O governo federal lan\u00e7ou nesta quarta-feira (25) edital no valor total de R$ 87,3 milh\u00f5es para a contrata\u00e7\u00e3o de entidades privadas que acolhem pessoas que sofrem com a depend\u00eancia de \u00e1lcool e outras drogas, as chamadas comunidades terap\u00eauticas. O objetivo \u00e9 contratar 7 mil vagas capazes de atender a cerca de 20 mil pessoas por ano, em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
O programa \u00e9 uma iniciativa interministerial que envolve o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, por meio da Secretaria Nacional de Pol\u00edtica sobre Drogas (Senad); o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS); o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; e o Minist\u00e9rio do Trabalho. Um comit\u00ea gestor, formando por quatro representantes de cada pasta, acompanhar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n
Segundo o edital, essas comunidades s\u00e3o descritas como entidades sem fins lucrativos \u201cque realizam o acolhimento exclusivamente volunt\u00e1rio, em regime residencial transit\u00f3rio, de pessoas com transtornos decorrentes da depend\u00eancia de subst\u00e2ncias psicoativas\u201d. Segundo o titular da Senad, Humberto Vianna, a interna\u00e7\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria e gratuita e o paciente poder\u00e1 deixar o tratamento quando quiser.<\/p>\n
Ser\u00e3o repassados para as entidades um valor de R$ 1.172,88 de mensalidade por pessoa adulta acolhida; R$ 1.596,44 para o atendimento de adolescente; e R$ 1.528,02 pelo servi\u00e7o de acolhimento de m\u00e3e nutriz, que poder\u00e1 fazer o tratamento acompanhada do filho que tenha at\u00e9 um ano de idade.<\/p>\n
\u201cO que n\u00f3s temos \u00e9 uma grande procura por esse m\u00e9todo de acolhimento. A taxa de ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de quase 100%, o que fez ent\u00e3o n\u00f3s percebermos a necessidade de ampliar a rede para esse tipo de aten\u00e7\u00e3o\u201d, justifica o m\u00e9dico Quirino J\u00fanior, coordenador-geral de Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e Outras Drogas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Ele explica que o encaminhamento para este tipo de tratamento, al\u00e9m de volunt\u00e1rio por parte do paciente, vai requerer, obrigatoriamente, autoriza\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o tempo m\u00e1ximo de perman\u00eancia do paciente n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 12 meses. \u201cEm m\u00e9dia, o paciente fica internado por quatro meses, mas o limite \u00e9 at\u00e9 o limite de um ano. Os R$ 87 milh\u00f5es ter\u00e3o capacidade de contratar em torno de 7 mil leitos. Mantendo uma l\u00f3gica de rotatividade de tr\u00eas usu\u00e1rios por leito, em torno de 20 mil vagas ser\u00e3o oferecidas ao longo de um ano. N\u00f3s estamos quase dobrando a capacidade de contrata\u00e7\u00e3o e a quantidade de pessoas atendidas [em rela\u00e7\u00e3o a editais anteriores]\u201d, aponta.<\/p>\n
O edital prev\u00ea que as comunidades terap\u00eauticas possam apresentar diferentes metodologias de tratamento, incluindo laborterapia (que \u00e9 trabalhar na manuten\u00e7\u00e3o do local), psicoterapia em grupo ou individual, programa dos 12 passos (criado inicialmente para tratamento do alcoolismo), atividades espirituais, a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e grupo operativo. Em rela\u00e7\u00e3o aos editais anteriores, o diretor de Articula\u00e7\u00e3o e Projetos da Senad, Gustavo Camilo, afirma que foi ampliada a exig\u00eancia de equipe habilitada contratada pela entidade, al\u00e9m de um melhor detalhamento do plano terap\u00eautico.<\/p>\n
Entre as regras exigidas para o credenciamento das entidades, est\u00e1 a de manter uma equipe multidisciplinar, com tr\u00eas profissionais com diferentes gradua\u00e7\u00f5es, nas \u00e1reas de ci\u00eancias sociais, humanas ou de sa\u00fade, com comprovada experi\u00eancia profissional na \u00e1rea de depend\u00eancia qu\u00edmica. Nos casos de comunidades terap\u00eauticas que acolham adolescentes, ser\u00e1 necess\u00e1rio manter equipe multidisciplinar, contendo um psic\u00f3logo, um pedagogo e tr\u00eas monitores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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