{"id":178213,"date":"2018-05-06T07:00:36","date_gmt":"2018-05-06T10:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=178213"},"modified":"2018-05-06T15:17:06","modified_gmt":"2018-05-06T18:17:06","slug":"so-quem-casa-quer-casa-que-nada-sem-teto-tambem-quer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/so-quem-casa-quer-casa-que-nada-sem-teto-tambem-quer\/","title":{"rendered":"S\u00f3 quem casa quer casa? Que nada! Sem-teto tamb\u00e9m quer"},"content":{"rendered":"<p>Pelo menos 162 movimentos sociais disputam espa\u00e7o na extensa fila por moradia na cidade de S\u00e3o Paulo. A rela\u00e7\u00e3o inclui desde organiza\u00e7\u00f5es com mais de 30 anos de atua\u00e7\u00e3o, que participam dos programas habitacionais, at\u00e9 grupos novatos tachados de oportunistas por aproveitarem a onda de ocupa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis vazios para cobrarem alugu\u00e9is de fam\u00edlias pobres submetidas a condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O levantamento considerou as 149 entidades cadastradas no Minha Casa Minha Vida na capital paulista e outras 13 mapeadas pela reportagem, mas que n\u00e3o est\u00e3o inscritas no programa federal. As maiores e mais tradicionais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), a Frente de Luta por Moradia (FLM) e a Uni\u00e3o dos Movimentos por Moradia (UMM), t\u00eam nas ocupa\u00e7\u00f5es de terrenos e pr\u00e9dios um dos principais instrumentos para pressionar o poder p\u00fablico a construir novas moradias para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n<p>Embora sejam as mais estruturadas, as tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es e suas respectivas filiadas respondem hoje por apenas 28 das 206 ocupa\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio. As demais foram comandadas por movimentos independentes ou lideran\u00e7as sem hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o na luta por habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 o caso dos coordenadores do Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM), respons\u00e1veis pela invas\u00e3o do edif\u00edcio no Largo do Pai\u00e7andu, centro da capital, que desabou na ter\u00e7a-feira, deixando, at\u00e9 agora, um morto, dois feridos e cinco desaparecidos. O MLSM cresceu com uma s\u00e9rie de invas\u00f5es em 2014 e seus l\u00edderes s\u00e3o acusados de achaque por cobrarem R$ 400 de aluguel e expulsarem quem n\u00e3o pagasse.<\/p>\n<p><strong>Abusos<\/strong> &#8211; Segundo moradores, a administra\u00e7\u00e3o do local era autorit\u00e1ria. Amigos e parentes das lideran\u00e7as tinham vantagens, como morar nos primeiros andares, onde o acesso era mais f\u00e1cil e n\u00e3o faltava \u00e1gua. N\u00e3o havia presta\u00e7\u00e3o de contas sobre o dinheiro recolhido. E mesmo com a arrecada\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio eram prec\u00e1rias. &#8220;A gente sabia que n\u00e3o era totalmente seguro. N\u00e3o morreu mais gente porque n\u00f3s sempre dormimos com um olho aberto e o outro fechado&#8221;, conta a ajudante de cozinha Susana Santiago Sousa, de 43 anos.<\/p>\n<p>As pr\u00e1ticas denunciadas foram alvo de cr\u00edticas dos movimentos mais tradicionais. Segundo l\u00edderes de FLM, UMM e MTST, as regras das ocupa\u00e7\u00f5es devem ser sempre definidas em assembleias com a participa\u00e7\u00e3o de todos os moradores. A cobran\u00e7a de aluguel \u00e9 vetada. Em alguns casos, por\u00e9m, \u00e9 permitida a arrecada\u00e7\u00e3o de uma taxa de manuten\u00e7\u00e3o para os gastos comuns do im\u00f3vel, como portaria e limpeza, mas essas despesas devem ser justificadas em presta\u00e7\u00f5es de contas peri\u00f3dicas.<\/p>\n<p>&#8220;Esse valor n\u00e3o pode ser uma taxa. Tem de ser uma contribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, n\u00e3o obrigat\u00f3ria. Ningu\u00e9m pode expulsar um morador por ele n\u00e3o poder pagar&#8221;, afirma Osmar Silva Borges, membro da coordena\u00e7\u00e3o da FLM, entidade criada em 2004 que hoje conta com 13 filiadas, a maioria atuando no centro de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>No MTST, organiza\u00e7\u00e3o de 20 anos que privilegia as ocupa\u00e7\u00f5es de terrenos nas periferias, a regra sobre taxas \u00e9 ainda mais r\u00edgida &#8220;Podemos receber doa\u00e7\u00f5es da sociedade e das pr\u00f3prias fam\u00edlias, mas sempre em produtos, como alimentos, nunca em dinheiro&#8221;, diz Josu\u00e9 Rocha, um dos coordenadores.<\/p>\n<p><strong>Participa\u00e7\u00e3o<\/strong> &#8211; Outra diferen\u00e7a entre os movimentos mais tradicionais e os &#8220;novatos&#8221; \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o no di\u00e1logo com o poder p\u00fablico e a elabora\u00e7\u00e3o de propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas. FLM e UMM, por exemplo, fazem parte do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e de outras inst\u00e2ncias governamentais de participa\u00e7\u00e3o popular. &#8220;Quem tem uma postura que n\u00e3o \u00e9 transparente, quem cobra aluguel, quem n\u00e3o organiza o povo para pressionar por pol\u00edtica p\u00fablica, a gente n\u00e3o chama movimento. Esses grupos (oportunistas) s\u00e3o uma deturpa\u00e7\u00e3o. Nunca os vi em uma reuni\u00e3o de conselho ou em uma passeata de Prefeitura&#8221;, diz Evaniza Rodrigues, militante da UMM, entidade criada em 1987 e que hoje conta com mais de 30 filiadas na capital paulista.<\/p>\n<p>Os movimentos mais antigos exigem participa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via no grupo e at\u00e9 um cursinho de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de tr\u00eas meses para aceitar novos moradores. \u00c9 o caso do Movimento de Moradia na Luta por Justi\u00e7a (MMLJ), filiado \u00e0 FLM, que tem tr\u00eas ocupa\u00e7\u00f5es no centro com mais de 800 fam\u00edlias. &#8220;Para entrar aqui \u00e9 preciso conhecer a nossa hist\u00f3ria e o regulamento interno&#8221;, explica J\u00fanior Rocha, coordenador da ocupa\u00e7\u00e3o da Rua Mau\u00e1, antigo Hotel Santos Dumont, na regi\u00e3o da Luz.<\/p>\n<p>No pr\u00e9dio, ocupado pelo grupo h\u00e1 11 anos, \u00e9 proibido beber nos corredores e fazer barulho ap\u00f3s \u00e0s 22 horas. Consumo de drogas e viol\u00eancia dom\u00e9stica s\u00e3o pass\u00edveis de expuls\u00e3o. O movimento cobra mensalidade de R$ 180 das 237 fam\u00edlias para bancar funcion\u00e1rios de limpeza, portaria e administra\u00e7\u00e3o &#8211; e at\u00e9 c\u00e2meras de seguran\u00e7a. A presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 feita todo m\u00eas em assembleia com os moradores, como ocorreu na \u00faltima sexta-feira.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o tem bagun\u00e7a e \u00e9 seguro. Todo mundo que entra tem de deixar documento na portaria. A parte ruim \u00e9 que a gente nunca sabe at\u00e9 quando vai ficar aqui&#8221;, relata a desempregada Nilda Santos, de 26 anos, que deixou o aluguel de R$ 500 h\u00e1 quatro anos e j\u00e1 foi despejada de outra ocupa\u00e7\u00e3o no centro.<\/p>\n<p>Segundo o pesquisador Julio Braconi, que em seu mestrado pela USP estudou os movimentos de moradia no centro, as regras de seguran\u00e7a nos movimentos s\u00e3o r\u00edgidas para que n\u00e3o haja argumentos contr\u00e1rios \u00e0 entidade. &#8220;Nas minhas visitas \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es, presenciei l\u00edderes dando broncas duras em moradores que deixavam materiais e sujeira espalhados. Tamb\u00e9m mantinham extintores. Tentam seguir todas as regras de seguran\u00e7a para n\u00e3o perder a ocupa\u00e7\u00e3o&#8221;, relata.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pelo menos 162 movimentos sociais disputam espa\u00e7o na extensa fila por moradia na cidade de S\u00e3o Paulo. 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