Uma dura batalha est\u00e1 ocorrendo no cen\u00e1rio politico-jur\u00eddico nacional. O PT, para tirar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva da cadeia, e os pol\u00edticos enrolados com a Lava Jato para n\u00e3o fazerem companhia ao ex-presidente na pris\u00e3o, se uniram na busca de uma sa\u00edda para convencer o Supremo Tribunal Federal mudar o seu entendimento de que condenado em 2\u00b0 inst\u00e2ncia pode sim ser encarcerado.<\/p>\n
Est\u00e1 no comando dessas articula\u00e7\u00f5es o ministro Marco Aur\u00e9lio de Mello. Ele tem usado de todas as artimanhas para incluir na pauta de vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da Corte uma medida que reverta a jurisprud\u00eancia das pris\u00f5es em segundo grau. A resist\u00eancia a essa mudan\u00e7a e liderada pela presidente C\u00e1rmen L\u00facia. Ela argumenta que a jurisprud\u00eancia foi firmada em fevereiro de 2016 e, portanto, \u00e9 muito cedo para vot\u00e1-la novamente, seria \u201capequenar a Suprema Corte\u201d.<\/p>\n
O ministro Teori Zavaski, j\u00e1 falecido, ao relatar o processo em 2016, observou que, \u201ca partir da condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia deixa de existir a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, mas s\u00f3 de culpa\u201d. O que vem depois s\u00e3o recursos especiais e extraordin\u00e1rios. Todos eles de cunho apenas protelat\u00f3rio.<\/p>\n
Se for revista a jurisprud\u00eancia de 2016 do Supremo n\u00e3o ser\u00e1 s\u00f3 o Lula e os enrolados da Lava- Jato beneficiados. Cerca de 22 mil condenados em tribunais de 2\u00b0 instancia v\u00e3o agradecer. Ser\u00e3o tamb\u00e9m agraciadas pessoas condenadas por homic\u00eddio, tr\u00e1fico e porte de drogas, estelionat\u00e1rios, estupradores entre outros. Eles ganhar\u00e3o o direito de aguardar em liberdade at\u00e9 o termino do julgamento de seus recursos junto aos tribunais superiores.<\/p>\n
Caso a jurisprud\u00eancia seja mantida, todos eles, inclusive Lula, v\u00e3o ter de amargar a pris\u00e3o por mais algum tempo. Certamente at\u00e9 setembro, quando a ministra C\u00e1rmen L\u00facia deixar\u00e1 a presid\u00eancia do STF. Ser\u00e1 substitu\u00edda pelo ministro Dias Toffoli.<\/p>\n
Pelo seu passado, como ter sido nomeado ministro pelo ent\u00e3o presidente Lula, ter sido assessor do ex-todo poderoso Jos\u00e9 Dirceu e de ter sido advogado do PT, ele poder\u00e1 incluir na pauta de vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio a medida t\u00e3o badalada pelo ministro Marco Aur\u00e9lio para mudar o entendimento sobre as pris\u00f5es dos condenados em 2\u00b0 grau.<\/p>\n
Mesmo assim n\u00e3o ser\u00e1 uma tarefa f\u00e1cil de ter \u00eaxito, j\u00e1 que 4 dos 11 ministros j\u00e1 t\u00eam posi\u00e7\u00e3o fechada com a tese da ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Vai ser necess\u00e1ria a confirma\u00e7\u00e3o de que lado ficar\u00e3o os outros seis ministros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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