Vitrine do ajuste fiscal do governo Michel Temer, o teto de gastos, aprovado h\u00e1 dois anos, divide os principais pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Sete entre os 13 que foram consultados pelo \u2018Estado\u2019 s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da regra como est\u00e1 desenhada hoje – e prometem rev\u00ea-la.<\/p>\n
O teto de gastos, proposto pelo governo em 2016 via emenda constitucional, congelou por 20 anos as despesas p\u00fablicas – o crescimento dos gastos foi limitado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n
Quando a proposta foi apresentada, avaliava-se que ela facilitaria tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, por deixar claro que, sem essa mudan\u00e7a, os gastos previdenci\u00e1rios passariam a consumir uma fatia cada vez maior do Or\u00e7amento, paralisando a m\u00e1quina p\u00fablica. Sem a reforma, o teto de gastos passou a ser mais questionado.<\/p>\n
C\u00e1lculos mais recentes da consultoria Tend\u00eancias apontam que as despesas totais do governo ultrapassariam o teto de gastos em 0,4% em 2020, continuando a estourar o limite nos anos seguintes Entre este ano e o pr\u00f3ximo, s\u00f3 a despesa com Previd\u00eancia passaria de 43,3% do total para 45,6% – chegando a mais da metade em quatro anos.<\/p>\n
A previs\u00e3o anterior da consultoria apontava que o teto seria rompido j\u00e1 este ano, mas houve uma redu\u00e7\u00e3o nos gastos obrigat\u00f3rios em 2017, explica o economista Fabio Klein, da Tend\u00eancias. A revis\u00e3o de pol\u00edticas subsidiadas, como o Fies – de financiamento estudantil -, e de juros oferecidos pelo BNDES deram um maior f\u00f4lego para o governo. Mas essa folga \u00e9 curta.<\/p>\n
“A medida pode ser dura, mas pelo menos cumpre seu objetivo. O teto n\u00e3o est\u00e1 l\u00e1 por acaso, ele foi aprovado para for\u00e7ar uma segunda rodada de reformas. E, quando se olha os n\u00fameros, a necessidade de se reformar a Previd\u00eancia salta aos olhos de todo mundo”, diz Klein.<\/p>\n
Para o professor da PUC-Rio Jos\u00e9 Marcio Camargo, o teto de gastos \u00e9 importante por funcionar como um alarme de inc\u00eandio que vai garantir a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma da Previd\u00eancia no pr\u00f3ximo governo. “Daqui a duas d\u00e9cadas, 100% do Or\u00e7amento ter\u00e1 de ir para a Previd\u00eancia. A popula\u00e7\u00e3o vai acabar percebendo que \u00e9 insustent\u00e1vel.”<\/p>\n
Jos\u00e9 Luiz Oreiro, professor de economia da UnB, por\u00e9m, discorda. Ele diz que o pr\u00f3ximo presidente ser\u00e1 obrigado a abandonar o teto, por ser invi\u00e1vel. “N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica, quem quer que seja eleito este ano deve anunciar que vai propor a retirada do teto junto com uma proposta de reforma.”<\/p>\n
Para Klein, ser\u00e1 preocupante se o pr\u00f3ximo presidente propuser a revoga\u00e7\u00e3o da regra. “O Brasil poderia andar para tr\u00e1s. A regra atual \u00e9 eficiente, flexibilizar isso seria um risco. A n\u00e3o ser que fosse ancorado em uma boa proposta reformista.”<\/p>\n
Divididos<\/strong> – Preso na sede da Pol\u00edcia Federal no Paran\u00e1, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) j\u00e1 havia se declarado contra o teto de gastos. Tamb\u00e9m criticam a regra atual Marina Silva, Ciro Gomes, Manuela d\u2019\u00c1vila e Guilherme Boulos.<\/p>\n “As pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e3o sofrendo um golpe, com a atitude irrespons\u00e1vel de congelar os gastos por 20 anos. Os mais afetados ser\u00e3o os \u00edndios, porque nesse congelamento quem est\u00e1 pagando o pre\u00e7o \u00e9 a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 o cuidado com as comunidades mais vulner\u00e1veis”, diz a ex-senadora Marina Silva, da Rede. Para ela, o controle dos gastos deveria ser feito via lei or\u00e7ament\u00e1ria, e n\u00e3o com uma altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “O que n\u00f3s defendemos \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95. N\u00e3o tem como o Brasil crescer, como sair da crise, sem investimentos”, afirma a pr\u00e9-candidata pelo PCdoB, Manuela d\u2019\u00c1vila.<\/p>\n Mas mesmo pr\u00e9-candidatos que se apresentam como mais alinhados \u00e0s reformas feitas pelo governo de Michel Temer, como o senador \u00c1lvaro Dias (Podemos) e o ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC), s\u00e3o cr\u00edticos aos par\u00e2metros atuais do teto.<\/p>\n Entre os que defendem a manuten\u00e7\u00e3o da regra atual est\u00e3o o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).<\/p>\n A assessoria do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) n\u00e3o confirmou se o pr\u00e9-candidato \u00e9 favor\u00e1vel ou contr\u00e1rio ao teto. Mas o ex-banqueiro Paulo Guedes, guru econ\u00f4mico do parlamentar, se diz a favor.<\/p>\n “Depois de 40 anos de expans\u00e3o de gasto p\u00fablico, n\u00e3o posso dizer que o teto n\u00e3o \u00e9 algo excelente. Ter um limite de gastos para os pr\u00f3ximos 20 anos \u00e9 excepcional. \u00c9 a primeira vez que algu\u00e9m fala em corte de gastos p\u00fablicos desde o presidente Tancredo Neves”, disse o economista ao blog do jornalista do Estado Jos\u00e9 Fucs.<\/p>\n O ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa, apesar de ter tido destaque nas \u00faltimas pesquisas eleitorais, tamb\u00e9m n\u00e3o foi confirmado pr\u00e9-candidato do PSB \u00e0 Presid\u00eancia e por isso n\u00e3o foi consultado pela reportagem. Na \u00e9poca da vota\u00e7\u00e3o da PEC do teto, o PSB n\u00e3o fechou quest\u00e3o e se dividiu: parte dos parlamentares votou a favor; parte, contra.<\/p>\n O presidente Michel Temer e o ex-ministro Henrique Meirelles, respons\u00e1veis pela cria\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do teto de gastos, s\u00e3o provavelmente favor\u00e1veis a ele. Mas, como n\u00e3o foram confirmados como pr\u00e9-candidatos pelo MDB, n\u00e3o entraram nessa conta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vitrine do ajuste fiscal do governo Michel Temer, o teto de gastos, aprovado h\u00e1 dois anos, divide os principais pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Sete entre os 13 que foram consultados pelo \u2018Estado\u2019 s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da regra como est\u00e1 desenhada hoje – e prometem rev\u00ea-la. O teto de gastos, proposto pelo governo em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-178225","post","type-post","status-publish","format-standard","category-vota-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n