O cen\u00e1rio politico-jur\u00eddico nacional est\u00e1 em alvoro\u00e7o. As demandas priorit\u00e1rias s\u00e3o a busca de uma sa\u00edda para tirar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva da cadeia e esvaziar a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Tudo isso pode acontecer at\u00e9 a quinta-feira, 10 de maio.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es com esses objetivos se concentram no Supremo Tribunal Federal. S\u00e3o lideradas pelo PT com o apoio incondicional dos mais de 200 pol\u00edticos envolvidos na Lava Jato. Tamb\u00e9m os mega-escrit\u00f3rios de advocacia, que faturam alto na defesa dos acusados, t\u00eam papel importante.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o das ideias e iniciativas para tirar Lula da carceragem est\u00e1 nas m\u00e3os do ex- ministro Sep\u00falveda Pertence. Est\u00e1 em estudo o pedido de abertura de um processo para anular a condena\u00e7\u00e3o de Lula no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1.<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que o juiz S\u00e9rgio Moro n\u00e3o poderia coordenar o processo porque o tr\u00edplex n\u00e3o teria nenhum vinculo com a investiga\u00e7\u00e3o original da Lava-Jato, que apurava desvios na Petrobr\u00e1s. Assim, o processo contra o ex-presidente deveria ter sido distribu\u00eddo para outras varas federais, e n\u00e3o a 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba.<\/p>\n
O PT e a defesa de Lula apostam tamb\u00e9m em a\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal para tirar Lula da cadeia e ainda dar-lhe condi\u00e7\u00f5es para participar da corrida presidencial.<\/p>\n
Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que integram a 2\u00aa Turma da Suprema Corte, t\u00eam tomado decis\u00f5es que revelam a exist\u00eancia de esquema para minar a atua\u00e7\u00e3o da Lava Jato no sentido de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A \u00faltima decis\u00e3o desse colegiado, por 3 votos a 2 \u00e9 uma confirma\u00e7\u00e3o da m\u00e1-vontade contra a Lava Jato. Tiraram das m\u00e3os do juiz Sergio Moro parte das dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht sobre o sitio de Atibaia. Votaram contra a decis\u00e3o os ministros Edson Fachin e Celso de Mello.<\/p>\n
A t\u00e1tica engendrada visa tirar de S\u00e9rgio Moro o processo do sitio de Atibaia, transferindo-o para uma vara federal de S\u00e3o Paulo. Isto porque a defesa de Lula est\u00e1 convicta de que S\u00e9rgio Moro est\u00e1 prestes a definir sua decis\u00e3o no processo do sitio de Atibaia, condenado Lula por mais alguns anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
A defesa de Lula batalha para que essas mudan\u00e7as ocorram imediatamente. Em setembro, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia deixar\u00e1 a presid\u00eancia do STF e passar\u00e1 a integrar a 2\u00b0 Turma, ocupando a vaga do ministro Dias Toffoli, que ser\u00e1 eleito presidente da Corte. Com a presen\u00e7a de C\u00e1rmen L\u00facia inverter\u00e1 a maioria nesse colegiado.<\/p>\n
Se as previs\u00f5es se confirmarem, as vota\u00e7\u00f5es de 3 a 2 dever\u00e3o ser no sentido de \u201cboa vontade\u201d com a Lava Jato. Mas Toffoli passar\u00e1 a ser o dono da pauta do plen\u00e1rio, podendo assim colocar em vota\u00e7\u00e3o a proposta que lhe convier.<\/p>\n
Ainda no Supremo, Lula e o PT torcem para que o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello tenha \u00eaxito na sua determina\u00e7\u00e3o de votar proposta que muda o entendimento de que condenado em segunda inst\u00e2ncia pode, sim, ser encarcerado.<\/p>\n
Essa revis\u00e3o de jurisprud\u00eancia s\u00f3 n\u00e3o aconteceu ainda porque a ministra C\u00e1rmen L\u00facia tem se recusado de coloc\u00e1-la na pauta de vota\u00e7\u00f5es. Justamente pela exist\u00eancia dessa determina\u00e7\u00e3o \u00e9 que Lula est\u00e1 preso em Curitiba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O cen\u00e1rio politico-jur\u00eddico nacional est\u00e1 em alvoro\u00e7o. As demandas priorit\u00e1rias s\u00e3o a busca de uma sa\u00edda para tirar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva da cadeia e esvaziar a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Tudo isso pode acontecer at\u00e9 a quinta-feira, 10 de maio. As a\u00e7\u00f5es com esses objetivos se concentram no Supremo Tribunal Federal. S\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":172372,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-178275","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=178275"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178275\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":178301,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178275\/revisions\/178301"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/172372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=178275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=178275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=178275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}