23 pessoas pediram para visitar Lula como “amigo”, usando a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal – entre eles, a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pol\u00edcia Federal (PF) pediu \u00e0 Justi\u00e7a a transfer\u00eancia do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, preso e condenado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, da “cela” especial montada no pr\u00e9dio da superintend\u00eancia em Curitiba. 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