Os desembargadores da S\u00e9tima Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) negaram, por unanimidade, recurso a um homem que traiu a mulher. Ele foi condenado em primeira inst\u00e2ncia a pagar R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 ex, por supostamente t\u00ea-la humilhado e exposto o caso publicamente.<\/p>\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o ajuizada pela mulher, o pedido de div\u00f3rcio, por parte dela, foi motivado pelos “frequentes casos extraconjugais que o homem mantinha publicamente”.<\/p>\n
Ela alegou ter tido uma gravidez de risco agravada pelo comportamento do ex-marido e ao futuro \u00f3bito do beb\u00ea – nascido prematuramente e morto quatro dias depois do parto.<\/p>\n
O juiz titular da 1.\u00aa Vara C\u00edvel de Ceil\u00e2ndia, Domingos S\u00e1vio Reis de Ara\u00fajo, do Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher, aceitou parcialmente o pedido da mulher e condenou o ex ao pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O magistrado destacou que para a condena\u00e7\u00e3o do homem “foi necess\u00e1rio um comportamento il\u00edcito de sua parte que desborde dos limites do razo\u00e1vel, considerando os padr\u00f5es de \u00e9tica e moral, e que seja capaz de gerar efetivo dano ao outro”.<\/p>\n
Para o juiz, “o r\u00e9u n\u00e3o respeitou os deveres inerentes ao casamento, (\u2026) teve relacionamento extraconjugal”, reiterando que “o fato de manter um relacionamento fora da const\u00e2ncia do casamento, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 causa suficiente para ocorrer a repara\u00e7\u00e3o”, mas que “a publicidade do relacionamento extraconjugal imp\u00f4s a autora um vexame social e ensejou humilha\u00e7\u00e3o que extrapolou o limite do toler\u00e1vel”.<\/p>\n
Na aprecia\u00e7\u00e3o do recurso, os desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a\/DFT entenderam que a condena\u00e7\u00e3o deveria ser mantida.<\/p>\n
A senten\u00e7a confirma que o n\u00e3o cumprimento da “fidelidade conjugal n\u00e3o implica, por si s\u00f3, em causa para indenizar” a ex-mulher, mas que o homem exibia-se ao lado de uma suposta amante em bares e restaurantes frequentados por familiares da ex, o que representaria uma situa\u00e7\u00e3o humilhante e vexat\u00f3ria, segundo os desembargadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os desembargadores da S\u00e9tima Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) negaram, por unanimidade, recurso a um homem que traiu a mulher. Ele foi condenado em primeira inst\u00e2ncia a pagar R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 ex, por supostamente t\u00ea-la humilhado e exposto o caso publicamente. De […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":177730,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-177729","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n